Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Educação
Avenida do Poeta, s/n - Parque dos Poderes, bloco 5
Campo Grande, MS
SED-MS
Criação 30 de julho de 1979 (45 anos)
Atual secretária Hélio Daher

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) é o órgão estadual que coordena todas as atividades direta e indiretamente ligadas aos assuntos de ensino. É uma das 12 secretarias que integram o Governo de Mato Grosso do Sul.[1]

História

Ao ser instalado, em janeiro de 1979, o estado tinha uma estrutura administrativa enxuta.[2] Cabia à Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Recursos Humanos, gerenciar o sistema oficial de ensino e outras questões relativas[3][4]. A pasta de Educação só foi criada em 30 de julho daquele ano, através de lei instituindo os sistemas estaduais de saúde, educação e desenvolvimento social.[5][4] A Fundação de Educação foi extinta em 31 de dezembro.[6]

A infraestrutura, bens e servidores da área foram herdados do estado de Mato Grosso quando da criação de Mato Grosso do Sul, assim como toda a massa que viria a compor o novo governo.[2] O primeiro sistema oficial de ensino foi criado em junho de 1979,[7] sendo substituído pelo atual sistema estadual no mês seguinte[5][8]. O sistema sofreu modificações ao longo dos anos para incluir, por exemplo, o ensino supletivo[9] (atual Educação para Jovens e Adultos) e a categoria de escola indígena[10][11].

Atribuições

Entre suas funções, cabe à secretaria formular e executar a política educacional do estado; prestar e oferecer o ensino médio, e concorrentemente com as prefeituras, o ensino fundamental, a educação infantil e a educação especial; controle e fiscalização dos estabelecimentos de ensino; e o diagnóstico permanente, quantitativo e qualitativo dos estudantes e professores[12].

Lista de secretários

Nº Nome Início do mandato Fim do mandato Governador Notas e referências Órgão
1 Antônio Salústio Areias 1º de janeiro de 1979 12 de junho de 1979 Harry Amorim Costa [13] Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul
13 de junho de 1979 30 de junho de 1979 Londres Machado (interino)
2 Hércules Maymone 10 de julho de 1979 2 de agosto de 1979 Marcelo Miranda [14]
2 de agosto de 1979 24 de janeiro de 1980 [4] Secretaria de Estado de Educação
3 Juvêncio da Fonseca 24 de janeiro de 1980 28 de outubro de 1980 [15][16]
28 de outubro de 1980 6 de novembro de 1980 Londres Machado (interino)
4 Marisa Serrano 10 de novembro de 1980 12 de abril de 1982 Pedro Pedrossian [17][18]
5 Fadah Scaff Gattass 14 de abril de 1982 14 de março de 1983 [19]
6 Leonardo Nunes da Cunha 15 de março de 1983 12 de setembro de 1985 Wilson Barbosa Martins [20]
7 Idenor Machado 12 de setembro de 1985 14 de maio de 1986 [21][22]
14 de maio de 1986 14 de março de 1987 Ramez Tebet
8 Aleixo Paraguassú Netto 15 de março de 1987 19 de julho de 1988 Marcelo Miranda [23][24]
9 Valter Pereira 23 de agosto de 1988 22 de dezembro de 1989 [25][26]
10 Mauro Polizer 7 de março de 1990 14 de março de 1991 [27]
11 Leocádia Petry Leme 15 de março de 1991 13 de dezembro de 1994 Pedro Pedrossian [28][29]
12 Irene de Souza Diniz 13 de dezembro de 1994 31 de dezembro de 1994 [30]
13 Aleixo Paraguassú Netto 1º de janeiro de 1995 7 de abril de 1997 Wilson Barbosa Martins [31]
14 Maria de Lourdes Maciel 9 de abril de 1997 (como interina)
7 de julho de 1997 (como titular) 		31 de dezembro de 1998 [32][33]
15 Pedro Kemp 1º de janeiro de 1999 28 de junho de 2001 Zeca do PT [34][35]
16 Antônio Carlos Biffi 3 de julho de 2001 4 de abril de 2002 [36][37]
17 Elza Aparecida Jorge 4 de abril de 2002 31 de dezembro de 2002 [38]
18 Hélio de Lima 1º de janeiro de 2003 31 de dezembro de 2006 [39][40]
19 Maria Nilene Badeca da Costa 1º de janeiro de 2007 1º de abril de 2010 André Puccinelli [41][42]
20 Cheila Vendrami 1º de abril de 2010 4 de outubro de 2010 [43][44]
21 Maria Nilene Badeca da Costa 4 de outubro de 2010 31 de dezembro de 2014 [45][46]
22 Maria Cecília Amêndola da Motta 1º de janeiro de 2015 31 de dezembro de 2022 Reinaldo Azambuja [47][48][49][50]
23 Hélio Daher 1º de janeiro de 2023 Atualidade Eduardo Riedel [51][52][53]

