Saúde universal

Em 2009, 58 países possuíam legislação que presta assistência médica universal.

Saúde universal geralmente se refere a um sistema de saúde pública que presta assistência médica e proteção financeira a todos os cidadãos de um determinado país.[1][2][3] É organizado em torno de fornecer um pacote específico de benefícios para todos os membros de uma sociedade com o objetivo final de prover proteção ao risco financeiro, além de melhor acesso aos serviços de saúde.[4]

A assistência universal não tem um tamanho único e não implica cobertura para todas as pessoas para todos os tipos de problemas. A saúde universal podem ser determinados por três dimensões críticas: quem está coberto, quais serviços são cobertos e quanto do custo é coberto pelo sistema.[4] É descrito pela Organização Mundial de Saúde como uma situação em que os cidadãos podem acessar serviços de saúde sem incorrer em dificuldades financeiras.[5] Os Estados membros das Nações Unidas concordaram em trabalhar para a cobertura de saúde universal até 2030.[6]

Indicadores de cobertura

Indicadores de saúde devem refletir tanto os fatores que influem sobre o estado de saúde como ter capacidade discriminatória para permitir comparações entre áreas geográficas ou períodos de uma mesma área. O indicadores de cobertura segundo Laurenti et al. (1985) se enquadram no grupo proposto pela OMS daqueles que devem medir os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde, abrangendo, em relação à população: a rede de postos de saúde, número de profissionais de saúde e o número de leitos hospitalares. [7]

Observe-se que se considerarmos a cobertura universal de saúde limita-se ao acesso a serviços de saúde a todas as pessoas, os indicadores da oferta de serviços de saúde é a medida, porém se incluímos ações de promoção e incentivo, prevenção, tratamento e reabilitação como entendido na Lei Orgânica da Saúde que criou o SUS no Brasil (Lei Nº 8 080, de 1990) [8] ou seja a "universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência" e, que esse acesso, como afirmado anteriormente, signifique não encontrar dificuldades financeiras ao pagar por esses serviços e demais exigências da recuperação da saúde (medicação, próteses, etc.), nos deparamos com outros dois conceitos fundamentais, também expressos na citada "Lei Orgânica da Saúde": integralidade e equidade.

Para Mendoza-Parra, o desenvolvimento de sistemas de financiamento da saúde que permitam o acesso universal a serviços de saúde a todas as pessoas, envolve a decisão (e consequentemente uma medida de avaliação) de como como se protegem as pessoas das consequências financeiras do enfrentamento de uma doença e seu cuidado e como se utilizam os recursos disponíveis nesse sistema, de forma otimizada.[9]

A OMS no "Dia Mundial da Saúde"[10] propõe que a Cobertura universal de saúde pode ser avaliada basicamente por dois indicadores:

• A percentagem da população que pode aceder a serviços de saúde essenciais de qualidade;
• A percentagem da população que gasta grande parte do rendimento familiar na saúde.

Divididos por sua vez em 16 serviços de saúde essenciais subdivididos em 4 categorias como indicadores do nível e equidade da cobertura em distintos países a saber:

• Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil:
  • planeamento familiar;
  • cuidados pré-natais e ao parto;
  • vacinação completa das crianças;
  • comportamentos de prevenção da pneumonia.

• Doenças infecciosas:
  • tratamento da tuberculose;
  • tratamento antirretroviral do VIH;
  • tratamento da hepatite;
  • uso de mosquiteiros tratados com insecticida para a prevenção do paludismo;
  • saneamento adequado.

• Doenças não transmissíveis:
  • prevenção e tratamento da hipertensão;
  • prevenção e tratamento da glicemia;
  • rastreio do cancro do colo do útero;
  • (Não) fumo de tabaco.

• Capacidade e acesso aos serviços:
  • acesso básico aos hospitais;
  • densidade de profissionais de saúde;
  • acesso a medicamentos essenciais;
  • segurança sanitária: cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional.

Ver também

• Sistema de saúde
• Pobreza
• Previdência social

Referências

1. GIOVANELLA, Ligia et al . Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 23, n. 6, p. 1763-1776, June 2018 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601763&lng=en&nrm=iso>. access on 12 Feb. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018.
2. WHO/OMS World Health Organization. Cobertura universal de saúde. WHO - World Health Organization. Aces. Fev. 2020
3. Wagstaff, A., Flores, G., Hsu, J., Smitz, M.-F., Chepynoga, K., Buisman, L. R., … Eozenou, P. (2018). Progress on catastrophic health spending in 133 countries: a retrospective observational study. The Lancet Global Health, 6(2), e169–e179. doi:10.1016/s2214-109x(17)30429-1
4. World Health Organization (22 de novembro de 2010). «The world health report: health systems financing: the path to universal coverage». Geneva: World Health Organization. ISBN 978-92-4-156402-1. Consultado em 11 de abril de 2012 
5. «Universal health coverage (UHC)». Consultado em 30 de novembro de 2016 
6. http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs395/en/
7. LAURENTI, Ruy et al. Estatísticas de saúde. SP: EPU, 1985 p.162
8. BRASIL, LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso 20/03/2020
9. MENDONZA-PARRA, Sara. (2016). Coverage, universal access and equity in health: A characterization of scientific production in nursing. Revista Latino-Americana de Enfermagem. 24. 10.1590/1518-8345.1082.2669 http://www.scielo.br/pdf/rlae/v24/pt_0104-1169-rlae-02669.pdf aces. 20/03/2020
10. Organização Mundial de Saúde (OMS); Mackenzie, L. Cobertura universal de saúde. WHO WEB Site: https://www.who.int/world-health-day/pt/world-health-day-2019/fact-sheets/details/universal-health-coverage-(uhc) Aces. 20/03/202

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