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Nomeações de Donald Trump à Suprema Corte dos Estados Unidos.jpg)
De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, com "conselho e consentimento" do Senado, o Presidente dos Estados Unidos nomeia os membros da Suprema Corte, a mais alta instância judicial do país. Logo após sua vitória na eleição presidencial de 2016, o Republicano Donald Trump foi empossado presidente em 20 de janeiro de 2017 lidando imediatamente com a vacância da Suprema Corte devido a morte de Antonin Scalia. Durante sua campanha presidencial, Trump havia publicado duas listas de potenciais candidatos à Suprema Corte. Desde sua posse, no entanto, nomeou Neil Gorsuch em 31 de janeiro, que foi confirmado pelo Senado em 7 de abril de 2017. Composição da Suprema Corte Ver artigo principal: Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados UnidosO mandato presidencial de Trump teve início em 20 de janeiro de 2017, com uma vacância a ser suprida devido ao falecimento do Juiz Associado Antonin Scalia em fevereiro do ano anterior. Três Juízes da Suprema Corte - Ruth Bader Ginsburg (n. 1933), Anthony Kennedy (n. 1936) e Stephen Breyer (n. 1938) — estão prestes a completar 80 anos de idade, um fato que gerou especulação sobre futuras vacâncias ao longo da presidência de Trump.[1] Atualmente, a Suprema Corte dos Estados Unidos é composta pelos seguintes Juízes: Nomeação de Neil Gorsuch Em 13 de fevereiro de 2016, o Associado de Justiça Antonin Scalia foi encontrado morto em uma cabana de caça nas proximidades de Marfa, Texas.[2][3][4] A morte de Scalia marcou a segunda ocasião em 60 anos em que um Juiz Associado da Suprema Corte faleceu em exercício do cargo, levando a uma rara nomeação pelo presidente em seu ano final de governo.[5] Mitch McConnell, o Líder da Maioria no Senado, afirmou que o novo presidente deveria substituir Scalia, enquanto Barack Obama anunciou sua intenção em nomear um novo juiz.[6] Em 23 de fevereiro de 2016, os onze membros do Comitê Judiciário do Senado assinaram uma carta aberta a McConnell afirmando sua intenção de aceitar a nomeação de Obama e que nenhuma audiência ocorreria até a posse do novo presidente.[7][8] Em 16 de março, Obama nomeou o então Chefe de Justiça Merrick Garland (da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia) como substituto de Scalia.[9] Após a nomeação de Garland, McConnell reiterou sua posição de que o Senado não deveria considerar nenhuma outra nomeação até a posse do novo presidente.[9] A nomeação de Garland expirou em 3 de janeiro de 2017, sem qualquer reação imediata do 114º Senado dos Estados Unidos.[10] Ao longo de sua campanha presidencial, enquanto Garland permaneceu ante ao Senado, Trump publicou duas listas de potenciais indicações à Suprema Corte.[11] Em 18 de maio, o então candidato republicano divulgou onze nomes prováveis à sucessão de Scalia. Em 23 de setembro, Trump publicou uma segunda relação de dez possíveis nomes, incluindo três minorias.[12] Ambas as listagens foram arquivadas pela Sociedade Federalista e Heritage Foundation. Dias após sua posse, o jornal Politico divulgou três possíveis nomeações: Neil Gorsuch, Thomas Hardiman e Bill Pryor.[13][14] À época da nomeação, Gorsuch, Hardiman e Pryor eram todos juízes de apelação nomeados pelo Presidente George W. Bush. Trump e o Conselheiro da Casa Branca, Don McGahn, entrevistaram todos os três juízes, bem como o Juiz Amul Thapar da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia e do Distrito do Kentucky semanas antes da nomeação.[15] Em 31 de janeiro, Gorsuch foi anunciado por Trump como sucessor de Scalia na Suprema Corte durante cerimônia na Casa Branca.[16] Gorsuch foi confirmado pelo Senado dos Estados Unidos por 54 votos a favor e 45 votos contrários.[17] Possíveis nomeaçõesAbaixo, uma lista de indivíduos que têm sido mencionados por vários meios de comunicação como prováveis nomeações à Suprema Corte durante a presidência de Trump. A maioria deles foi incluída em uma das listagens divulgadas pelo próprio presidente enquanto candidato. Após a nomeação de Neil Gorsuch para a Suprema Corte e de Amul Thapar para o Sexto Circuito, notou-se a possibilidade de Trump tentar nomear algum de seus nomes já divulgados para uma futura vacância na Suprema Corte.[18] Posteriormente, Trump nomeou Joan Larsen e David Stras aos Sexto e Oitavo Circuitos, respectivamente. Apesar da especulação de que Trump pode vir a considerar outros nomes para uma segunda nomeação à Suprema Corte, Trump têm afirmado que sua próxima nomeação pode surgir da mesma listagem divulgada em 2016.[19] Corte de Apelações dos Estados Unidos
Referências
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