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Eleição municipal de Caxias do Sul em 2016
A eleição municipal da cidade de Caxias do Sul em 2016 ocorreu em 2 de outubro para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 23 vereadores. Os mandatos dos candidatos eleitos nesta eleição durará ente 1º de janeiro de 2017 a 1º de janeiro de 2021. A propaganda eleitoral gratuita em Caxias do Sul começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[1] Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos, que é iniciado caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, como Caxias do Sul. Com a confirmação do segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita voltou a ser exibida em 15 de outubro e terminou em 28 de outubro.[2] ContextoCaxias do Sul está localizada na Região Metropolitana da Serra Gaúcha e é a 2ª cidade mais populosa do Estado do Rio Grande do Sul, localizado no Brasil.[3] Com uma população estimada em 479.236 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2015, a cidade possuía 293.417 eleitores em 2016, o que lhe garantiu 23 vereadores na Câmara Municipal.[4][5][6] Em 2016, a cidade elegeu o seu 39º prefeito. Em 2012, Alceu Barbosa Velho foi eleito pelo Partido Democrático Trabalhista.[7] Mais recentemente, nas eleições gerais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB) recebeu 65,56% dos votos na eleição presidencial entre os eleitores caxienses, enquanto que José Ivo Sartori (PMDB), ex-prefeito de Caxias do Sul, obteve 72,08% na disputa pelo governo estadual.[8] As convenções partidárias para a escolha dos candidatos ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto.[1] RegrasNo decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[9][10][11] A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[12][13] Candidatos
Câmara Municipal dos Vereadores eleita em 2016
Cassação de Daniel GuerraEm 22 de dezembro de 2019, Daniel Guerra foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul por 3 irregularidades político-administrativas: o fechamento do Pronto-Atendimento 24 Horas para reformas (sem o consensimento do Conselho Municipal), a proibição da Parada Livre e também da bênção pública de Natal dos frades capuchinhos (ambas seriam realizadas na Praça Dante Alighieri)[14][15][16]. As acusações foram feitas pelo próprio ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu. 18 vereadores foram a favor do impeachment do prefeito, 4 votaram contra e houve ainda uma abstenção. Flavio Cassina (PTB), presidente da Câmara Municipal, assume interinamente a prefeitura e, após a confirmação da cassação de Daniel Guerra, convocará uma eleição indireta para completar o mandato que duraria até 2020. Ver tambémReferências
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