Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 possui um total de doze objetivos a serem atingidos até 2030. Algumas dessas metas têm como prazo o ano de 2030, enquanto outras são para 2020. Os dez primeiros objetivos são focados em resultados. São esses: " crescimento econômico sustentável; diversificar, inovar e melhorar a produtividade económica ", "promover políticas para apoiar a criação de emprego e empresas em crescimento", "melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção", 'pleno emprego e trabalho digno com remuneração igual ', 'promover emprego, educação e formação dos jovens», «acabar com a escravatura moderna, o tráfico e o trabalho infantil », «assegurar os direitos trabalhistas e fomentar locais de trabalho seguros», «promover o turismo benéfico e sustentável », o acesso universal a serviços bancários, de seguros e financeiros . Além disso, há também duas metas relacionadas aos meios de implementação: intensificar o apoio ao comércio e criar uma estratégia global para o emprego juvenil.[3] Para os países menos desenvolvidos, a meta económica é atingir pelo menos 7% de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, a taxa de crescimento global do PIB real per capita foi de 2%.[4] Nos últimos cinco anos, o crescimento econômico nos países menos desenvolvidos registrou uma taxa média de crescimento de 4,3%. Em 2019, 22% dos jovens globalmente não estavam empregados, não frequentavam a escola e não estavam envolvidos em qualquer formação.[5] FundoDurante quase três décadas, o número de trabalhadores que vivem na pobreza extrema reduziu drasticamente. Isto apesar do impacto duradouro da crise económica de 2008 e da recessão global . Nos países em desenvolvimento, 34% do total de empregos destinavam-se à classe média, número que aumentou significativamente entre os anos de 1991 a 2015.[6] O crescimento do emprego desde 2008 foi "em média apenas 0,1% ao ano, em comparação com 0,9% entre 2000 e 2007".[7][8] O ODS 8 visa promover o crescimento econômico sustentável e equitativo independentemente da sua origem, raça ou género para todos os trabalhadores.[9] Ou seja: alcançar "níveis mais elevados de produtividade económica através da diversificação de produtos, da modernização tecnológica e da inovação, nomeadamente através de uma aposta em sectores de elevado valor acrescentado e de mão-de-obra intensiva ".[9] Metas, indicadores e progressoA ONU definiu as 12 metas e os 17 indicadores para o ODS 8. As 12 Metas especificam as metas e os Indicadores representam as métricas pelas quais o mundo pretende acompanhar se essas metas são alcançadas usando os anos declarados e documentados para a atualização dos indicadores. Dois dos indicadores deverão ser alcançados até o ano 2020, um até o ano 2025, e os catorze indicadores restantes deverão ser alcançados até 2030.[10] Os objetivos são:[11] 8.1 Manter o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, especialmente, alcançar um aumento anual de pelo menos 7% no Produto Interno Bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos. 8.2 Alcançar níveis superiores de eficiência econômica por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, com foco em setores de alto valor agregado e nas áreas intensivas em mão de obra. 8.3 Estimular políticas voltadas para o desenvolvimento que apoiem atividades produtivas, criação de empregos decentes, empreendedorismo, criatividade e inovação, além de incentivar a formalização e crescimento das micro, pequenas e médias empresas, incluindo o acesso a serviços financeiros. 8.4 Aprimorar gradualmente a eficiência global no uso de recursos até 2030, buscando desvincular o crescimento econômico da degradação ambiental, conforme estabelecido no Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos liderando esse esforço. 8.5 Garantir emprego pleno e produtivo para todas as mulheres e homens até 2030, incluindo jovens e pessoas com deficiência, com remuneração igual para trabalho de igual valor. 8.6 Reduzir significativamente a proporção de jovens desempregados, sem educação ou formação até 2020. 8.7 Combater imediatamente o trabalho forçado, erradicar a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e proibir e eliminar as piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldado, com o objetivo de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. 8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores migrantes e pessoas em empregos precários. 8.9 Desenvolver e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e valoriza a cultura e os produtos locais até 2030. 8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para expandir o acesso a serviços bancários, seguros e financeiros para todos. 8.a Aumentar o apoio à Iniciativa de Ajuda para o Comércio (Aid for Trade) nos países em desenvolvimento, especialmente nos menos desenvolvidos, por meio do Quadro Integrado Reforçado para Assistência Técnica Relacionada ao Comércio. 8.b Até 2020, desenvolver e implementar uma estratégia global para o emprego dos jovens, conforme proposto pelo Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT). DesafiosImpactos da pandemia de COVID-19Com o fechamento de empresas e o impacto nas atividades de pequeno porte decorrente da pandemia da COVID-19, indica-se que as oportunidades de emprego seguirão em declínio.[15] O desencadeamento da pandemia de COVID-19 em 2020 resultou na desaceleração do crescimento econômico global, afetando todos os setores, incluindo bancos, seguradoras e serviços. Além disso, segmentos como o turismo também enfrentam desafios significativos, e prevê-se uma queda de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita durante esse período.[16] CríticaDiversos pesquisadores notaram que o crescimento econômico global contínuo de 3% (Objetivo 8.1) pode não ser compatível com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à sustentabilidade ambiental (6, 12, 13, 14 e 15). Isso ocorre porque a taxa necessária de desvinculação absoluta entre economia e ecologia é muito maior do que qualquer país já alcançou no passado. Além disso, segundo o antropólogo Jason Hickel, essa meta também pode entrar em conflito com outros objetivos não ambientais. Por exemplo, o ODS 1 (erradicação da pobreza) pode se tornar inatingível se o desenvolvimento econômico resultar na automatização completa da maioria dos empregos, o que pode ser mais fácil de ocorrer no setor industrial crucial dos países em desenvolvimento. Diante disso, ele sugere eliminar o Objetivo 8.1 e ajustar outros objetivos, como os ODS 8.4 e 10 (redução da desigualdade de renda), tornando-os quantitativos e explicitamente voltados para a sustentabilidade e o bem-estar social.[17] Referências
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