|
Nelson Barbosa
Nelson Henrique Barbosa Filho (Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1969)[1] é um economista e professor brasileiro. Foi Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda do Brasil no governo Dilma Rousseff.[2][3][4] Também foi Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010. Atualmente, é diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)[1]. Formação e CarreiraGraduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou Mestrado em Economia pela mesma instituição e Doutorado em Economia pela New School for Social Research em Nova Iorque.[5][4] Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB). Na academia, foi professor da Faculdade de Economia da UFF (em 1993-94), do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro IERJ (em 1995-97), da Universidade Candido Mendes (1997), do St. Francis College em Nova Iorque (2000-01), e Instrutor da New School for Social Research (2000-02). Nelson Barbosa também foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia IBRE (2014) e do Schwartz Center for Economic Policy Analysis, da New School for Social Research (em 1999-02). No governo, foi Analista do Banco Central do Brasil (em 1994-97), Chefe Adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento (em 2003) e Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES (em 2005-06). No Ministério da Fazenda, ocupou os cargos de Secretário Adjunto de Política Econômica (em 2006-07), Secretário de Acompanhamento Econômico (em 2007-08), Secretário de Política Econômica (2008-10) e Secretário Executivo (2011-13). Nelson Barbosa também foi Presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (em 2009-13) e membro dos conselhos de administração da Vale (em 2011-13), da Cetip (em 2014) e do Banco Regional de Brasília BRB (em 2013-14). Em janeiro de 2023, foi nomeado diretor de Planejamento do BNDES. Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoEm 27 de novembro de 2014 foi anunciado oficialmente como Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Segundo Gabinete Dilma Rousseff[2], cargo que ocupou até 18 de dezembro de 2015, quando o deixou para assumir o Ministério da Fazenda.[3] Ministério da FazendaEm 18 de dezembro de 2015, foi anunciado oficialmente como Ministro da Fazenda do Segundo Gabinete Dilma Rousseff em substituição a Joaquim Levy.[4] Foi um dos responsáveis pela elaboração da política econômica durante o governo Dilma visando manter o esforço pela reorganização das contas públicas no contexto da recessão e crise econômica de 2014.[6][3][4] No Ministério, regularizou os passivos da União junto aos bancos públicos apontados pelo TCU[7][8] e propôs a retomada do aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos, mas sem aumento dos subsídios financeiros por parte do governo[9] Também apresentou uma proposta de reforma da política fiscal, substituindo a estratégia de contração fiscal expansionista por uma combinação de flexibilização fiscal no curto prazo e reformas fiscais de longo prazo.[10][11] No primeiro campo, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de redução do resultado primário do governo federal para 2016 (PLN1/06)[12][13], que posteriormente foi ampliada pelo governo Temer e aprovada pelos parlamentares após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.[14][15] No mesmo sentido, também regulamentou a mudança do indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União, que apesar de aprovada pelo Congresso Nacional em 2014,[16] não havia sido efetivada até dezembro de 2015[17]. Também encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de alongamento da dívida dos Estados com a União, para aliviar a restrição fiscal no curto prazo, em troca da adoção de medidas de controle do gasto no médio prazo por parte dos governos estaduais (PLP 257/16)[18][19][20]. Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, somente o alívio financeiro para os Estados foi aprovado pela Câmara dos Deputados[21], mas o projeto ainda está em análise pelo Senado. No campo das reformas fiscais, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLP 257/16) para criação de depósitos voluntários remunerados dos bancos comerciais no Banco Central[22][23] e estabelecimento de um teto para o gasto primário, em percentual do PIB, a ser fixado no primeiro ano de cada mandato presidencial, com periodicidade de quatro anos, cláusulas automáticas de corte de despesa caso tal limite fosse descumprido,[24][25][26] e cláusulas especiais de preservação de gastos essenciais ou estratégicos em períodos de baixo crescimento.[27][28] Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o governo Temer encaminhou nova proposta de limite para os gastos públicos, na forma de uma emenda constitucional, com congelamento do gasto primário em termos reais por até vinte anos.[29] Apesar de ter defendido um teto para o gasto público, Nelson Barbosa se posicionou contra essa proposta devido ao instrumento jurídico adotado, ao prazo de vinte anos e ao congelamento real das despesas primárias.[30][31][32][33] Foi exonerado do cargo em 12 de maio de 2016, junto com vários outros ministros, em virtude da aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal.[34] Referências
Ligações externas
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
