Macaé Maria Evaristo dos Santos (São Gonçalo do Pará, 3 de abril de 1965) é uma professora, assistente social e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil.[1] É deputada estadual de Minas Gerais, encontrando-se licenciada.[2][3][4]
Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora da rede municipal de Belo Horizonte desde os 19 anos e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, de 2005 a 2012, e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, de 2015 a 2018.[2][5][6][7] Também foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, de 2013 a 2014, no governo Dilma Rousseff.[8]
Nas eleições de 2020, foi eleita à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Partido dos Trabalhadores com 5.985 votos.[9] Em 2022, foi eleita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com 50.416 votos.[10] Fez parte da equipe de transição do Governo Lula,[11] no grupo de trabalho de educação,[12] atuando nas áreas de diversidade e inclusão.
É prima da escritora Conceição Evaristo.[5] Em 15 de setembro de 2020 foi publicada a biografia analítica Macaé Evaristo – Uma Força Negra Na Cena Pública[13] dos autores Jailson de Souza e Silva e Eliana Sousa e Silva, pela editora Eduniperiferias.
Carreira política
Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte
Macaé Evaristo foi Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte de 2005 a 2012.[2][5] Deste período, responde por processo de superfaturamento em uniformes escolares que cujo valor corrigido em julho de 2024 chega a 6,5 milhões de reais.[14]
Ministério da Educação
Macaé Evaristo assumiu a Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) em 2013, exercendo o cargo até 2014. Durante sua gestão, instituiu o Programa Bolsa Permanência, concedida a estudantes que atendiam aos critérios da política de cotas e a indígenas e quilombolas matriculados em universidades federais. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão foi extinta por Decreto em 2 de janeiro de 2019, pelo então ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.[15]
Posteriormente, a SECADI foi recriada em janeiro de 2023 pelo ministro da Educação Camilo Santana.[16]
Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais
Entre os anos de 2015 e 2018, atuou como Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, no governo de Fernando Pimentel.[2][5]
Acusação de improbidade administrativa
Em 2020, Macaé Evaristo foi processada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) por improbidade administrativa, em suspeita de ato omissivo com relação a superfaturamento na compra de carteiras escolares enquanto era titular da Secretaria de Educação.[17][18]
Em 2022, a ação foi encerrada por meio de um Acordo de Não Persecução com o MPMG, sem prosseguimento da denúncia. No acordo, firmado com a parlamentar e com duas empresas envolvidas, Macaé Evaristo pagou cerca de R$ 10 mil, valor destinado à Fundação Estadual do Ministério Público.[19]
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Em 9 de setembro de 2024, foi anunciada a sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, após a exoneração do ministro Silvio Almeida.[1][5] Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2024[1]. Tomou posse no dia 11 do mesmo mês, em cerimônia administrativa,[20] sendo a solenidade pública da posse realizada em 27 de setembro.[21]
Desempenho eleitoral
Notas
- ↑ Licenciada durante o exercício do cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Referências
- ↑ a b c «Decreto de 9 de setembro de 2024». Diário Oficial da União - Edição: 174-B | Seção: 2 - Extra B. 9 de setembro de 2024. Consultado em 9 de setembro de 2024
- ↑ a b c d «Perfil da Vereadora Macaé Evaristo nos site da Câmara Municipal de Belo Horizonte». CMBH. 26 de novembro de 2022
- ↑ «"Depois de eleita, existe muito mais luta para transformar a política", diz Macaé». Brasil de Fato. 26 de novembro de 2022
- ↑ https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/01/29/ex-secretaria-de-educacao-de-mg-e-alvo-de-15-acoes-por-improbidade-administrativa-mp-estima-prejuizo-de-quase-r-17-milhoes.ghtml
- ↑ a b c d e «Lula anuncia Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida». G1. 9 de setembro de 2024. Consultado em 9 de setembro de 2024
- ↑ «Macaé Evaristo se despede da gestão da Secretaria de Estado de Educação». Secretaria de Educação de MG. Consultado em 26 de novembro de 2020
- ↑ «Macaé Evaristo (PT), candidata a deputada estadual». Campanha de Mulher. 26 de novembro de 2022
- ↑ «Macaé Evaristo: "A legitimidade das diferenças na escola pública: por um projeto de (re)existência e trajetórias plurais"». Revista Periferias. 26 de novembro de 2022
- ↑ «Belo Horizonte/MG: apuração em tempo real de prefeito e vereador.». noticias.uol.com.br. Consultado em 21 de novembro de 2020
- ↑ «Eleições 2022: apuração dos votos em Minas Gerais». noticias.uol.com.br. Consultado em 26 de novembro de 2020
- ↑ https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/11/14/interna_politica,1421157/macae-evaristo-vai-compor-area-da-educacao-na-equipe-de-transicao-de-lula.shtml
- ↑ Guimarães, Levy (14 de novembro de 2022). «Transição: Lula define nomes para Educação, Cidades, Infraestrutura e Esporte | O TEMPO». www.otempo.com.br. Consultado em 20 de janeiro de 2023
- ↑ Dalle, Isaías (Novembro de 2022). «Reconexão Periferias» (PDF). Fundação Perseu Abramo. Revista Reconexão Periferias (40): 5. Consultado em 10 de janeiro de 2023
- ↑ «Macaé Evaristo, nova ministra de Lula, é ré acusada de superfaturar R$ 6,5 mi em uniformes escolares». Estadão. Consultado em 10 de setembro de 2024
- ↑ «Vélez confirma desmonte de secretaria da diversidade após Bolsonaro tuitar». noticias.uol.com.br. Consultado em 20 de janeiro de 2023
- ↑ «Camilo Santana anuncia equipe de secretários do Ministério da Educação». TV Cultura. Consultado em 20 de janeiro de 2023
- ↑ «Ministério Público processa ex-secretária de Educação de MG por supostas compras superfaturadas». G1. 27 de outubro de 2020. Consultado em 12 de setembro de 2024
- ↑ «MP processa ex-secretária de Educação do governo Pimentel por improbidade». www.otempo.com.br. Consultado em 12 de setembro de 2024
- ↑ «Ex-secretária de Educação, Vereadora de BH assina acordo com MP e evita ação por suposto superfaturamento». Rádio Itatiaia. 1 de agosto de 2022. Consultado em 12 de setembro de 2024
- ↑ «Nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo foi empossada nesta quarta (11)». Rádio Itatiaia. 11 de setembro de 2024. Consultado em 16 de setembro de 2024.
A mineira foi empossada em uma cerimônia administrativa fechada, em Brasilia. A solenidade pública está prevista para semana que vem.
- ↑ «Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos». Agência Brasil. 27 de setembro de 2024. Consultado em 27 de setembro de 2024
- ↑ «Resultado da apuração do 2º turno das Eleições 2018 - Minas Gerais (MG) para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.». G1. Consultado em 9 de setembro de 2024
- ↑ «Resultado das Eleições e Apuração Belo Horizonte-MG no 1º Turno | G1 Eleições». G1. Consultado em 9 de setembro de 2024
- ↑ «Apuração da Eleição 2022 para Governador em Minas Gerais». G1. Consultado em 9 de setembro de 2024
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