Partido da Democracia Cristã

Partido da Democracia Cristã
Partido da Democracia Cristã
Secretário-geral José Sanches Osório
Fundação 10 de maio de 1974
Dissolução 20 de agosto de 2004
Sede Rua Barata Salgueiro, 37-5.º, Lisboa, Portugal Portugal
Ideologia Democracia cristã (oficial)
Doutrina Católica
Doutrina Social da Igreja
Personalismo
Nacionalismo português
Conservadorismo nacional
Conservadorismo social
Populismo
Municipalismo
Espectro político Direita
Publicação Presença Democrática
Cores Verde

O Partido da Democracia Cristã (PDC) foi um partido político português da direita com princípios cristãos, criado em 10 de maio de 1974,[1] a partir de uma cisão mais à direita do Partido Cristão Social Democrata (PCSD), pretendendo reunir conservadores sociais, democratas-cristãos e conservadores nacionais, entre os quais os dirigentes Nuno Calvet de Magalhães, Henrique de Sousa e Melo e José Mendes da Fonseca. Segundo o líder, Nuno Calvet de Magalhães, o PDC inspirava-se numa tradição distinta do salazarismo.[2][3][4]

Embora tenha sido ponderada, sem se efetivar, a sua ilegalização depois do fracasso de António de Spínola na convocação da manifestação da Maioria Silenciosa de 28 de setembro de 1974, o PDC esteve suspenso de actividade política durante o PREC[5] por ter supostamente apoiado António de Spínola durante a tentativa de golpe de 11 de Março de 1975[6] e por se ter tornado numa "barriga-de-aluguer" da extrema-direita (apesar de o líder-fundador, Sanches Osório, ter sido um dos Capitães de Abril e alguns fundadores do partido terem sido democratas-cristãos). A sua ilegalização foi defendida por diversos deputados de esquerda na Assembleia da República pelo menos até 1976, alegando que os partidos não podiam, legalmente, ter uma designação que remetesse para confissões religiosas. Contudo, após o golpe de 25 de Novembro de 1975, retomou a atividade político-partidária em plena legalidade.[7] No contexto em que surgiu, o PDC bateu-se politicamente contra o processo de descolonização, embora sem se opor ao princípio da autodeterminação dos povos das colónias e a um estatuto das colónias integrado no todo nacional (uma espécie de solução federalista), e contra o processo de nacionalizações levadas a cabo em diversas empresas nacionais, uma vez que defendia o princípio da livre iniciativa privada. Numa perspetiva conservadora, defendia a criação do Ministério da Família. Não se opunha ao desenvolvimento de um pilar de intervenção socioeconómica do Estado, pois defendia a criação de um sistema de previdência e de cuidados de saúde; a gratuitidade do ensino - embora com direito de escolha das famílias pelo ensino particular; a fixação de um salário mínimo nacional; e o direito dos trabalhadores à greve, complementado com o correspondente direito ao lockout por parte das empresas.[4]

Concorreu a todas as eleições legislativas e europeias até 1989 e autárquicas até 1997, mas nunca logrou eleger qualquer deputado ou vereador municipal - apesar do resultado de 1,21% nas eleições legislativas de 1979, a formação da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM) contribuiu para reunir o eleitorado de direita em torno dessa coligação e, consequentemente, para o definhamento do PDC.[4] Apesar da pouca expressão, o PDC existiu por mais de 30 anos, tendo sido extinto apenas em 20 de agosto de 2004, não pela inconstitucionalidade do seu nome, mas por não ter apresentado as suas contas durante três anos consecutivos.[8]

Ideologia

No seu ideário, afirmava-se aberto a todos os portugueses sem distinção de raças ou credos religiosos e defendia a igualdade de direitos entre homens e mulheres.[4] Tinha em vista a defesa do primado do Homem em toda a sua dimensão criadora. Apelava à participação ativa no processo político, defendendo as seguintes ideias:

  • a necessidade de uma sociedade hierarquizada;[9]
  • a cooperação entre classes em vez da luta de classes;[9]
  • o personalismo cristão;[9]
  • o pluralismo social e ideológico;[9]
  • a democracia comunitária e de participação;[9]
  • a primazia da moral e a afirmação da crença espiritual;[9]
  • a importância da conceção social com fonte na doutrina social da Igreja;[9]
  • a solidariedade entre povos;[9]
  • a realização dos princípios sociais católicos através da ação política;[9]
  • a forma republicana de regime e a eleição dos órgãos de soberania por sufrágio direto;[4]
  • o municipalismo;[4]
  • a livre iniciativa e a propriedade privadas.[4]

