Arruada do Bloco de Esquerda, na Rua Santa Catarina, no Porto, durante a campanha das eleições legislativas em 2019.
Socialismo
O Bloco define-se como um partido anticapitalista que propõe um projeto socialista sendo crítico das experiências da ex-URSS, Coreia do Norte, China, etc.[10] Na esteira de uma esquerda radical e heterodoxa, defende o socialismo como um projeto de democracia radical para as maiorias populares, assente no controlo democrático da produção e na distribuição da riqueza em função das necessidades da população, e reconhecendo os direitos fundamentais de opinião, como de organização partidária e sindical.[9]
Centralidade da classe trabalhadora
A contradição entre trabalho e capital é central na visão de mundo que o Bloco de Esquerda sustenta, pelo que o partido defende a organização laboral dos setores mais precarizados na sua ação política, propondo-se a promover o direito da sindicalização e a renovação da experiência de auto-organização da classe trabalhadora.[10]
Anti-imperialismo
No seu percurso político, o Bloco de Esquerda tomou posições públicas pela independência de Timor, contra a guerra no Iraque e no Afeganistão[11], em solidariedade com a Palestina[12], em oposição à invasão russa da Ucrânia[13], além da proposta consistente de saída de Portugal da NATO.[14] O partido tem defendido o direito à autodeterminação dos povos, do Sahara Ocidental ao reconhecimento do estado da Palestina. Na resolução aprovada na sua XIII Convenção, o Bloco de Esquerda refere que o «imperialismo dos EUA continua sendo o mais perigoso», ao mesmo tempo que denuncia a «natureza imperialista da Rússia» e da República Popular da China.[15][16]
Feminismo
As propostas referentes aos direitos das mulheres foram recorrentes no percurso do Bloco, desde a definição da violência doméstica como crime público, a defesa da despenalização do aborto e a correspondente proposta de referendo, à paridade de género e à igualdade salarial.[11] Segundo o Dicionário de História Partidária – Bloco de Esquerda, «O desejo de tranformação feminista é parte do código genético do Bloco, um partido que desde o seu início afirmou a radicalidade da exigência pela igualdade e do respeito pela diferença, recusando uniformismos, estereótipos, a violências preconceitos e hierarquias.»
Antirracismo
Desde a sua fundação que o Bloco de Esquerda procura introduzir no debate público e no seu programa políticas de promoção de igualdade e de combate ao racismo.[17] Exemplo disso foi o seu Programa Eleitoral para as eleições legislativas de Março de 2024, em que se indica «Persistem na sociedade e nas instituições preocupantes manifestações de um racismo estrutural enraizado que priva as pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras comunidades racializadas dos seus direitos fundamentais» que o partido se propõe a continuar a combater.[18] Simultâneamente, a representatividade de pessoas migrantes e afrodescendentes tem sido uma preocupação assumida pelo partido.[19][20]
Direitos LGBTQI+
Já na fundação, em 1999, o Bloco assinalava como uma das suas causas centrais a luta contra a «discriminação por preferência sexual»[21] e muitas das pessoas que participaram na fundação e no crescimento do partido eram rostos do movimento LGBT.[22] A inscrição da não discriminação de pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e do direito a adoção, as medidas contra a discriminação das pessoas trans, entre outras leis aprovadas ao longo do século XXI foram propostas ou tiveram o apoio ativo do Bloco de Esquerda.[23]
A defesa de uma perspetiva de transformação social e ecológica de bases socialistas consolidou-se como parte do programa e percurso do Bloco de Esquerda.[24][25] O partido prioriza as causas ambientais, relacionando-as com as sociais e a perspetiva de uma superação do atual modelo económico e social.[9]
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de Acórdão 199/2008", do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, 2ª Série – Nº 82 – 28 de Abril de 2008reflexão política que se exprime numa das revistas da área do Bloco, a Manifesto.[26] A dissolução oficial da Política XXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008.[27] O PSR também se extinguiu,[28] transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate.[29] A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005.[30] Edita igualmente uma revista, A Comuna.[31]
