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Presidente da Nigéria
O Presidente da Nigéria é simultaneamente o chefe de Estado e o chefe de governo da República Federal da Nigéria. Oficialmente nomeado Presidente da República Federal da Nigéria e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas da Nigéria, atualmente o cargo é ocupado por Bola Tinubu, político filiado ao Congresso de Todos os Progressistas (APC), eleito na eleição presidencial de 2023.[1] Histórico
Quando a Nigéria tornou-se uma república federal dentro da Commonwealth em 1960, ela reteve o sistema parlamentarista herdado dos britânicos. Nnamdi Azikiwe, anteriormente presidente do Senado da Nigéria, tornou-se presidente da República, posto visto como meramente formal diante da limitação de poderes ao chefe de Estado preconizada por este sistema de governo. Por sua vez, Abubakar Tafawa Balewa permanecia como primeiro-ministro e era quem detinha o poder de facto por ser o chefe de governo do novo país independente. Entretanto, com a eclosão do golpe de Estado de 1966, o período denominado Primeira República chegou ao fim, sendo substituído por um regime ditatorial comandado por militares das Forças Armadas da Nigéria. Somente 13 anos depois, com a realização da eleição presidencial de 1979, vencida por Shehu Shagari, é que os civis retornaram ao poder, tendo início a Segunda República. .svg) Sob a nova Constituição, modelada à semelhança da Constituição dos Estados Unidos e promulgada em 1979, o sistema parlamentarista de governo foi substituído pelo presidencialista, fortalecendo-se a figura do presidente da República, que passou a ser simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo, mediante a eliminação da figura do primeiro-ministro. Entretanto, a Segunda República foi efêmera, pois logo em 1983 os militares mais uma vez deram um golpe de Estado e retornaram ao poder. Uma tentativa de transição política para a democracia foi tentada com a realização de uma nova eleição presidencial em 1993, vencida por Moshood Abiola, porém o governo militar de Ibrahim Babangida não reconheceu o resultado eleitoral e anulou o pleito com base em supostas irregularidades eleitorais que nunca foram provadas. Enfrentando protestos em todo o país, Babangida renuncia ao cargo e nomeia o civil Ernest Shonekan para liderar um governo de unidade nacional que fosse capaz de organizar uma nova eleição presidencial para o ano seguinte. No entanto, Shonekan foi deposto meses depois por um novo golpe militar liderado por Sani Abacha, que governou o país de forma ditatorial até sua morte em 1998. O sucessor de Abacha, Abdulsalami Abubakar, considerado um militar politicamente mais moderado que os seus pares, comprometeu-se ao assumir o poder de que realizaria novas eleições diretas para os governos e assembleias estaduais, para as casas legislativas federais (Senado da Nigéria e Câmara dos Representantes) e para a presidência da República. Esta última foi realizada no ano seguinte e o ex-presidente Olusegun Obasanjo, agora aposentado da carreira militar e filiado ao Partido Democrático do Povo (PDP) sagrou-se vencedor do pleito e a transferência pacífica de poder de um militar para um civil marcou o início da atual Quarta República. Condições de elegibilidadeUma pessoa será elegível para o cargo de presidente da República se for cidadão nigeriano nato, ter pelo menos 40 anos de idade, for membro filiado a algum partido político regularizado e indicado pelo mesmo para a disputa presidencial. Segundo a atual Constituição, promulgada em 1999, o presidente da Nigéria é eleito pela população para um período de 4 anos, podendo candidatar-se à reeleição para o período subsequente. Juramento de posseA Constituição da Nigéria especifica um juramento de posse do presidente da federação. O juramento é administrado pelo Chefe de Justiça da Suprema Corte da Nigéria ou a pessoa por enquanto nomeada para exercer as funções desse cargo:
Galeria de presidentes
Referências
Ligações externas
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