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Terra Indígena Waimiri Atroari
A Waimiri Atroari é uma terra indígena localizada nos estados brasileiro de Roraima e Amazonas.[1] Foi homologada por decreto 97 837,[1] do então presidente José Sarney em 16 de junho de 1989.[2] Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo governo brasileiro, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[3][4][5][6][7] por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra.[3][8] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção governamental.[9] Assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional "Manaus".[1] É habitada pelo povo indígena waimiri-atroari, e também por grupos isolados na cabeceira do rio Camanaú. À época da demarcação, a população da terra indígena era de 391 indivíduos. Em 2022, o IBGE estimou que havia entre 2200[1] e 2778 residentes.[10] Distribuição territorialA TI de Waimiri-Atroari está situada em cinco cidades dos estados brasileiros de Roraima e Amazonas:[1]
HistóriaEm novembro de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fez uma reunião na TI Waimiri Atroari, no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA) do Programa Waimiri Atroari (PWA), com a participação de lideranças indígenas das comunidades, equipes técnicas da Funai, da Coordenação Waimiri Atroari (CWA) e gestores regionais; com o objetivo de debater os avanços/desafios da proteção territorial e do desenvolvimento sustentável.[10] Além da reunião incluiu visitas técnicas aos projetos, como por exemplo: o viveiro de plantas destinado ao reflorestamento de áreas degradadas (25 mil mudas); o centro de criação de aves e suínos; o Centro de Gestão Ambiental Kinja e, a serraria que trabalha com a madeira extraída do trajeto do linhão.[10] Também foi relembrado os impactos de empreendimentos, como a construção da rodovia BR-174 e da Usina Hidrelétrica de Balbina no período de 1970 à 1980, que resultaram em diminuição populacional (diminuindo a 374 pessoas) e degradação ambiental.[10] Em 1988, foi criado o Programa Waimiri Atroari (PWA) na parceria entre a Funai, Eletronorte e, a Associação da Comunidade Indígena Waimiri Atroari, buscando promover acesso a serviços essenciais (saúde, desenvolvimento profissional e, produção sustentável).[10] Como por exemplo o projeto de documentos na TI, permitindo o registro desta área oficialmente como um local de nascimento nos documentos oficiais, valorizando a identidade e autonomia indígena. A TI ja possui sistemas de energia solar, monitoramento da área, consultórios, emissão de documentos.[10] AmeaçasUm dos principais problemas enfrentados hoje pelos waimiri-atroari, é a mineração, particularmente desenvolvida pela empresa Mineração Taboca, que explora cassiterita na terra indígena.[11] Os waimiri foram forçados a ter contato para iniciar a construção da BR-174, que passaria pela Terra Indígena, levou a uma redução populacional de cerca de três mil para 500 pessoas.[12] Mas a presença de indígenas com isolamento voluntário (os pirititi) na região de Roraima, fez com que, a partir de 2012, a Funai passasse a emitir portarias de interdição restringindo a circulação de não-índios. Todavia, no governo Bolsonaro, a vigência destas portarias, que era de três anos, foi reduzida para apenas seis meses, fazendo com que grileiros e madeireiros ameaçassem continuamente o território pirititi. Em 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Força Nacional de Segurança permanecesse na região para proteção dos indígenas.[13] Em setembro de 2024, a justiça federal manteve a restrição de tráfego no período da noite na BR-174 no período de 18h30 à 5h30, que liga os estados do Amazonas e Roraima, no trecho da rodovia passa na TI Waimiri-Atroari.[14] Buscando evitar acidentes contra indígenas e animais, a preservação ambiental na região. Mas ainda é permitindo a passagem de veículos com cargas perecíveis emergências.[14] De acodo com o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta TI sofre um desmatamento de 3 778 hectares até 2023.[1] Referências
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