Lista de territórios no mundo que estão em situação de disputa territorial. Abrangendo dados históricos, culturais e sociais que corroboram para essas disputas.
Soldados argentinos entrincheirados(maio de 1982). Guerra das Malvinas. Exemplo de disputa territorial.
Territórios em disputas e crises no Mundo
África
Mapa simplificado mostrando a reivindicação do Egito (amarelo e verde), a reivindicação do Sudão (azul e verde), o Triângulo Hala'ib (verde) e Bir Tawil (a área branca entre o Egito e o Sudão).Mapa mostrando os territórios reclamados por Essuatíni no território Sul-Africano: Ngavuma, mais ao leste em costa ao Oceano Índico; KaNgwame, cobrindo toda fronteira norte de Essuatíni com a África do Sul; Nsizaki, um enclave sem uma porção de terra contígua conectando-a à parte central de Essuatíni.Mapa da Região de Ras Doumeira, mostrando em foco as fronteiras oficiais de ambos os membros da fronteira.
A região de Abiei, rica em petróleo, tornou-se palco de disputas entre o exército sudanês e um grupo rebelde de libertação a partir de 2010.
Heglig é uma cidade na fronteira entre os beligerantes que, em março de 2012, se envolveram em conflito armado. Em setembro do mesmo ano um acordo foi assinado entre ambos.
Nos termos do Acordo de Paz Abrangente de 2005, Cafia Quingi, deveria ser posse sul sudanesa, exigindo o uso da "linha norte-sul" do Sudão a partir de 1 de janeiro de 1956. O Sudão controla, hoje, a maior parte desta área, embora em alguns momentos, desde a sua independência, grandes porções tenham sido brevemente controladas pelo Sudão do Sul.
Anteriormente, sob administração conjunta com o Sudão, o Triângulo de Hala'ib é atualmente controlado de facto pelo Egito.
Uma vez que as reclamação de Bir Tawil (terra deserta) implicaria desistência do Triângulo de Hala'ib (maior, próximo ao mar e com reservas de recursos naturais), esta não é reivindicada por nenhum dos dois países, tornando-se uma terra nullius, pela sua falta de importância geográfica e econômica.[5]
Acordos coloniais foram feitos entre a Abissínia e o Império Britânico pelas fronteiras no Sudão. Após conflitos envolvendo etnias etíopes no local, quenianos adquiriram o direito de passagem mesmo sendo de facto sudanês. Durante a 1ª Guerra Civil Sudanesa, o Quênia tomou posse dos territórios, ainda reivindicados pelo Sudão do Sul.[7][8]
O conflito fronteiriço etíope-eritreu referiu-se a um impasse violento contínuo entre a Eritréia e a Etiópia como parte da violência no Chifre da África, incluindo conflitos esporádicos de seus militares em consonância com a Segunda Insurreição Afar. O conflito fronteiriço teve início com a Guerra "Eritreia-Etiópia" de 1998-2000 e incluiu vários confrontos com numerosas vítimas, tais como os confrontos em Tserona de 2016.[9] A Etiópia finalmente declarou em 2018 que cederia Badme à Eritréia, o que efetivamente acabou com o conflito de vinte anos. Os dois países encerraram formalmente o conflito com a Cimeira "Eritreia-Etiópia" de 2018, em 9 de julho de 2018, assinando um acordo conjunto para retomar relações diplomáticas pacíficas.[10]
As fronteiras entre a Eritreia e o Djibuti foram estabelecidas em 1900, especificando que a linha delimitadora passava pelo meio do Ras Doumeira e que a Ilha devia ser desmilitarizada por ambas as partes. Em 2008 o Djibuti acusou a Eritreia de ter avançado sete quilómetros na fronteira, desencadeando o Conflito de Fronteira Djibutiano-Eritreu.[11] O território está atualmente ocupado pela Eritreia, após a retirada das forças de manutenção da paz do Qatar, em junho de 2017.[12]
Zâmbia e Congo têm interpretações diferentes das fronteiras estabelecidas em um tratado de 1894, entre os colonos britânicos e Leopoldo II, rei dos belgas. Houve incidentes entre os seus exércitos em 1996, 2006 e 2016. Em março de 2020, a Zâmbia posicionou tropas no lado congolês da fronteira.[13]
1996
Europa
A zona de conflito direto entre Rússia e Ucrânia. Em amarelo, os territórios controlados pelo governo da Ucrânia; em rosa, a Federação Russa; em vermelho claro, as áreas nas mãos de separatistas, integradas nas Forças Armadas e Marinha da Federação Russa; e em vermelho, picos de conflito na região de Donbass.Mapa de Kosovo e sua posição entre a Sérvia e Albânia.
A Península da Crimeia foi cedida à Ucrânia em 1954 pela União Soviética, da qual fazia parte. A independência da Ucrânia em 1991 configurou na Crimeia uma forte divisão política e cultural, sendo o leste pró-Russo e o oeste pró-Ocidente.[carece de fontes?]
