A seguinte é uma lista das instituições de educação de nível superior, de matriz civil e do subsistema politécnico, criadas[1] ou reconhecidas[2] pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicos[3] em Portugal.
Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).[4][5]
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema politécnico. De acordo com este diploma legal, as instituições do subsistema politécnico dividem-se em:
- Institutos politécnicos, constituídos por duas ou mais unidades orgânicas;
- Escolas politécnicas não integradas em institutos politécnicos ou universidades.
- Escolas politécnicas integradas em universidades;
As unidades orgânicas do subsistema politécnico adotam, em regra, as denominações de "Escola Superior" ou de "Instituto Superior".
As instituições do subsistema politécnico conferem:
Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:
As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, noutros diplomas legais.
Institutos politécnicos
As instituições politécnicas que possuem a natureza legal de "Instituto Politécnico" podem adotar a designação em língua inglesa de "Polytechnic University", em conjunto com a sua designação em língua portuguesa que é sempre obrigatória, no quadro da melhoria da sua integração europeia e internacionalização.[6][7]
Instituições de ensino politécnico não integradas
Unidades orgânicas politécnicas integradas em universidades
Instituições superiores politécnicas em processo de encerramento
A seguinte é uma lista das instituições superiores politécnicas em processo de encerramento. Depois do encerramento concluído, todas as instituições passam a poder ser consultadas na página da Lista de Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal.
Ver também
Fontes
Notas
- ↑ No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- ↑ No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- ↑ Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
- ↑ «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023
- ↑ «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023
- ↑ a b «Lei n.º 16/2023, de 10 de abril». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ a b «Lei n.º 62/2007. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Versão Consolidada.». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ a b Conceito adotado nos diplomas legais.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Beja.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.
- ↑ Decreto-Lei n.º 404/99, de 14 de outubro.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia.
- ↑ Decreto-Lei n.º 77/2019, de 4 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
- ↑ Decreto-Lei n.º 114/2015, de 22 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
- ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
- ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a localização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano para Almada e a sua denominação para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.
- ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior Politécnico Gaya.
- ↑ Decreto-Lei n.º 147/2013 de 22 de outubro, que reconheceu o ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
- ↑ Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
- ↑ Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Artes e Design.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de João de Deus.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, alterados nos seguintes termos.
- ↑ Despacho n.º 23998/2008. A entidade instituidora é a Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia que é uma congregação religiosa feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
- ↑ Aviso n.º 14027/2019, que torna efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves para a Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a alteração de denominação daquele estabelecimento para Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny.
- ↑ Despacho n.º 22207/2009. A entidade instituidora é a Congregação das Irmãs de São José de Cluny que é uma ordem monástica feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
- ↑ Estatutos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).
- ↑ Antigo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
- ↑ Estatutos publicados no Anúncio n.º 200/2015.
- ↑ Unidade orgânica politécnica integrada em universidade reconvertida em instituição politécnica não integrada por consequência da reconversão da sua universidade integradora Universidade Atlântica em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
- ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica.
- ↑ Decreto-Lei n.º 45/2020, de 23 de julho, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
- ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis para Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências.
- ↑ Decreto-Lei n.º 86/2013, de 26 de junho.
- ↑ a b Portaria n.º 1075/90, de 24 de outubro; Aviso n.º 13029/2013 (2.ª série), de 24 de outubro.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Gestão.
- ↑ Decreto-Lei n.º 56/2015, de 20 de abril.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior D. Dinis.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
- ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação de Faro.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Engenharia de Faro.
- ↑ Estatutos[ligação inativa] da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.
- ↑ a b Despacho Normativo n.º 10/2015, de 11 de junho.
- ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a transformação do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde na Escola Superior de Saúde.
- ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a criação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
- ↑ Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. da Escola Superior de Enfermagem.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
- ↑ Autorização de funcionamento nos termos do nº 3 do art. 7º do Decreto-Lei 107/96, de 31 de Julho
- ↑ «DGEEC. Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)»
- ↑ Conceito adotado na lei.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Línguas.
- ↑ a b «Agência de acreditação chumba cinco instituições de Ensino Superior». Jornal de Notícias. Consultado em 28 de outubro de 2024
- ↑ Portaria n.º 889/90, de 22 de setembro; Despacho n.º 3086/2015 (2.ª série), de 26 de março.
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