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Terra Indígena Hi MerimãHi-Merimã é uma terra indígena habitada por povos isolados na Amazônia Legal com área de 678 mil hectares, localizada no estado brasileiro do Amazonas, habitada pelas etnias Hi-merimã/Marimã[1] e Isolados Hi-Merimã.[2][3][4][5][6][7][8][9] No passado já estiveram em contato com a civilização ocidental e, em 1943 foram estimados em 1 000 pessoas.[1] A área está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 23/09/2005.[2] Assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional e da Secretaria Especial de Saúde Indígena "Médio Purus".[2] HistóricoA regularização fundiária indígena ocorre quando a TI é habitada permanentemente, é local de reprodução físico-cultural e, área de atividades produtivas.[10] Então a Funai faz o relatório de identificação através do grupo técnico; então o Ministro da Justiça declara os limites da região e a demarcação; a Funai faz a demarcação que e homologada pelo presidência brasileiro; por fim é cadastrada na Secretaria de Patrimônio da União e nos cartórios municipais.[10][11] Em setembro de 2005, na regularização fundiária do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deu aos indígenas a posse permanente das seguintes terras indígenas:[12] aos Marimã a TI Hi-Merimã com 680 mil hectares; aos Tikuna a TI Matintin com 20 400 hectares no Amazonas; aos Kokama a TI São Domingos/Jacapari com133 630 hectares; a TI Jacamim em Roraima, e; a TI Trombetas/Mapuera com quase quatro mil hectares.[12] Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo governo brasileiro, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[13][14][15][16][17] por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra.[13][18] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção governamental,[19] assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional e da Secretaria Especial de Saúde Indígena "Médio Purus".[2] Em maio de 2010, a Comissão de Direitos Humanos da ONU e a Funai fizeram reunião na cidade brasileira de Brasília, sobre a elaboração de políticas de proteção indígena.[20] Pois no Brasil a Funai informa ter 69 locais na Amazônia onde existam índios isolados ou de contato recente, que são acompanhadas por doze Frentes de Proteção Etnoambiental da organização.[20] Estes são cercadas por várias pressões, como madeireiros, garimpos, desmatamento e, epidemias, entáo o contato com essas populações deve ser evitado (ou intermediado por equipes preparadas).[20] Assim na reunião com a ONU e Funai, lingüistas, antropólogos, sociedade civil, médicos e, sertanistas, falaram sobre a experiência brasileira de cuidado com os povos isolados ou de recente contato e os desafios que enfrentam no Brasil.[20] O país foi o primeiro a demarcar Terras Indígenas para o exclusivo por um povo em isolamento voluntário (sem contato com a sociedade "moderna"), como as TI Terra Indígena Massaco, Alto Tarauacá e Hi-Merimã, protegidos do avanço econômico do entorno pelas Frentes de Proteção Etnoambiental Guaporé e Rio Envira.[20] A Comissão de Direitos Humanos da ONU percebeu que os indígenas isolados exigem um tratamento especial. Assim surgiu a proposta das diretrizes que devem nortear a ação indigenista dos países signatários.[20] No período de 2019 e 2021, o governo do Brasil intensificou as ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato pandemia do coronarivus.[21][22] Aplicando medidas de quarentena como: as barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, monitorar o fluxo de pessoas e impedir a entrada de não indígenas; o maior período de permanência das equipes nas regiões; planos de contingência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para os indígenas isolados e de recente contato; combate as ações ilegais extrativistas e predatórias nas TI;[22] expedições de monitoramento de indígenas isolados nas seguintes áreas: Tanaru, Massaco, Piripkura, Kawashiva, Hi-Merimã, Ituna/Itatá e, Uru-Eu-Wau-Wau.[21] As ações ocorreram em pareceria de diversos órgãos: Exército; Polícia Federal; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).[22] Divisão municipalA TI de Hi-Merimã está situada em duas cidades do estado do Amazonas:[2]
OrganizaçõesNesta área atuam as seguintes organizações: Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus e, Operação Amazônia Nativa (OPAN).[2] A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua nesta área através da Coordenação Regional "Médio Purus" e a Secretaria Especial de Saúde Indígena atua através do Distrito Sanitário Indígena "Médio Rio Purus".[2] AmeaçasDesde a homologação até 2018, a região de Hi-Merimã ja perdeu 0,07% de floresta.[23] Esta área é constantemente invadida ilegalmente por grupos missionários e[23] pela ação de extrativistas e madeireiros.[2][23] Devido isto, foi criada em 2014 pela Funai o Sistema de Proteção e Promoção de Direitos com doze Frentes de Proteção Etnoambiental,[24][25] com objetivo de realizar a vigilância ostensiva e em tempo integral dos territórios indígenas.[26][25] Referências
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