Em 2014, a Rússia anexou a Crimeia, mantendo-a em sua posse até ao presente, sendo reconhecida por poucos países, porém pela população da região. A Resolução 68/262 da Assembleia Geral da ONU, com o objetivo de afirmar a integridade territorial da Ucrânia, contabilizou 100 votos a favor, 11 contra, 58 abstenções e 24 ausências, afirmando o pertencimento de jure da Crimeia à Ucrânia.
Ainda em 2014 o governo interino da Crimeia realizou um referendo aos habitantes da península sobre adesão à Federação Russa. Mais de 80% da população participou, com aprovação de 96%.[14] A recém-instalada República da Crimeia proclamou a sua independência e seguiu os resultados do referendo, o que ampliou as tensões, não apenas entre Ucrânia e Rússia, mas também com a União Europeia e Estados Unidos, devido ao consenso destes sobre a ausência de transparência do referendo.[15]
Rockall é um ilhéu situado no Norte do Oceano Atlântico. O Reino Unido afirma que Rockall se encontra dentro de sua zona econômica exclusiva, fazendo por isso parte de seu território, afirmação que não é reconhecida por seus vizinhos.[24]
Em 1801, através do Tratado de Badajoz - denunciado por Portugal em 1808 - Olivença e territórios adjacentes foram anexados pela Espanha. Em 1817, Espanha subscreveu o diploma resultante do Congresso de Viena de 1815, reconhecendo a soberania portuguesa e comprometendo-se à devolução do território o mais rapidamente possível, o que nunca chegou a acontecer.[27]
1815
Ásia
Mapa mostrando a localização do conflito da Caxemira.Mapa da ocupação da Palestina e Israel: Área A: controle civil palestino e da ANP; Área B: controle civil e controle de segurança conjunto israelense-palestino; e Área C: total controle civil e militar israelense. Mapa mostrando todas as reivindicações marítima das Ilhas Spratly pelos países participantes, e suas posses de facto sobre elas.
Após a independência destes países em 1947, a Índia reivindicou os territórios do antigo Estado Principesco de Jammu e Caxemira,[28] apesar destes formarem uma identidade étnica e religiosa própria, distinta da indiana, tendo maioria muçulmana. Por ora, o Paquistão controla sobretudo as Regiões ao Norte e Oeste, e graças à Guerra Sino-Indiana de 1962, apoia a China na reivindicação de territórios mais ao leste da região, disputados entre China e Índia, como forma de aproximação.
De acordo com a Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, em 1967, o Estado de Israel deveria retirar todas suas forças militares das regiões mencionadas.[31] A ela seguiu-se a Resolução 478, enfatizando que a porção oriental de Jerusalém deve fazer parte da Transjordânia.[32]
A região das ilhas Spratly causa atualmente grandes tensões, graças à sua importância geopolítica e econômica estratégica no meio do Mar da China Meridional. As ilhas não possuem habitações indígenas, mas possuem reservas de Gás Natural e de Petróleo. Poucas ilhas têm assentamentos civis, mas das cerca de 45 ilhas, ilhotas, recifes e baixios ocupados, todos contêm estruturas ocupadas por forças militares da Malásia, Taiwan (ROC), China (RPC), Filipinas ou Vietnã. Além disso, Brunei reivindicou uma zona econômica exclusiva na parte sudeste das Ilhas Spratly, que inclui o recife desabitado Louisa.[35]
América do Sul
Mapa mostrando a distância das bases britânicas até a área de conflito na Campanha das Malvinas.Mapa da Venezuela (branco) e territórios reclamados do Essequibo (listrado).Mapa mostrando a localização da Ilha Brasileira na fronteira entre Argentina, Brasil e Uruguai.
Em 1833, o Reino Unido ocupou as Ilhas Malvinas, localizadas no Atlântico Sul, reivindicadas pela Argentina como parte de seu território desde o período colonial.[36] Em 1982, a Argentina invadiu e ocupou as ilhas, iniciando a Guerra das Malvinas, mas esta foi rapidamente recuperada.
O governo argentino ainda reivindica a posse das ilhas perante a ONU.
Em 2009, o governo britânico começou a explorar petróleo na região.[37]
"(…) [A fronteira entre o Brasil e a Bolívia] baixará [pelo rio Verde] até a sua confluência com o Guaporé e pelo meio deste e do Mamoré até ao Beni, onde principia o Rio Madeira."
A fronteira nesta área foi demarcada em 1877, onde se estabeleceu a empresa boliviana Irmãos Suarez, em 1896. O Tratado de Petrópolis, de 17 de novembro de 1903, confirmou o mesmo limite estabelecido em 1867. Em 1 de abril de 1930, a delegação brasileira em La Paz reclamou o que considerava uma ocupação inadequada da ilha.
Em 1937, o governo da Bolívia emitiu um relatório, rejeitado pelo Brasil, mostrando uma proximidade maior da ilha ao lado boliviano. Em 1955, o Brasil esboçou a intenção de estabelecer um posto policial na ilha, mas o projeto foi abandonado.
