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Cannabis nos Estados Unidos Legal para uso recreacional Legal para uso médico Ilegal D Descriminalizada Notas: · Reflete a lei de estados e territórios, incluindo leis que ainda não entraram em vigor. Não reflete as leis federais, tribais ou locais. · Produtos e derivados do cânhamo são legais desde a promulgação do projeto de Lei Agrícola de 2018. O uso, a venda e a posse de cannabis acima de 0,3% de THC nos Estados Unidos, apesar das leis em muitos estados permitirem em várias circunstâncias, é ilegal segundo a lei federal.[1] Como uma droga de Classe I sob a Lei de Substâncias Controladas, de 1970, do governo federal americano, cannabis acima de 0,3% THC (termo legal para maconha) é considerado "não aceito para uso médico" e tem alto potencial para abuso e dependência física ou psicológica.[2] O uso de cannabis é ilegal por qualquer motivo, com exceção dos programas de pesquisa aprovados pelo FDA.[3] Contudo, em vários estados legislações aprovadas permitem isenções para vários usos, incluindo para fins médicos, industriais e recreativos.[4][5] O uso industrial de cannabis (hemp, ou cânhamo) foi considerado ilegal o cultivo sem uma licença de acordo com a Lei de Substâncias Controladas por causa de sua relação com o uso de maconha como droga e todos os produtos importados devem aderir a uma política de tolerância zero.[6][7] A Lei Agrícola de 2014 permite que universidades e departamentos de agricultura em nível estadual cultivem cannabis para pesquisar seu potencial industrial.[8] Em dezembro de 2018, o cânhamo foi autorizado a ser cultivado nos Estados Unidos sob a lei federal depois que a Lei de Agricultura de Cânhamo foi incluída numa nova legislação aprovada pelo Congresso em 2018.[9]  Como uma droga psicoativa, a cannabis continua a encontrar grande aceitação entre os usuários para uso recreativo e médico nos Estados Unidos.[10][11] Até 2021, dezoito estados, dois territórios incorporados e o Distrito de Colúmbia já legalizaram o uso recreativo de cannabis. Trinta e seis estados, quatro territórios e o Distrito de Colúmbia legalizaram o uso médico da droga. Vários esforços sociais e políticos existiram para remover o estigma e a legislação ao redor do cannabis perante a Lei de Substâncias Controladas, mas todas fracassaram, e a Suprema Corte dos Estados Unidos já julgou, em 2001 e 2005, que o governo federal tem o direito de regulamentar e criminalizar a cannabis, seja ela medicinal ou recreativa. Como resultado, existe dispensários de cannabis licenciados por cada estado;[12] essas empresas vendem produtos de maconha que não foram aprovados pela Food and Drug Administration,[13] nem estão legalmente registrados no governo federal para vender substâncias controladas.[14] Embora a cannabis não tenha sido aprovada, o FDA reconhece os benefícios potenciais e aprovou duas drogas que contêm componentes da maconha.[15] Referências
Ligações externas
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