Referências

  1. ↑ «Equipe». SED-MS. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  2. ↑ a b Hildebrando Campestrini e Acyr Vaz Guimarães (2011). História de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. 415 páginas 
  3. ↑ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 16, de 30 de julho de 1979. Aprova os Estatutos da Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
  4. ↑ a b c Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (148). 12 páginas. 2 de agosto de 1979 
  5. ↑ a b ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto-lei nº 117, de 30 de julho de 1979. Extingue o Sistema Executivo para Desenvolvimento de Recursos Humanos, dispõe sobre os Sistemas Estaduais de Saúde, Ensinoe Desenvolvimento Social e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
  6. ↑ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 197, de 14 de agosto de 1979. Dispõe sobre a extinção das Fundações que menciona e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
  7. ↑ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 101, de 6 de junho de 1979. Institui o Sistema Oficial de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
  8. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (108). 40 páginas. 6 de junho de 1979 
  9. ↑ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Lei nº 17, de 13 de novembro de 1979. Dispõe sobre o Ensino Supletivo e dá outras providências.
  10. ↑ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 10734, de 18 de abril de 2002. Cria a categoria de Escola Indígena, no âmbito da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  11. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5735). 64 páginas. 19 de abril de 2002 
  12. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (8828). 54 páginas. 26 de dezembro de 2014 
  13. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (1). 204 páginas. 1 de janeiro de 1979 
  14. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (131). 10 páginas. 10 de julho de 1979 
  15. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (266). 12 páginas. 25 de janeiro de 1980 
  16. ↑ Afonso, Manoel (10 de novembro de 2017). «Política, um elevador com pegadinhas». Diário Online. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  17. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (464). 12 páginas. 11 de novembro de 1980 
  18. ↑ «Marisa Serrano». Congresso em Foco. 19 de novembro de 2007. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  19. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (811). 24 páginas. 14 de abril de 1982 
  20. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (1036). 28 páginas. 16 de março de 1983 
  21. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (1654). 52 páginas. 12 de setembro de 1985 
  22. ↑ Bento, André (7 de março de 2017). «Vereador do PSDB confirma sondagem para assumir Secretaria de Educação». Midiamax. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  23. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (2025). 4 páginas. 15 de março de 1987 
  24. ↑ «Consciência Negra: Aleixo Paraguassú recebe Título de Cidadão». Aquidauana News. 13 de novembro de 2003. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  25. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (2381). 52 páginas. 24 de agosto de 1988 
  26. ↑ «Valter Pereira de Oliveira». CPDOC-FGV. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  27. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (2760). 40 páginas. 7 de março de 1990 
  28. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3011). 16 páginas. 15 de março de 1987 
  29. ↑ «Ex-reitora da UEMS assume direção da FAD e Mace em Dourados». Dourados News. 2 de dezembro de 2004. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  30. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3930). 56 páginas. 14 de dezembro de 1994 
  31. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3944). 4 páginas. 1 de janeiro de 1995 
  32. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (4503). 56 páginas. 10 de abril de 1997 
  33. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (4563). 72 páginas. 8 de julho de 1997 
  34. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (4928). 8 páginas. 1 de janeiro de 1999 
  35. ↑ Cordeiro Chagas, Wagner (5 de junho de 2015). «"As eleições para Diretor nas Escolas Estaduais de MS", por Wagner Cordeiro Chagas». Fátima News. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  36. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5542). 56 páginas. 4 de julho de 2001 
  37. ↑ «Antônio Carlos Biffi». CPDOC-FGV. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  38. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5725). 104 páginas. 5 de abril de 2002 
  39. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5908). 36 páginas. 2 de janeiro de 2003 
  40. ↑ «Paulo Duarte anuncia nomes e comenta a nova estrutura administrativa do Executivo corumbaense». Pérola News. 14 de novembro de 2012. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  41. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5908). 16 páginas. 2 de janeiro de 2007 
  42. ↑ «Conheça os novos secretários do Estado». Dourados Agora. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  43. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (7678). 83 páginas. 6 de abril de 2010 
  44. ↑ «MS: Rede estadual de ensino já conta com 24 escolas em período integral». O Pantaneiro. 28 de setembro de 2010. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  45. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (7802). 48 páginas. 5 de outubro de 2010 
  46. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (7858). 33 páginas. 3 de janeiro de 2011 
  47. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (8832). 14 páginas. 2 de janeiro de 2015 
  48. ↑ Queiroz, Tatiane (1 de janeiro de 2015). «Reinaldo Azambuja empossa novos secretários e chefes de órgãos em MS». G1 - Mato Grosso do Sul. Consultado em 10 de dezembro de 2017 
  49. ↑ Ludyney Moura e Evelin Cáceres (1º de janeiro de 2019). «Posse do 1º escalão: Riedel elogia Reinaldo e diz que MS foi o Estado que mais fez reformas». Midiamax. Consultado em 1º de janeiro de 2019 
  50. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (9811). 28 páginas. 2 de janeiro de 2019 
  51. ↑ Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (11029). 131 páginas. 2 de janeiro de 2023 
  52. ↑ Câmara, José (1º de janeiro de 2023). «Conheça os novos secretários de MS empossados pelo governador Eduardo Riedel». G1 – Mato Grosso do Sul. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  53. ↑ Moretto, Adriano (2 de janeiro de 2023). «Nomeação de primeiro escalão de Riedel é publicada em Diário Oficial». Campo Grande News. Consultado em 26 de outubro de 2023 

Ligações externas