Eleição municipal de Santa Maria em 2016

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Eleição municipal de Santa Maria em 2016
2 de outubro de 2016[1] (Primeiro Turno)
30 de outubro de 2016 (Segundo turno)
Candidato Jorge Pozzobom Valdeci Oliveira
Partido PSDB PT
Natural de Santa Maria, RS Santa Maria, RS
Vice Sérgio Roberto Cechin
PP 		Helen Cabral
PT
Votos 73.003 72.777
Porcentagem 50,08% 49,92%

Prefeito de Santa Maria

A eleição municipal da cidade brasileira de Santa Maria ocorreu em 2 de outubro de 2016[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 21 vereadores para a administração da cidade gaúcha. O prefeito titular é Cezar Schirmer, do PMDB, que, devido a lei eleitoral vigente, não pode concorrer a um terceiro mandato consecutivo. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.[2]

Como nenhum dos postulantes à prefeitura alcançou a margem mínima de 50% acrescido de mais um voto nominal, foi realizado um segundo turno em 30 de outubro, culminando na vitória do deputado estadual Jorge Pozzobom, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).[3]

Regras

No decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[4][5]

A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[6]

A propaganda eleitoral gratuita em Santa Maria começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[7] Segundo a lei eleitoral em vigor, caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, é estabelecido o sistema de dois turnos; com a confirmação desta hipótese, a propaganda eleitoral gratuita voltou a ser exibida em 15 de outubro e terminou em 28 de outubro.[8]

Candidatos

O prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias destinadas à definição de coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador iniciou em 20 de julho e encerrou no dia 5 de agosto.[7] Já o prazo para protocolar o registro de candidatura dos escolhidos nas convenções se encerrou em 15 de agosto. Nesta eleição, oito partidos lançaram candidatos à prefeitura santa-mariense.[9]

Nº Candidato(a) a prefeito Candidato(a) a vice-prefeito Coligação Duração da
propaganda
eleitoral[10]
50
Alcir Martins (PSOL)
Israel Tischler (PSOL) Partido não coligado
12 segundos
40
Fabiano Pereira (PSB)
Magali Marques Rocha (PMDB) "Santa Maria que olha pra frente"
3 minutos e 27 segundos
77
Jader Toledo (SD)
Adão Lemos (PSC) "Uma nova história para Santa Maria"
1 minuto e 8 segundos
45
Jorge Pozzobom (PSDB)
Sérgio Roberto Cechin (PP) "Agora é a vez da mudança"
2 minutos e 58 segundos
12
Marcelo Bisogno (PDT)
Ewerton Falk (PDT) Partido não coligado
28 segundos
16
Paulo Weller (PSTU)
Alda Olivier (PSTU) Partido não coligado
7 segundos
13
Valdeci Oliveira (PT)
Helen Cabral (PT) "Trabalho de Verdade"
1 minuto e 35 segundos
54
Werner Rempel (PPL)
Eduardo Crisóstomo (PPL) Partido não coligado
7 segundos

Resultados

Prefeito

Candidato(a) Vice 1º turno
2 de outubro de 2016 		2º turno[11]
30 de outubro de 2016
Total Percentagem Total Percentagem
Jorge Pozzobom (PSDB) Sérgio Roberto Cechin (PP) 43.037 29,20% 73.003 50,08%
Valdeci Oliveira (PT) Helen Cabral (PT) 43.746 29,68% 72.777 49,92%
Fabiano Pereira (PSB) Magali Marques Rocha (PMDB) 20.290 13,77% Não participaram
Jader Toledo (SD) Adão Lemos (PSC) 19.487 13,22%
Marcelo Bisogno (PDT) Ewerton Falk (PDT) 12.515 8,49%
Werner Rempel (PPL) Eduardo Crisóstomo (PPL) 6.917 4,69%
Alcir Martins (PSOL) Israel Tischler (PSOL) 1.224 0,83%
Paulo Weller (PSTU) Alda Olivier (PSTU) 178 0,12%
Total de votos válidos 147.394 91,76% 145.780 92,28%
→ Votos em branco 6.444 4,01% 5.470 3,46%
→ Votos nulos 6.796 4,23% 6.731 4,26%
Total 160.634 79,11% 157.981 77,81%
Abstenções 42.409 20,89% 45.062 22,19%
Total de inscritos 203.043 100% 203.043 100%
  Segundo Turno
  Eleito(a)

Vereadores

Candidato(a) Partido Nº Votação[12]
Total Porcentagem
Luciano Zanini Guerra PT 13637 4.215 2,97%
Marion Mortari PSD 55123 3.568 2,52%
Admar Pozzobom PSDB 45678 3.439 2,43%
Luci Duartes PDT 12012 2.923 2,06%
Valdir Oliveira PT 13713 2.564 1,81%
Alexandre Vargas PRB 10300 2.552 1,80%
Vanderlei Araújo PP 11011 2.518 1,78%
Ricardo Vargas PSDB 45190 2.488 1,76%
Adelar Vargas PMDB 15444 2.463 1,74%
Juliano Soares PSDB 45000 2.271 1,60%
Celita da Silva PT 13789 2.201 1,55%
Francisco Harrisson PMDB 15015 2.167 1,53%
Manoel Badke DEM 25789 2.122 1,50%
Leopoldo Ochulaki PSB 40123 2.067 1,46%
Daniel Diniz PT 13630 2.008 1,42%
Pastor João Chaves PSDB 45123 1.902 1,34%
Deili Granvile PTB 14499 1.797 1,27%
Cida Brizola Mayer PP 11111 1.759 1,24%
Jorge Trindade REDE 18678 1.670 1,18%
Ovídio Mayer PTB 14000 1.563 1,10%
Marta Helena Zanella PMDB 15115 1.404 0,99%

Referências

  1. ↑ a b Prazeres, Leandro (9 de julho de 2015). «Câmara aprova novas regras para eleições; veja o que pode mudar». UOL. Consultado em 28 de julho de 2015. Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro. 
  2. ↑ Schreiber, Mariana (21 de outubro de 2015). «Qual seria o curso de um eventual processo de impeachment?». BBC. Consultado em 6 de dezembro de 2015 
  3. ↑ «Por 226 votos, Pozzobom, do PSDB, é eleito prefeito de Santa Maria». G1 Rio Grande do Sul – RBS TV. 30 de outubro de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017 
  4. ↑ Noelle Oliveira e Amanda Cieglinski (19 de julho de 2016). «Menos tempo e dinheiro limitado: conheça regras das eleições municipais de 2016». Empresa Brasil de Comunicação. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  5. ↑ «Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016». Tribunal Superior Eleitoral. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  6. ↑ Lúcio Costa. «O que é necessário para ser candidato a vereador ou vereadora?». Costa Advogados. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  7. ↑ a b «Eleições 2016: datas e regras». G1. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016 
  8. ↑ «Calendário eleitoral 2016». TSE. 26 de novembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2016 
  9. ↑ «Santa Maria terá oito candidatos na disputa pela prefeitura; confira». G1 Rio Grande do Sul – RBS TV. 3 de agosto de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017 
  10. ↑ «Divulgados tempos do horário eleitoral». Jornal A Razão. 22 de agosto de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017 
  11. ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Santa Maria para prefeito e vereador». G1 Rio Grande do Sul – RBS TV. 2 de outubro de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017 
  12. ↑ Eleições 2016. «Eleições em Santa Maria / RS». Consultado em 7 de janeiro de 2017