A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é o órgão distrital responsável pelos assuntos relacionados à saúde no Distrito Federal. Suas principais funções são organizar e elaborar planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde. Outra função da secretaria é dispor de condições para proteger e recuperar a saúde dos cidadãos, reduzindo e controlando as taxas de doenças, tanto endêmicas quanto parasitárias, melhorando, desse modo, a vigilância à saúde e dando uma maior qualidade de vida aos moradores do Distrito Federal.[2]
Missão
"Garantir ao cidadão acesso universal à saúde mediante atenção integral e humanizada."
Visão
"Ser um sistema de saúde que a população conheça, preze e confie, sendo excelência e referência na atenção integral à saúde, apresentando os melhores indicadores de saúde do país."
Valores
Compromisso, ética, humanização, respeito e valorização do servidor são os principais valores que a Secretaria de Estado de Saúde preza.
Organização
Desde 14 de dezembro de 2018, com o Decreto nº 39.546[3], a estrutura da SES passou a ter a seguinte organização:
Essas unidades concentram processos de atendimento de enorme complexidade e têm como característica dar suporte para todas as redes de especialidades específicas, sendo subordinadas a administração central, a qual garante a gestão estratégica de serviços que são referência para os cidadãos do Distrito Federal.[2]
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde - FEPECS
Subsecretarias
Subsecretarias de Saúde do Distrito Federal
Subsecretarias
Subsecretário (a)
SUAG - Subsecretaria de Administração Geral
Gláucia Maria Menezes da Silveira
SAIS - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde
Bianca Souza Lima
SUGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
João Eudes Filho
SULOG - Subsecretaria de Logística em Saúde
Maurício Gomes Fiorenza
SINFRA - Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde
Leonidio Pinto Neto
SUPLANS - Subsecretaria de Planejamento em Saúde
Rodrigo Vidal da Costa
SVS - Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Fabiano Dos Anjos Pereira Martins
SUCOMP - Subsecretaria de Compras e Contratações
Victor Ribeiro da Costa
SUAG - Subsecretaria de Administração Geral
É a unidade responsável por planejar e controlar as ações de contratação de bens e serviços, gestão de patrimônio e gestão documental; assim como propor normas complementares relacionadas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais do Poder Executivo.
Também compete a esta subsecretaria apoiar as Superintendências da Região de Saúde e Unidades de Referência Distrital no planejamento e desenvolvimento de ações voltadas para a qualificação da gestão na sua área de competência.
Ainda é de responsabilidade do setor participar do processo de planejamento em saúde e planejamento orçamentário, como monitorar e avaliar a execução orçamentária relacionada à sua área de competência; acompanhar e avaliar os indicadores, metas e resultados da estratégia.
SAIS - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde
É a unidade responsável por planejar, dirigir, coordenar, avaliar e apoiar a implementação das ações e serviços de saúde nos níveis de atenção primária, secundária e hospitalar, no contexto de redes de atenção à saúde, com o desenvolvimento de programas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Também cabe à subsecretaria planejar, monitorar e avaliar o desenvolvimento dos projetos referentes à aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incorporação de tecnologia e elaboração de protocolos clínicos; assim como participar da formulação e implementação das políticas de atenção integral à saúde e de redes assistenciais, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.[8][9]
Coordenações
Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços – COASIS, tendo como coordenadora Juliana Queiroz Araújo, promove Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) e a integração de serviços no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Coordena o planejamento em saúde e o planejamento orçamentário na AASE, na Enfermagem e na Saúde Mental, em consonância com as diretrizes da SES/DF. Possui três diretorias vinculadas à COASIS: Diretoria de Atenção Secundária e Integração de Serviços (DASIS); Diretoria de Enfermagem (DIENF); e Diretoria de Serviços de Saúde Mental (DISSAM),
Coordenação de Atenção Primária à Saúde- COAPS, tendo como coordenadora Sandra Araújo de França, tem como objetivo da coordenação é melhorar a qualidade da prestação de serviços, reduzir as barreiras de acesso a diferentes níveis de atenção e integrar ações e serviços no mesmo nível do sistema de saúde e no território do Distrito Federal,
Coordenação de Atenção Especializada à Saúde – CATES, tendo como coordenadora Juliana Leão Silvestre de Souza, tem como função a Gerência de Serviços de Atenção Domiciliar, Internação, Terapia Intensiva, Apoio aos Serviços de Urgência e Emergência, Serviços Cirúrgicos e Serviços de Apoio Diagnóstico,
Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras e Contratações Assistenciais, tendo como coordenadora Ana Maria de Faria Nunes, e como função, a gerência de Planejamento e Organização dos Serviços Assistenciais, Elaboração dos Instrumentos de Compras e Contratações, Monitoramento da Execução de Contratos Assistenciais, Avaliação Técnica-Assistencial dos Contratos de Gestão e de Resultados e de Avaliação Técnica-Assistencial de Contratos Assistenciais Complementares
SUGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
É a unidade responsável por planejar e controlar as ações de administração de pessoal, de planejamento e de gestão da força de trabalho, assim como propor normas complementares relacionadas à gestão de pessoas da Secretaria. Ainda compete a esta subsecretaria apoiar as ações de inovação no desenvolvimento de pessoas e na educação permanente; coordenar as ações de segurança, higiene e medicina do trabalho.