Em 29 de março de 1958, o Acordo de Roboré foi assinado entre os dois países, no qual, além da resolução de outras questões em litígio, foi acordada a resolução futura da disputa sobre a soberania da ilha Suárez. Esta convenção foi ratificada pelo Congresso Brasileiro em 30 de novembro de 1968, estabelecendo o seu artigo 4.º que "[o] Governo do Brasil concordou com o Governo da Bolívia a fim de examinar outra vez a questão sobre o estatuto jurídico da ilha de Guajará Mirim (Isla Suárez)."
A ilha continua, em 2009, sem solução definitiva, e permanece, supostamente, sob administração boliviana, apesar de ser local de atividade econômica dos habitantes brasileiros de Guajará-Mirim, que detém a maior parte do território da ilha. Mais de 80 ilhas nos rios Guaporé e Mamoré ainda estão para ser atribuídas a um ou outro país.[38]
Quando a Espanha criou a Capitania-Geral da Venezuela, em 1777, o rio Essequibo foi afirmado como a fronteira natural entre o seu território e a colônia holandesa de Essequibo.[39] A Espanha considerou que as suas terras começavam na região de terras férteis do Rio Essequibo e Cuyúni. Estas reivindicações afetaram os Países Baixos e foram posteriormente assumidas pela Grã-Colômbia.
Com a cisão da Grã-Colômbia e independência da Venezuela, esta passou a reclamar a titularidade dos territórios da região, que haviam sido cedida pelos neerlandeses aos britânicos em 1814, dando origem à Guiana Britânica. Em 1966, a Guiana torna-se um país independente e herda a disputa fronteiriça com a Venezuela.[40]
A pequena Ilha Brasileira localiza-se entre a fronteira do Uruguai, Argentina e Brasil. Oficialmente parte do Brasil por demarcação no Tratado de Limites de 1851, que menciona que os limites entre ambos os países seriam demarcados pelo Rio Quaraí, "pertencendo ao Brasil a ilha ou ilhas que se acham na embocadura do dito rio Quaraí no Uruguai". O Uruguai não reclamou posse da ilha até à Convenção Complementar de Limites entre o Brasil e a Argentina de 1927, por "não fazer de fato, parte do Rio Quaraí", estando entre este e o Rio Uruguai.[42] O governo brasileiro nunca respondeu a nenhuma afirmação uruguaia, por não afetar as suas relações internacionais.[43]
Rincão de Artigas é uma faixa de terra de 237 km2, localizado entre o Norte Uruguaio e o Sul Brasileiro, fazendo oficialmente parte do Município de Santana do Livramento, Rio Grande do Sul.
O Uruguai considera que ouve um erro na demarcação da fronteira em 1856, e em 1861 esse território passou para o Brasil. Desde 1934, o Governo Uruguaio propõe a revisão da demarcação dos limites nessa faixa, mas o Brasil se considera como legalmente responsável pelo território e não reconhece as reclamações uruguaias, não aceitando realizar conversações a respeito.[44]
1934
Reivindicações de Estados de reconhecimento limitado
O conflito entre a Geórgia e a Abecásia teve início em 1989 e se desenrolou até ao presente, na Abecásia, atualmente uma república independente autodeclarada, com independência reconhecida apenas pela Rússia e outros cinco países.
Num sentido mais amplo, o conflito pode ser considerado parte de um conflito geopolítico na região do Cáucaso, intensificado no final do século XX em conjunto com o colapso da União Soviética em 1991.[45]
A região da Caxemira é disputada de facto entre a Índia e a República Popular da China, mas a região desta última é também reclamada pela República da China (Taiwan).[46]
Internacionalmente, a região da Somalilândia é reconhecida como território do estado Somali, mas por conta da sua prolongada Guerra Civil e falência interna, a Somália não possui forças para controlar a região da Somalilândia, que por isso é, de facto, um território independente - com governo, legislação e moeda própria - comparativamente mais estável que a Somália. Realizou, a 31 de Maio de 2021, eleições próprias, com um milhão de eleitores.[48][49] Atualmente, não é reconhecida por nenhum país, por receio da geração de novos movimentos independentistas no Corno Africano.[50]
↑Royle, Stephen (Julho de 1985). «The Falkland Islands, 1833-1876: The Establishment of a Colony». The Royal Geographical Society (with the Institute of British Geographers). The Geographical Journal. Vol. 151 (No. 2): Pg. 204. Consultado em 23 de março de 2024
↑Nobile, Rodrigo; Rodrigues, Mônica (2015). «Guiana - História e dados». Portal Contemporâneo da América Latina e Caribe. Consultado em 21 de julho de 2024
↑Wilson R.M. Krukoski. «Masoller / Vila Albornoz» (em espanhol). Consultado em 15 de julho de 2021. Arquivado do original em 17 de agosto de 2007
↑de Waal, Thomas (20 de janeiro de 2019). «Vida na Abcásia, um país inexistente.». British Broadcasting Corporation(BBC News Brasil). Consultado em 21 de julho de 2024
↑Chagas, Gabriela (6 de agosto de 2020). «Disputas e Rivalidades sino-indianas». UFRGS - Núcleo de Estudos do BRICS (NEBRICS). Consultado em 21 de julho de 2024
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