Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal

A seguinte é uma lista das instituições de ensino superior cujo funcionamento cessou.

Nos termos da lei, a cessação de funcionamento pode ocorrer:

  • De forma voluntária: por decisão da própria entidade proprietária, a entidade instituidora[1];
  • De forma compulsiva: por decisão do Governo, perante o incumprimento, pela entidade proprietária, dos pressupostos que tinham fundamentado o reconhecimento do estabelecimento de ensino[2].
Instituições educativas superiores cujo funcionamento cessou
Instituição[3] Localização Fundação Encerramento Observações
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria Leiria 1990 2020 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 10301/2020 (2.ª série), de 26 de outubro[4][5]
Instituto Superior de Paços de Brandão Santa Maria da Feira 1990 2020 Encerramento voluntário: Aviso n.º 7101/2020 (2.ª série), de 28 de abril[6][7]
Instituto Superior Politécnico do Oeste Torres Vedras 2005 2019 Encerramento voluntário: Aviso n.º 13643/2019 (2.ª série), de 2 de setembro[8][9]
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo Vila Nova de Gaia 2019 Encerramento voluntário: Aviso n.º 13641/2019 (2.ª série), de 2 de setembro[10][11]
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) Viseu 2019 Encerramento voluntário: Aviso n.º 13641/2019 (2.ª série), de 2 de setembro[10]
Instituto Superior de Novas Profissões Lisboa 2007 2019 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 8723/2019 (2.ª série), de 2 de outubro[12][13]
Escola Superior de Educação Almeida Garrett Lisboa 1993 2019 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 8437/2019 (2.ª série), de 24 de setembro[14][15]
Instituto Superior de Comunicação Empresarial Lisboa 2013 2019 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 7515-B/2019 (2.ª série), de 22 de agosto[16][17]
Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa Lisboa 1990 2019 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 7111/2019 (2.ª série), de 9 de agosto[18][19]
Instituto Superior de Gestão Bancária Lisboa 1991 2019 Encerramento voluntário: Aviso n.º 4460/2019 (2.ª série), de 18 de março[20][21]
Escola Superior de Artes Decorativas Lisboa 2018 Encerramento voluntário: Aviso n.º 14910/2018 (2.ª série), de 17 de outubro[22][23]
Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste Macedo de Cavaleiros 2017 Encerramento voluntário: Aviso n.º 3199/2017 (2.ª série), de 28 de março[24][25]
Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Lisboa 1990 2017 Encerramento voluntário: Aviso n.º 3194/2017 (2.ª série), de 28 de março[26][27]
Instituto Português de Estudos Superiores Lisboa 2017 Encerramento voluntário: Aviso n.º 3194/2017 (2.ª série), de 28 de março[28]
Escola Universitária das Artes de Coimbra Coimbra 1989 2016 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 14278/2016 (2.ª série), de 28 de novembro[29] [30]
Escola Superior de Saúde Jean Piaget/ Nordeste Macedo de Cavaleiros 1993 2016 Encerramento voluntário: Aviso n.º 2386/2016 (2.ª série), de 25 de fevereiro[31]
Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Lisboa 1990 2016 Encerramento voluntário: Aviso n.º 2387/2016 (2.ª série), de 25 de fevereiro[32]
Instituto Superior D. Afonso III Loulé 1997 2016 Encerramento compulsivo: Aviso n.º 912/2016, de 27 de janeiro[33], retificado pela declaração de retificação n.º 138/2016, de 12 de fevereiro. Aviso n.º 6559/2017[34] [35]
Escola Superior de Educação de Torres Novas Torres Novas 1985 2015 Encerramento voluntário nos termos da Concordata com a Santa Sé: Aviso n.º 7069/2015 (2.ª série), de 25 de junho[36]
Instituto Superior Bissaya Barreto Coimbra 1937 2015 Encerramento voluntário: Aviso n.º 2083/2015 (2.ª série) de 25 de fevereiro[37]
Instituto Superior de Educação e Trabalho Porto 1991 2015 Encerramento voluntário: Aviso n.º 2519/2015 (2.ª série), de 9 de março[38]
Instituto Superior de Espinho Espinho 1999 2015 Encerramento voluntário: Aviso n.º 11611/2015 (2.ª série), de 12 de outubro[39] [40]
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Mirandela 1997 2014 Encerramento voluntário: Aviso n.º 7211/2014 (2.ª série), de 18 de junho[41]
Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Bragança 1989 2014 Encerramento voluntário: Aviso n.º 7210/2014 (2.ª série), de 18 de junho[42]
Instituto Superior de Informática e Gestão Lisboa 1983 2010 Encerramento voluntário: Despacho n.º 15048/2010 (2.ª série), de 22 de setembro[43]
Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa Guarda 1990 2009 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 4476/2009 (2.ª série), de 5 de fevereiro[44]
Instituto Superior Politécnico Internacional 2009 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio[45][3]
Universidade Internacional Lisboa 2009 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio[45]
Universidade Internacional da Figueira da Foz Figueira da Foz 2009 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio[45]
Universidade Moderna de Lisboa Lisboa 1994 2008 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro[46]
Universidade Moderna - Dinensino Beja Beja 2008 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro[47]
Universidade Moderna - Dinensino Setúbal Setúbal 2008 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro[47]
Universidade Independente Lisboa 1993 2007 Encerramento compulsivo: Despacho n.º 20163/2007 (2.ª série), de 4 de setembro[48]
Instituto Superior de Transportes e Comunicações Entroncamento e Lisboa 1993 2005 Encerramento voluntário: Despacho n.º 16 843/2003 (2.ª série), de 28 de julho[32] [49]
Instituto Superior de Matemáticas Modernas