SULOG - Subsecretaria de Logística em Saúde
É a unidade responsável por planejar e coordenar as ações da cadeia de suprimentos relacionadas a programação, recebimento, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, insumos para a saúde e materiais de almoxarifado. Ainda compete a esta subsecretaria propor normas complementares sobre a organização e funcionamento das atividades de sua área de competência.
SINFRA - Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde
É a unidade responsável por planejar e controlar as ações de: obras e serviços de infraestrutura predial, manutenção de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, manutenção de equipamentos para hotelaria, manutenção de veículos oficiais, serviços de apoio operacional, no âmbito da Secretaria e de acordo com a legislação vigente.
Também cabe a esta subsecretaria propor normas complementares sobre a organização e funcionamento das atividades de sua área de competência, assim como coordenar o processo de consolidação das demandas relacionadas às aquisições e manutenções em sua área de competência.
SVS - Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Unidade responsável por planejar, coordenar, acompanhar e avaliar ações e serviços de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Laboratorial e de Saúde do Trabalhador, em consonância com as diretrizes do SUS; formular políticas, diretrizes e normatizações de Vigilância em Saúde no âmbito do Distrito Federal. Também compete à subsecretaria planejamento e coordenação de educação, comunicação e mobilização social no âmbito da Vigilância em Saúde; coordenar as ações relativas à promoção da Saúde, à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos à Saúde no Distrito Federal.
Diretorias
Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA, tendo como diretor André Godoy Ramos a DIVISA tem como função coordenar as ações da vigilância sanitária no território do Distrito Federal, seguindo as normas e orientações da ANVISA.[10][11]
Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP, tendo como diretora Juliane Maria Alves Siqueira Malta, sua área de atuação consiste em realizar ações de vigilância que proporcionam o conhecimento, a detecção e a identificação de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva ocasionadas por diversos fatores: doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos. A finalidade dessas ações é recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à população.
Diretoria de Vigilância Ambiental – DIVAL, tendo como diretora Kênia Cristina de Oliveira, a diretoria atua com o objetivo de conhecer e detectar as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana[12][13], com finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados à variável ambiental.[14]
Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, tendo como diretora Grasiela Araújo da Silva, tem como função básica realizar o diagnóstico laboratorial oportuno, seguro e rápido a fim de contribuir para o controle epidemiológico e sanitário de uma população. No cumprimento de suas funções, ainda realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças. As análises realizadas no LACEN-DF podem ter caráter fiscal e de orientação sobre os produtos e serviços de interesse em Vigilância Sanitária. Essas análises visam verificar a ocorrência de desvios de qualidade de produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde).[15]
Diretoria de Saúde do Trabalhador – DISAT, tendo como diretora Elaine Faria Morelo, atua seguindo os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à Saúde do Trabalhador, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.[16][17]
SUPLANS - Subsecretaria de Planejamento em Saúde
É a unidade responsável por planejar e controlar ações relacionadas à gestão estratégica orientada para resultados e à inovação da gestão pública, no âmbito da Secretaria de Saúde. A esta subsecretaria cabe a função de propor normas complementares sobre a organização e funcionamento de atividades relativas ao planejamento, orçamento e desenvolvimento organizacional da Secretaria[18][19], respeitadas as orientações definidas pelos órgãos centrais do Poder Executivo.[20]
Ainda é função da SUPLANS coordenar o processo de elaboração e realizar o acompanhamento e a avaliação do orçamento anual e plurianual da Secretaria e suas reformulações, como também coordenar o processo de sistematização de dados e informações estratégicas da Secretaria.[21]
SUCOMP - Subsecretaria de Compras e Contratações
É a unidade responsável pela gestão das compras direcionadas à SES-DF além da gestão de contratações de pessoal.
↑ abDistrito Federal, Secretaria de Saúde do Distrito Federal (2 de março de 2018). «A SES». Governo do Distrito Federal. Consultado em 20 de julho de 2020
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