O Bloco de Esquerda tem como manifesto fundador o documento «Começar de Novo»[21] que aponta à «superação dos sectarismos» para fundar um «partido-movimento» centrado tanto nas lutas sociais e do mundo do trabalho, «contra o capital financeiro»,[32] como em causas como a defesa dos imigrantes indocumentados ou o combate às várias discriminações baseadas no sexo, origem étnica, orientação sexual e de género.[22]
Desde o início, o Bloco dá continuidade ao espaço da esquerda combativa vindo da Revolução de Abril e dos novos movimentos sociais que despontaram no fim do século XX.[32] O movimento pela «alterglobalização»[10] e a causa da paz, primeiro contra a guerra na Jugoslávia e, depois, no Afeganistão e Iraque, as mobilizações cidadãs de apoio a Timor-Leste e a luta estudantil contra as propinas foram parte do caldo de cultura de onde surgiu o Bloco de Esquerda.[10] Em particular, o primeiro referendo pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez de 1998, em que a esquerda não obteve o resultado que pretendia, marcou o espaço político que veio a ser ocupado pelo partido, que foi parte do movimento social que levou à vitória no segundo referendo e à consagração na lei desse direito das mulheres.[33]
O Bloco de Esquerda também se propôs a funcionar segundo um regime interno democrático, garantindo o direito a tendência, a diversidade de opiniões e aplicando a paridade de género nos organismos internos ou a rotatividade dos representantes eleitos.[34][35][9]
Primeiros Passos
As primeiras eleições em que o Bloco de Esquerda participou foi nas Europeias de 1999, tendo como cabeça de lista Miguel Portas. Obteve 61 920 votos (1,79% dos votos), não conseguindo eleger nenhum deputado. Em outubro do mesmo ano, concorre às eleições legislativas portuguesas de 1999, obtendo 131 840 votos, 2,46% e 2 deputados eleitos pelo círculo de Lisboa.[36]
Na sessão de tomada de posse da Assembleia da República, a 25 de outubro de 1999, os dois deputados do Bloco de Esquerda destacaram-se por terem permanecido de pé, recusando os lugares que lhes foram atribuídos nas filas secundárias.[37] Nessa legislatura, no ano 2000, a lei que consagra a Violência Doméstica como crime público, uma das primeiras propostas legislativas do Bloco de Esquerda, é aprovada e publicada em Diário da República.[38]
Na iminência da invasão do Iraque por uma coligação dirigida pelos EUA, o Bloco de Esquerda empenha-se na organização das grandes manifestações contra a guerra, a maior delas a 15 de fevereiro de 2003.[44] A 1 de março, Francisco Louçã representa o Bloco de Esquerda num comício na Aula Magna, em Lisboa, que junta vários setores políticos contra a Guerra, incluindo oradores como Mário Soares, Odete Santos, Maria de Lourdes Pintassilgo ou Diogo Freitas do Amaral.[45]
O Bloco elegeu o seu primeiro deputado europeu, Miguel Portas, nas eleições de 2004, obtendo 167 313 votos e 4,91% do total.[46][47]
A 17 de outubro de 2004, o Bloco de Esquerda elegeu Paulo Martins como deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, conseguindo 3,66% do total e 5035 votos, na sua primeira candidatura a este órgão.[48]
Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.
Em janeiro de 2006, nas eleições presidenciais, Francisco Louçã obtém 5,3%, um total de 288 756 votos.[49]
Um partido consolidado
Em fevereiro de 2007, dá-se o segundo referendo pela despenalização da IVG. No ano anterior, os deputados do Bloco de Esquerda haviam votado favoravelmente à realização deste referendo.[50] O Sim à despenalização ganha por uma importante margem, 59,25% contra 40,75% do Não. O Bloco de Esquerda integrou ativamente as várias plataformas unitárias que fizeram campanha pelo Sim.[51]
Em 2007, na V convenção, foram apresentadas três moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da mesa nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%. Nesta convenção foi reafirmada uma orientação de oposição ao Governo de José Sócrates, do PS, ao mesmo tempo que foi destacada uma reafirmação programática ecologista.[52] Nesse momento, o partido aprofundou um perfil político e programático que combinava a afirmação de uma proposta socialista e anticapitalista com a resposta ambiental e ecológica de transformação social.[9]
Ainda no mesmo ano, em eleições intercalares, o Bloco elege um vereador à Câmara Municipal de Lisboa, o independente José Sá Fernandes, que encabeçou um movimento cidadão alargado em que o Bloco de Esquerda era a única força partidária.[53]