Resultados Eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
1976 9.º 29 874
0,54 / 100,00
0 / 263
Extra-parlamentar
1979 5.º 72 514
1,21 / 100,00
Aumento0,67
0 / 250
Estável Extra-parlamentar Integração do grupo da Frente Nacional nas listas.[4]
1980 9.º 23 819
0,40 / 100,00
Baixa0,81
0 / 250
Estável Extra-parlamentar Aliança com MIRN/PDP e FN
1983 5.º 39 180
0,69 / 100,00
Aumento0,29
0 / 250
Estável Extra-parlamentar
1985 7.º 41 831
0,72 / 100,00
Aumento0,03
0 / 250
Estável Extra-parlamentar
1987 António Santos Ferreira[10] 9.º 31 667
0,56 / 100,00
Baixa0,16
0 / 250
Estável Extra-parlamentar

Eleições europeias

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1987 8.º 40 812
0,72 / 100,00
0 / 24
1989 9.º 29 745
0,72 / 100,00
Estável
0 / 24
Estável

Eleições presidenciais

Data Candidato
apoiado
1ª Volta 2ª Volta
Cl. Votos % Cl. Votos %
1976 Nenhum candidato apoiado
1980
1986 Diogo Freitas do Amaral 1.º 2 629 597
46,31 / 100,00
2.º 2 872 064
48,82 / 100,00
1991 Nenhum candidato apoiado
1996
2001

Eleições autárquicas (resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
1976 Não concorreu
1979 8.º 6 616
0,13 / 100,00
0 / 305
2 / 1 900
1982 14.º 849
0,02 / 100,00
Baixa0,11
0 / 305
Estável
0 / 1 913
Baixa2
1985 9.º 7 863
0,16 / 100,00
Aumento0,14
0 / 305
Estável
2 / 1 975
Aumento2
1989 13.º 5 662
0,11 / 100,00
Baixa0,05
0 / 305
Estável
1 / 1 997
Baixa1
1993 15.º 214
0,00 / 100,00
Baixa0,11
0 / 305
Estável
0 / 2 006
Baixa1
1997 13.º 4 361
0,08 / 100,00
Aumento0,08
0 / 305
Estável
1 / 2 021
Aumento1

Assembleias Municipais

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1976 10.º 970
0,02 / 100,00
0 / 5 135
1979 10.º 417
0,00 / 100,00
Baixa0,02
0 / 9 703
Estável
1982 13.º 847
0,02 / 100,00
Aumento0,02
2 / 9 897
Aumento2
1985 9.º 4 002
0,09 / 100,00
Aumento0,07
2 / 6 672
Estável
1989 13.º 4 250
0,09 / 100,00
Estável
3 / 6 753
Aumento1
1993 Não concorreu
1997 13.º 4 254
0,08 / 100,00
5 / 6 807

Assembleias de Freguesia

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1976 Não concorreu
1979 10.º 2 594
0,06 / 100,00
26 / 40 110
1982 14.º 482
0,00 / 100,00
Baixa0,06
0 / 41 636
Baixa26
1985 10.º 1 021
0,02 / 100,00
Aumento0,02
4 / 31 941
Aumento4
1989 17.º 1 068
0,02 / 100,00
Estável
7 / 33 000
Aumento3
1993 Não concorreu
1997 11.º 2 598
0,05 / 100,00
8 / 33 953
Câmaras Municipais com representação do Partido da Democracia Cristã
Municípios 1979 1982 1985 1989 1993 1997
Lamego
0 / 7
4.º
1 / 7
4.º
Monção
1 / 7
3.º
Ourém
2 / 7
3.º
1 / 7
3.º
Santa Maria da Feira
1 / 9
3.º
0 / 9
4.º

Referências

  1. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 24 de agosto de 2020 
  2. Marchi, Riccardo (1 de setembro de 2012). «As direitas radicais na transição democrática portuguesa (1974-1976)». Ler História (63): 75–91. ISSN 0870-6182. doi:10.4000/lerhistoria.366 
  3. «Partido da Democracia Cristã». Comissão Nacional de Eleições 
  4. a b c d e f g h «Partido da Democracia Cristã». Setenta e Quatro 
  5. Decreto-Lei de 21 de março de 1975
  6. «Centro de Documentação 25 de Abril | Universidade de Coimbra». www1.ci.uc.pt. Consultado em 24 de agosto de 2020 
  7. «Assembleia da República: Debates (Tema: Partido da Democracia Cristã)». Consultado em 13 de outubro de 2009. Arquivado do original em 10 de junho de 2007 
  8. «Comissão Nacional de Eleições». Consultado em 24 de fevereiro de 2009. Arquivado do original em 7 de junho de 2007 
  9. a b c d e f g h i Infopédia. «Partido da Democracia Cristã - Infopédia». Infopédia. Consultado em 24 de março de 2020 
  10. «Entrega das listas de candidatos». Consultado em 24 de agosto de 2020 

Ligações externas