Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5
Declaração de missão	"Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas"
Tipo de projeto	Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Localização	Global
Fundador	Organização das Nações Unidas
Website	sdgs.un.org

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5 ou Objetivo Global 5) diz respeito à igualdade de gênero e é o quinto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. A redação oficial do ODS 5 é "alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas".[1] O progresso em direção às metas é medido por indicadores. Os 17 ODS reconhecem que a ação em uma área afetará os resultados em outras e que o desenvolvimento deve equilibrar a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Uma abordagem de pensamento sistêmico é a base para a sustentabilidade global.[2]

Descrição

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 tem nove metas e 14 indicadores. Seis das metas são "orientadas para resultados":

• Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em todos os lugares;
• Acabar com a violência e a exploração de mulheres e meninas;
• Eliminação de práticas prejudiciais, como casamento infantil, precoce e forçado e mutilação genital feminina;
• Aumentar o valor dos cuidados não-remunerados e promover responsabilidades domésticas compartilhadas;
• Garantir a plena participação das mulheres na liderança e na tomada de decisões;
• Garantia de acesso aos direitos reprodutivos universais e saúde.[3]

Os três "meios de alcançar" as metas são:

• Promover a igualdade de direitos aos recursos econômicos, propriedade e serviços financeiros para as mulheres;
• Promoção do empoderamento das mulheres por meio da tecnologia;
• Adotar, fortalecer políticas e fazer cumprir a legislação para a igualdade de gênero.[3]

Por meio da promessa de "Não deixar ninguém para trás", os países se comprometeram a acelerar o progresso para os que estão mais para trás, primeiro.[4]

O ODS 5 visa garantir a mulheres e meninas direitos iguais, oportunidades de viver livre sem discriminação, incluindo discriminação no local de trabalho ou qualquer tipo de violência. Visa-se, assim, alcançar a igualdade de gênero e capacitar todas as mulheres e meninas.[4]

A pandemia COVID-19 afetou desproporcionalmente as mulheres. Evidências mostram que houve aumento da violência contra as mulheres durante a epidemia.[5]

Histórico

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 objetivos globais definidos pelas Nações Unidas.[6] Os objetivos gerais estão vinculados, mas cada um tem suas próprias metas a atingir. Os ODS cobrem uma ampla gama de questões de desenvolvimento social e econômico. Isso inclui pobreza, fome, saúde, educação, mudança climática, igualdade de gênero, abastecimento de água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.[7]

Os ODS substituíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).[8] O Documento Final da Cúpula das Nações Unidas sobre a Agenda 2030 é o documento denominado "Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". Inclui uma ênfase na importância de alcançar o progresso em sociedades pacíficas e inclusivas, acesso à justiça e estado de direito e instituições eficazes, responsáveis e inclusivas:[9]

• Proporcionar às mulheres e meninas acesso igual à educação, saúde, trabalho decente e representação nos processos de tomada de decisões políticas e econômicas alimentará economias sustentáveis e beneficiará as sociedades e a humanidade em geral.[3]
• Proporcionar às mulheres e meninas acesso igual à educação, tecnologia, saúde, trabalho decente e representação nos processos de tomada de decisões políticas e econômicas fomentará economias sustentáveis e beneficiará as sociedades e a humanidade em geral.[10]
• Alcançar a igualdade de gênero exigirá legislação aplicável que promova o empoderamento de todas as mulheres e meninas e exige educação secundária para todas as meninas.[11]

As metas exigem o fim da discriminação de gênero e empoderamento de mulheres e meninas por meio da tecnologia,[10] uma vez que existe uma relação direta entre o avanço da tecnologia e o empoderamento das mulheres.[12]

Referências

1. Organizações das Nações Unidas (2017) "Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017". Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313). Consultado em 08 de maio de 2021.
2. Future Earth. «A Systems Approach to Global Sustainability» (em inglês). Future Earth. Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2020 
3. «Goal 5: Gender Equality - SDG Tracker». Our World in Data (em inglês). Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 26 de novembro de 2020 
4. Organizações das Nações Unidas, (ONU) (2016). «Sustainable development goals report 2016». New York: ONU. ISBN 978-92-1-101340-5. OCLC 959869696. Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2020 
5. Onyango, Monica Adhiambo. «Sexual and gender-based violence during COVID-19: lessons from Ebola». The Conversation (em inglês). Consultado em 30 de junho de 2020. Cópia arquivada em 25 de novembro de 2020 
6. United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313 Arquivado em 2020-10-23 no Wayback Machine)
7. United Nations (2015) Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/70/1 Arquivado em 2019-05-22 no Wayback Machine)
8. «Sustainable development goals report 2016.». New York: United Nations. 2016. ISBN 978-92-1-101340-5. OCLC 959869696. Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 28 de outubro de 2020 
9. «Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development – Sustainable Development Knowledge Platform». United Nations. Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 12 de setembro de 2018 
10. «Goal 05. Achieve gender equality and empower all women and girls – Indicators and a Monitoring Framework». indicators.report. indicators.report. Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2020 
11. «Sustainable Development Goal 5: Gender equality» (em inglês). ONU Mulheres. Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 26 de outubro de 2020 
12. «Making innovation and technology work for women». ONU Mulheres (em inglês). Consultado em 8 de maio de 2021. Cópia arquivada em 28 de outubro de 2020 

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