Em fevereiro de 2009, dá-se a VI Convenção em que é aprovada a política de construção de uma «Esquerda Grande», apresentada como uma «esquerda grande a partir de baixo» contra um «Governo Sócrates clamorosamente falhado».[10]
Nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, o Bloco de Esquerda viu o seu número de deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação até então e tornando-se na 4.ª força política do país.[55][56]
O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o, até então, linear aumento de expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na Assembleia da República.[58][59]
A 24 de abril de 2012 morre Miguel Portas, vítima de cancro no pulmão. Miguel Portas foi fundador da Política XXI, e do Bloco de Esquerda. No momento do seu falecimento, foram prestadas homenagens vindas de um amplo espectro político para lá do Bloco de Esquerda.[60]
Entre 2012 e 2014, clivagens entre os movimentos e tendências que compunham o partido dão origem a novos projectos políticos. Concretizou-se a desvinculação da Ruptura/FER,[62] e do Fórum Manifesto[63] dando origem a um partido, o Movimento Alternativa Socialista, e a uma "candidatura cidadã"[64] a Tempo de Avançar, que se associou ao partido Livre. O Bloco, após uma queda eleitoral, recuperaria o seu espaço político.[65]
Em março de 2013, Daniel Oliveira, fundador do partido por via da Política XXI, anunciou a sua demissão do Bloco de Esquerda, indicando como motivos o "sectarismo interno, que enfraqueceu o partido e o seu debate democrático" e o "sectarismo externo, que tem impedido o Bloco de ser, como sempre quis ser, um fator de convergência e reconfiguração da esquerda portuguesa".[66]
Daniel Oliveira também apontou como motivação para o seu abandono a criação de uma corrente partidária interna dominante por João Semedo, José Manuel Pureza e Francisco Louçã, denominada Socialismo, que "cristaliza as divergências da última Convenção, exclui dos principais debates e decisões pelo menos um quarto dos militantes e cria um cordão sanitário entre 'poder' e 'oposição', afirmando uma lógica de fidelidades que só pode ser prejudicial ao Bloco".[66]
A 12 de Julho de 2014, os militantes da corrente Fórum Manifesto anunciam a sua desvinculação do Bloco de Esquerda.[67] A corrente Fórum Manifesto apontou como causa da sua desvinculação o resultado da liderança do partido, tendo anunciado "as derrotas que o BE teve nos últimos anos e que o conduziram à magra expressão eleitoral obtida nas últimas eleições europeias, não são um reflexo de fatores externos. São fruto da acumulação de erros não corrigidos, inscritos numa orientação política que divorciou crescentemente o Bloco do seu potencial eleitorado".[67]
Durante o mesmo período, ocorreram em Portugal grandes mobilizações, convocadas por movimentos sociais como a plataforma «Que se Lixe a Troika», além de greves gerais e setoriais. Nesse contexto, o Bloco apostou na mobilização social dando voz à exigência da demissão do governo PSD-CDS encabeçado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.[68]
Cartaz do Bloco de Esquerda na manifestação «Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas vidas» de 2 de março de 2013.
Na IX Convenção, em novembro de 2014, houve cinco moções que se apresentaram a votação. Na resolução aprovada é desenvolvida a política antes enunciada como «Esquerda Grande», sendo aprovada uma orientação que preconizava uma política de unidade das várias esquerdas de forma a construir uma alternativa ao chamado Bloco Central (PS e PSD). Adicionalmente, eram enumeradas as bases programáticas na qual se podia basear essa convergência, que incluíam o abandono da política dita de austeridade, a reestruturação das dívidas pública e externa, a nacionalização do sistema bancário e a saída de Portugal da NATO.[10]
A 30 de novembro de 2014, na sequência da IX Convenção do Bloco, é alterado o modelo de liderança e passa a vigorar uma nova Comissão Permanente composta por seis membros, com Catarina Martins como porta-voz.[32]
«Da Geringonça à oposição»
Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, o Bloco de Esquerda viu o seu número de deputados eleitos crescer para 19. Consegue assim a maior votação da sua história e torna-se a terceira força política do país, sendo o partido que mais cresceu.[69] Após negociações, o Bloco de Esquerda formaliza um acordo histórico para influenciar um governo do Partido Socialista, apoio parlamentar dado também pelo PEV e PCP. O governo liderado por António Costa toma posse a 25 de novembro de 2015. Foi a legislatura da chamada «Geringonça». O XXI Governo Constitucional, apoiado por toda a esquerda parlamentar, que viabilizou os quatro Orçamentos do Estado entre 2015 e 2019, viria a aumentar sucessivamente o salário mínimo, aumentar pensões e devolver subsídios de férias, repor feriados nacionais e ainda descongelar carreiras, ao mesmo tempo que assegurou o rigor das contas públicas.[70][71]
A 26 de junho de 2016, após a X Convenção do Bloco, Catarina Martins passou a ser a coordenadora do partido.[72]
Em 2016, Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda, é candidata à Presidência da República, alcançando 10% dos votos e sendo a mulher mais votada de sempre, até então, em eleições presidenciais.[73]
Nas eleições autárquicas de 2017, o Bloco de Esquerda aumentou a sua representação autárquica, aumentando o número de vereadores eleitos de 8 para 12, de deputados municipais de 100 para 125 e passou de 138 para 213 o número de eleitos em assembleias freguesias.[74]
Na sequência das eleições autárquicas de 2017, Ricardo Robles assume o cargo de vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Em 2018, Ricardo Robles demite-se da vereação na sequência da polémica em torno dos seus investimentos imobiliários em Lisboa em edifícios destinados a alojamento local.[75]
No mesmo período, começam a ganhar espaço movimentos sociais como as «Greves Feministas» e as «Greves climáticas estudantis», assim como lutas laborais na educação, na saúde ou entre os trabalhadores do estado com vínculo precário.[76] A XI Convenção, realizada em novembro de 2018, assinalava a importância das lutas sociais em setores como a educação e a saúde, os movimentos sociais ambientalistas e também greves em empresas estratégicas como a Autoeuropa ou a PT/Altice.[77] Na moção aprovada, afirmava-se a pretensão de envolver a militância bloquista nesses processos de contestação social.
Nas eleições europeias de 2019, o Bloco de Esquerda consolidou a posiçao de terceiro partido do país ao conseguir eleger José Gusmão como segundo eurodeputado, juntamente com a primeira candidata Marisa Matias.[78] Nas eleições legislativas de 2019, o partido manteve-se como a terceira força eleitoral, com os mesmos 19 deputados na Assembleia da República.[79]
Na sequência destes resultados, tendo o Partido Socialista obtido uma maioria relativa na Assembleia da República, Catarina Martins desafia o primeiro-ministro António Costa a assinar um acordo escrito assente em alterações à lei laboral e no reforço do Serviço Nacional de Saúde de forma a garantir o apoio ao Governo por parte do Bloco.[80] Tendo sido recusada a proposta, o Bloco de Esquerda viabilizou o Orçamento de Estado para 2020, mas votou contra os dois orçamentos seguintes por não ter sido alcançado um acordo que protegesse o SNS e alterasse as leis laborais do tempo da troika. Em novembro de 2021, com o voto contra dos eleitos da CDU a somar-se aos do Bloco, o Orçamento foi chumbado. Perante esse voto de rejeição e a demissão do Governo, o Presidente da República decidiu antecipar as eleições para janeiro de 2022.[81]
Nas eleições presidenciais de 2021, Marisa Matias volta a candidatar-se com o apoio do Bloco, ficando desta feita pelos 164 741 votos, 3,95% do total.[82]
Nas eleições legislativas de 2022, o Bloco obteve 4,4% dos votos e desceu de 19 para 5 deputados à Assembleia da República, passando ao estatuto de sexta força política.[83][84] A 30 de abril de 2022, realiza-se a III Conferência do partido uma orientação resumida como «da geringonça à oposição, sem arrependimentos».[85] Em fevereiro de 2023, tem lugar o 1º Fórum LGBTQI+ sob o mote «Orgulho contra o conservadorismo»,[86] dando corpo à presença de ativistas do Bloco nas marchas pelo orgulho em todo o país. Em julho do mesmo ano, organiza-se o acampamento «Liberdade», retomando esta iniciativa de jovens do Bloco interrompida nos anos anteriores devido à pandemia e aos incêndios florestais.[87]
Em maio de 2023, sob o mote «Levar o país a sério», realiza-se a XIII Convenção, centrada na oposição à maioria absoluta do PS e em que Mariana Mortágua é apontada como nova coordenadora.[88] A resolução aprovada vai no mesmo sentido, afirmando que o Bloco de Esquerda se centraria na oposição ao Governo de António Costa, acentuando a luta contra a desigualdade e o desígnio ecossocialista.[89]