(antigo Instituto Superior de Matemáticas Aplicadas)

Lisboa 1986 2002 Encerramento voluntário: Despacho n.º 6844/2002 (2.ª série), de 7 de março[50]
Universidade Livre de Lisboa Lisboa 1994 Cf. o Despacho n.º 94/SEES/86 (2.ª série), de 26 de setembro[51], e o Despacho n.º 31/SEES/94 (2.ª série), de 26 de agosto[52]
Universidade Livre do Porto Porto 1994 Cf. o Despacho n.º 94/SEES/86 (2.ª série), de 26 de setembro[51], e o Despacho n.º 31/SEES/94 (2.ª série), de 26 de agosto[52]

Referências

  1. ↑ Cf. artigo 56.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
  2. ↑ Cf. artigo 153.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
  3. ↑ a b Direção-Geral do Ensino Superior.
  4. ↑ «Despacho 10301/2020, 2020-10-26». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020 
  5. ↑ Decreto-Lei n.º 228/2015, de 9 de outubro, que altera o reconhecimento de interesse público do ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
  6. ↑ «Aviso 7101/2020, 2020-04-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020 
  7. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
  8. ↑ «Aviso 13643/2019, 2019-09-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020 
  9. ↑ Estatutos do Instituto Superior Politécnico do Oeste.
  10. ↑ a b «Aviso 13641/2019, 2019-09-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020 
  11. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
  12. ↑ «Despacho 8723/2019, 2019-10-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020 
  13. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Novas Profissões.
  14. ↑ Despacho n.º 8437/2019
  15. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett
  16. ↑ «Despacho 7515-B/2019, 2019-08-22». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020 
  17. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Comunicação Empresarial.
  18. ↑ «Despacho 7111/2019, 2019-08-09». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020 
  19. ↑ Estatutos da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboas.
  20. ↑ «Aviso 4460/2019, 2019-03-18». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020 
  21. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Gestão Bancária.
  22. ↑ «Aviso 14910/2018, 2018-10-17». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020 
  23. ↑ Estatutos da Escola Superior de Artes Decorativas.
  24. ↑ «Aviso 3199/2017, 2017-03-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020 
  25. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
  26. ↑ «Aviso 3194/2017, 2017-03-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020 
  27. ↑ Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos. Em encerramento voluntário. Cf. Aviso n.º 2387/2006 (2.ª série), de 25 de fevereiro.
  28. ↑ «Aviso 3194/2017, 2017-03-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020 
  29. ↑ Despacho n.º 14278/2016 (2.ª série), de 28 de novembro.
  30. ↑ Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
  31. ↑ Aviso n.º 2386/2016 (2.ª série), de 25 de fevereiro.
  32. ↑ a b Despacho n.º 16 843/2003 (2.a série), de 28 de julho
  33. ↑ «Aviso n.º 912/2016» 
  34. ↑ «Aviso n.º 6559/2017» 
  35. ↑ Reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 301/97, de 31 de outubro.
  36. ↑ Aviso n.º 7069/2015 (2.ª série), de 25 de junho
  37. ↑ Aviso n.º 2083/2015 (2.ª série), de 25 de fevereiro.
  38. ↑ Aviso n.º 2519/2015 (2.ª série), de 9 de março.
  39. ↑ Aviso n.º 11611/2015, de 12 de outubro.
  40. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Espinho.
  41. ↑ Aviso n.º 7211/2014 (2.ª série), de 18 de junho
  42. ↑ Aviso n.º 7210/2014 [2.ª série), de 18 de junho.
  43. ↑ Despacho n.º 15048/2010 (2.ª série), de 22 de setembro
  44. ↑ Despacho n.º 4476/2009 (2.ª série), de 5 de fevereiro
  45. ↑ a b c Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio.
  46. ↑ Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro.
  47. ↑ a b Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro.
  48. ↑ Despacho n.º 20163/2007 (2.ª série), de 4 de setembro.
  49. ↑ Público online em 25 de fevereiro de 2003.
  50. ↑ Despacho n.º 6844/2002 (2.ª série), de 7 de março
  51. ↑ a b Despacho n.º 94/SEES/86 (2.ª série), de 26 de setembro
  52. ↑ a b Despacho n.º 31/SEES/94 (2.ª série), de 26 de agosto