Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (abreviado PNPCT) é uma politica brasileira criada em 2007 onde o Governo do Brasil formalmente a existência das populações tradicionais através do decreto 6 040 de 7 de fevereiro,[1][2][3][4][5] que tem o objetivo de fazer o desenvolvimento sustentável destas populações e garantir os direitos: territoriais, ambientais, econômicos e, culturais, com acordo com as especificações étnicas.[6]

Populações tradicionais

As populações tradicionais brasileiras são:[7][8][9][10]

Pessoas/Comunidades Habitat Atividade Ref
Andirobeiras uso da árvore Andirobeira [8][9]
Apanhadores de flores sempre-vivas Diamantina, Minas Gerais colheita de flores [8]
Benzedeiras [8]
Caatingueiros Caatinga criação animal [8]
Caboclos [7][8]
Caiçaras Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná pescaria [7][8][9]
Caipira Paraná [8][9][11][12]
Castanheiras Amazônia colheita de castanha [8][9]
Catadoras de mangaba Sergipe colheita de mangaba [8][9]
Chapadeiros Lavras Diamantinas, Piemonte da Chapada Bahia [8][13][14]
Ciganos [8][9]
Cipozeiros Santa Catarina, Paraná e São Paulo colheita da planta Imbé [8][9]
Extrativistas "marajoaras" Marajó, Pará pesca, colheita de camarão e açaí [7][8][9]
Extrativista marinho [8]
Faxinalenses Paraná criação animal [8][9]
Povos de Fundo e Fecho de Pasto Bahia, Pernambuco e Piauí criação de caprinos e ovinos[15] [8][9]
Geraizeiros Minas Gerais agricultura, pecuária e coleta [9][16]
Ilhéus do Paraná Paraná pegador de peixe [8][9]
Indígenas em todas as regiões pescaria, coleta e pequena agricultura [9][7]
Isqueiros Pantanal, Mato Grosso coletor de iscas de pesca [8][9]
Jangadeiros [7][7]
Marisqueiros Baía de todos os Santos, Bahia pescaria artesanal [8][9]
Morroquianos Morraria, Cáceres, Mato Grosso pequenos agricultores ou extrativistas [8][9]
Pantaneiros Pantanal, Mato Grosso criação de gado [8][9]
Pescadores Artesanais pescaria [9][7]
Piaçaveiros Amazônia processamento da fibra de piaçava [8][9]
Pomeranos [8][9]
Povos de terreiro em toda as regiões [8][9]
Quebradeiras de coco babaçu Maranhão, Pará, Piauí und Tocantins colheita do fruto do babaçu [8][9]
Quilombolas em todas as regiões [9][7]
Retireiros Nordeste do Mato Grosso pecuária e agricultura [8][9]
Ribeirinhos Amazônia pescaria, coleta e agricultura [7][7]
Seringueiros Amazônia cones de borracha [7][9][7]
Vazanteiros Minas Gerais Agricultura [8][9]
Veredeiros Norte de Minas Gerais, Bahia e Centro-Oeste [8][9]

Referências

  1. ↑ «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  2. ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo 
  3. ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  4. ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  5. ↑ «Apresentação portal Ypadê». Ypadê. Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT. Consultado em 10 de agosto de 2022 
  6. ↑ «Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais». IPEA. 08 de fevereiro de 2007. Consultado em 11 de novembro de 2024  Verifique data em: |data= (ajuda)
  7. ↑ a b c d e f g h i j k l m «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  8. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac «Decreto Federal nº 8750 de 9 de maio de 2016». Presidência da República. 9 maio 2016 
  9. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab «Apresentação portal Ypadê». Ypadê. Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT. Consultado em 10 de agosto de 2022 
  10. ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018 
  11. ↑ DIEGUES, Antonio Carlos S. Diversidade biológica e culturas tradicionais litorâneas: o caso das comunidades caiçaras, São Paulo, NUPAUB-USP, 1988. Série Documentos e Relatórios de Pesquisa, n. 5. p. 9.
  12. ↑ NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013. p. 230.
  13. ↑ CRUZ, Valter do Carmo. Povos e Comunidades Tradicionais. In: CALDART, Roseli Salete; et.al. (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 597.
  14. ↑ «Governo da Bahia comemora Dia da Chapada Diamantina». Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia. 12 de abril de 2019. Consultado em 26 de novembro de 2023 
  15. ↑ Insurgência das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto do Baixio do São Francisco diante do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê., Fallstudie aus Bahia, abgerufen am 18. September 2019 (brasilianisches Portugiesisch).
  16. ↑ OLIVEIRA, Sônia Maria Ribeiro. «Os Geraizeiros». Consultado em 3 de março de 2016 

Veja também