Já em setembro do mesmo ano, nas eleições legislativas regionais da Madeira, o Bloco regressa ao parlamento regional, após não ter eleito nenhum representante em 2019, subindo a sua votação e percentagem para 3036 e 2,24%, respectivamente.[90]
Já no início de 2024, houve eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, realizadas a 4 de fevereiro. O Bloco de Esquerda manteve-se como quarta força no arquipélago, com 2,54% da votação e passando de dois para apenas um deputado.[91]
Novo ciclo
Em novembro do mesmo ano, quando o primeiro-ministro António Costa se demite na sequência das buscas policiais no Palácio de S.Bento, no âmbito da Operação Influencer, o Bloco é o primeiro partido de esquerda a exigir a realização de eleições antecipadas.[92]
Após, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições para 10 março e na sequência da eleição de um novo secretário-geral do PS, Mariana Mortágua declara a disponibilidade do partido para fazer parte de uma solução maioritária pós-eleitoral que mantenha a direita em minoria na Assembleia da República.[93] O Bloco apresenta a habitação, os salários, os serviços públicos, os cuidados e o clima como aspectos programáticos centrais para a constituição dessa maioria.[93]
A 10 de março, ocorrem as eleições e o Bloco aumenta a sua votação e mantém o mesmo número de deputados de 2022.[94]
Do programa do Bloco de Esquerda, apresentado e levado a votos nas eleições de março de 2024,[95] fazem parte as seguintes medidas:
Habitação: imposição de tetos para as rendas; limitação dos juros bancários; proibir a venda de casas a estrangeiros não residentes;[96]
Trabalho e salários: Aumento do salário mínimo e médio; introdução de leques salariais que diminuam a desigualdade entre salários; fim da caducidade da contratação coletiva; reconhecimento dos direitos laborais do trabalho em plataformas; fim do outsourcing abusivo;[97][98]
Serviços públicos: autonomia dos Centros de Saúde e Hospitais para contratar profissionais; criação de uma rede nacional de creches públicas; devolução do tempo de serviço dos professores; contratação de 20 mil pessoas para a função pública para responder às necessidades;[99][100][101]
Justiça Fiscal: proibição de transferências para offshores; fim dos benefícios fiscais injustificados; simplificação das regras fiscais sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais.[102]
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O coordenador nacional do Bloco de Esquerda é a figura política mais importante do Bloco de Esquerda. O cargo é atualmente ocupado por Mariana Mortágua desde 2023.
Funções
O/a coordenador/a nacional do Bloco de Esquerda é, ex-officio, membro da Comissão Política e do Secretariado Nacional.[153]
«Portugal : la coalition de droite conserve le pouvoir». perspective.usherbrooke.ca (em francês). 26 de outubro de 2015. Consultado em 11 de maio de 2019. Deux autres partis de « gauche » étaient en lice pour les élections. Premièrement, le Bloc de gauche, considéré par le journal The Guardian comme étant une version portugaise du parti politique grec anti-austérité Syriza, a récolté 10,2 % des suffrages (8).
«As Europe left struggles, Portugal's alliance wins over voters and Brussels». reuters.com (em inglês). 31 de março de 2017. Consultado em 11 de maio de 2019. The unlikely alliance of center-left Socialists and two far-left parties has overcome deep scepticism since it was formed in 2015, achieving stability and maintaining economic recovery at a time of political uncertainty across Europe.
«Portugal, Le paysage politique». BiblioMonde (em francês). Consultado em 11 de dezembro de 2018. BE, le Bloc des gauches (Bloco da Esquerda) : formation regroupant l’extrême gauche portugaise depuis 1999. Influente dans les milieux intellectuels de la capitale, BE a obtenu 2,7 % des voix et 3 députés en mars 2002 (soit un siège de plus qu’en 1999). BE comprend notamment l'Union démocratique populaire (União Democràtica Popular), le Parti socialiste révolutionnaire (Partido Socialista Revolucionario ) et Politica XXI.
↑Portugal, Rádio e Televisão de (15 de fevereiro de 2024). «O que propõem os partidos para a Educação». O que propõem os partidos para a Educação. Consultado em 21 de abril de 2024
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