Ilha Brasileira
Ilha Brasileira (em castelhano: Isla Brasilera) é uma pequena ilha fluvial localizada na foz do rio Quaraí, em uma área de tríplice fronteira, entre os municípios de Barra do Quaraí, no Brasil, Monte Caseros, na Argentina, e Bella Unión, no Uruguai. A ilha tem, aproximadamente, 4 quilômetros de extensão por 0,8 quilômetro de largura, com área total de 2,75 km². Administrativamente, a ilha pertence ao município brasileiro de Barra do Quaraí, localizado no Rio Grande do Sul. É reclamada há mais de um século pelo Uruguai. Porém, nenhum dos países mostrou interesse ativamente pela ilha.[1] Similarmente à outra disputa territorial envolvendo o Brasil e o Uruguai, relacionado a um setor denominado Rincão de Artigas,[2] a existência de tal disputa não atrapalha as atuais negociações econômicas e diplomáticas entre os dois países.[3] PopulaçãoEntre 1964 e 2011, a ilha tinha apenas uma casa e um morador, um fazendeiro brasileiro chamado José Jorge Daniel,[4] o qual faleceu no ano de 2011, aos 95 anos de idade.[5] Daniel foi um ex-empregado de uma das fazendas do 24° presidente do Brasil, João Goulart. Ele decidiu morar na ilha após o mandatário ter sido deposto de seu cargo em 1964.[2] Pouco tempo antes de sua morte, José Daniel abandonou o local devido ao seu estado de saúde, indo se tratar na casa de uma filha, na cidade gaúcha de Uruguaiana. "Seu Zeca - o guardião da Ilha Brasileira", como era conhecido por todo o estado do Rio Grande do Sul, foi o último habitante da ilha.[6] No local onde ficava a casa de José Jorge Daniel, foi erigida uma cruz de 5 metros de altura, feita em madeira de eucalipto.[2] Atualmente a Ilha Brasileira encontra-se desabitada. Localmente, existem projetos objetivando torná-la uma reserva ambiental municipal.[5] Disputa territorialDesde a década de 1930 a Ilha Brasileira tem sido alvo de contestação territorial por parte do governo uruguaio, o qual alega que o Brasil ocupou indevidamente o território desta ilha.[3] Embora as fronteiras entre os dois países tenham sido claramente definidas em um tratado firmado em 1851, à partir dos anos 1930 o Uruguai passou a ter uma interpretação distinta da acordada na ocasião da elaboração do tratado.[7] O texto do tratado menciona que os limites entre ambos os países seriam demarcados pelo Rio Quaraí, "pertencendo ao Brasil a ilha ou ilhas que se acham na embocadura do dito rio Quaraí no Uruguai".[7] Contudo, em 8 de setembro de 1940, após a ratificação da Convenção Complementar de Limites entre Brasil e Argentina, o governo uruguaio apresentou uma nota de reserva ao tratado perante as chancelarias de ambos os países, afirmando que a ilha não se localizaria na confluência (embocadura) dos rios Quaraí e Uruguai, mas sim que ela estava a jusante de tal ponto, pertencendo portanto ao Uruguai.[7] Em 1974, o governo do Uruguai estabeleceu um decreto determinando que os mapas oficiais produzidos no país passassem a assinalar como "limite contestado" a ilha localizada na foz do rio Quaraí. Embora múltiplas notas de questionamentos já tenham sido submetidas pela República do Uruguai, o Brasil nunca deu uma resposta oficial sobre esta contestação.[7] Em resposta a uma indagação efetuada pela imprensa em janeiro de 2022, na qual foi abordada a situação em relação à disputa pela propriedade desta ilha, o Itamaraty afirmou que "o tema não faz parte da agenda bilateral do Brasil com o Uruguai".[8] Embora mencione a existência de controvérsias em relação à delimitação territorial, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabelece em seu site oficial que "pertence hoje a Quaraí a chamada Ilha Brasileira, uma ilha fluvial com uma área aproximada de 200 hectares localizada na foz do Rio Quaraí".[9] Desastre ecológico de agosto de 2009Em agosto de 2009, um incêndio de grandes proporções destruiu 40% da vegetação nativa[5] que ocupava toda a extensão da ilha. Na mesma ocasião, o Parque do Espinilho, em Barra do Quaraí, também pegou fogo e a polícia local suspeita que ambos os episódios estejam correlacionados, se tratando de incêndios criminosos feitos pelos mesmos autores.[10] Havia apenas um morador na ilha, que não estava lá no momento do incêndio nem teve a casa queimada.[10] A ilha tem flora e fauna de significativa importância para a conservação. Durante o episódio, o incêndio destruiu cerca de 90 hectares de mata nativa da ilha.[11] Com o objetivo de mitigar os impactos decorrentes da grande destruição ambiental causada por este incêndio, uma ação de reflorestamento foi empreendida por uma ONG local, a qual promoveu o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas na área afetada.[12] Ver tambémReferências
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