Relações entre Brasil e Namíbia

Relações entre Brasil e Namíbia
Bandeira de Brasil   Bandeira do Namíbia
Mapa indicando localização de Brasil e do Namíbia.
Mapa indicando localização de Brasil e do Namíbia.
  Brasil
Lula recebendo Hopelong Ushona, então novo embaixador da Namíbia no Brasil. Novembro de 2006.

As relações entre Brasil e Namíbia são as relações diplomáticas estabelecidas entre a República Federativa do Brasil e a República da Namíbia. O Brasil possui uma embaixada em Windhoek e a Namíbia possui uma embaixada em Brasília.

História

Desde os anos 80 o Estado brasileiro estabeleceu relações com os namibianos, à época sob domínio do regime de apartheid da África do Sul. Nessa época o governo brasileiro iniciou contatos com a Organização do Povo do Sudoeste Africano (mais conhecido pela sigla em inglês: South West Africa People's Organization, SWAPO), movimento que liderou a guerra pela independência. O Brasil apoiou essa aspiração do povo namibiano, estabelecendo um escritório em Windhoek e apoiando os esforços da SWAPO nas Nações Unidas. Em 1987, Sam Nujoma, principal líder do movimento, visitou José Sarney, então presidente do Brasil.[1]

Com a independência da Namíbia, em 1990, as relações diplomáticas se estabeleceram formalmente, e no ano seguinte o presidente Fernando Collor fez uma visita oficial ao país africano. Ao longo da década as relações se aprofundaram, destacando-se a assinatura de dois acordos: o Acordo de Cooperação Naval, em 1994 e o Acordo Básico de Cooperação Técnica, em 1995. Ainda naquele ano o presidente Sam Nujoma realizou uma visita a Brasília, passando também por São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Em 1999 ele voltaria a visitar a capital em viagem oficial.[1]

A década de 2000 viu a abertura da Embaixada da Namíbia em Brasília, em 2003, bem como as visitas do então chanceler Celso Amorim, em maio daquele ano e do presidente Lula, em novembro. Autoridades da Namíbia realizaram visitas ao Brasil em 2008, 2009 e 2012, esta última uma visita oficial do chanceler Utoni Nujoma, em retribuição à visita do chanceler brasileiro Antonio Patriota feita em 2011. Em maio de 2017 o então chanceler Aloysio Nunes realizou uma visita à Namíbia, como parte de uma viagem as nações do sul da África.[2]

Em outubro de 2023, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, declarou a intenção da companhia de participar da compra de blocos de petróleo na Namíbia.[3]

Além da cooperação técnica, com destaque para a agricultura, outro aspecto importante das relações entre o Brasil e a Namíbia é a cooperação que ambos países tem entre suas Marinhas desde 1994, em especial através do trabalho do Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais na Namíbia (GAT-FN). Além de continuar a manter assessoria técnica, o Brasil ofereceu treinamento à oficiais daquele país (cerca de 400, de 2005 a 2013), ajudou na formação de soldados e cabos, assistiu na criação de um grupo de operações especiais na Marinha namibiana e realiza exercícios militares em conjunto com as forças navais da nação africana.[4][5][6][7][8][9] Desde 2014, também há cooperação similar com o Exército brasileiro, envolvendo treinamento de oficiais namibianos no Brasil e envio de instrutores ao país africano.[10]

Visitas Oficiais

De autoridades brasileiras à Namíbia

De autoridades namibianas ao Brasil

Acordos Bilaterais

  • Acordo Básico de Cooperação Técnica (celebrado em 03/1995, entrou em vigor em 09/1998)
  • Acordo de Cooperação Cultural e Educacional (celebrado em 03/1995, entrou em vigor em 10/1998)
  • Acordo sobre Cooperação Naval (celebrado em 12/2001, entrou em vigor em 07/2003)
  • Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa (celebrado em 06/2009, aprovado pelo Congresso brasileiro em julho de 2011, aguarda promulgação). [1]

Missões Diplomáticas

Embaixada do Brasil em Windhoek.

O Brasil mantém uma Embaixada em Windhoek desde 1990. A Namíbia estabeleceu uma Embaixada em Brasília em 2003.[1] A mesma também é acreditada para representar essa nação perante os governos de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.[11]


Referências

  1. a b c d e f «Relações Bilaterais Brasil - Namíbia (anexo informativo)». Portal das Comissões, Senado Federal. Abril de 2014. Consultado em 4 de novembro de 2022 
  2. a b «Visita do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, à Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul – 8 a 15 de maio de 2017». Ministério das Relações Exteriores (Brasil). 5 de maio de 2017. Consultado em 4 de novembro de 2022 
  3. Luna, Denise (19 de outubro de 2023). «Petrobras voltará a comprar blocos de petróleo no Brasil e no exterior, afirma Prates». Terra. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  4. «Brasil realiza missão à Namíbia». ABC - Agência Brasileira de Cooperação. 10 de julho de 2023. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  5. Quero, Caio (16 de maio de 2013). «Fuzileiros brasileiros exportam organização e até expertise musical para Namíbia». BBC News Brasil. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  6. Wiltgen, Guilherme (1 de março de 2022). «Marinha da Namíbia recebe novo BRAZMATT da Marinha do Brasil». Defesa Aérea & Naval. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  7. Quero, Caio (16 de maio de 2013). «No Brasil, africanos buscam formação militar e enfrentam saudade de casa». BBC News Brasil. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  8. Wiltgen, Guilherme (26 de julho de 2016). «Brasil tem posição de destaque em cerimônia de ativação do CFN da Marinha da Namíbia». Defesa Aérea & Naval. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  9. Wiltgen, Guilherme (6 de outubro de 2023). «NEMO 2023: NPaOc Amazonas realiza exercícios com a Marinha da Namíbia». Defesa Aérea & Naval. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  10. VIGHI TEIXEIRA, Luís Henrique; CORADINI, Luiz Fernando; ALVES DA COSTA, Renata; DANILEVICZ PEREIRA, Analúcia (19 de outubro de 2021). «A cooperação técnica militar Brasil-Namíbia e a projeção da base industrial de defesa brasileira». Escola Superior de Guerra. Revista da Escola Superior de Guerra. 36 (76): 90. Consultado em 29 de novembro de 2023 
  11. «About – Embassy of Namibia to Brazil» (em inglês). Consultado em 4 de novembro de 2022 

Bibliografia

ABDENUR, Adriana Erthal; SOUZA NETO, Danilo Marcondes de. O Brasil e a cooperação em defesa: a construção de uma identidade regional no Atlântico Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 57, p. 05-21, 2014.

CORADINI, Luiz Fernando et al. A cooperação técnica militar Brasil-Namíbia e a projeção da base industrial de defesa brasileira. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 36, n. 76, p. 79-104, 2021.

DOS SANTOS JUNIOR, José Calixto. As experiências dos componentes do GAT-FN durante o assessoramento para a consolidação do Corpo de Fuzileiros Navais da Namíbia. Âncoras e Fuzis, n. 40, p. 38-41, 2010.