Ministério das Infraestruturas (Portugal)

Ministério das Infraestruturas (Portugal)
Organização
Natureza jurídica	Ministério
Dependência	Governo de Portugal
Chefia	António Costa, Ministro das Infraestruturas
Órgão subordinado	Governo de Portugal
Localização
Jurisdição territorial	Portugal
Histórico
Antecessores	Ministério das Obras Públicas e Comunicações Ministério das Infraestruturas e da Habitação
Criação	1946^[1]
Sítio na internet
https://www.portugal.gov.pt
Notas de rodapé
[1] como Ministério das Obras Públicas

O Ministério das Infraestruturas é um departamento do Governo de Portugal, responsável pela construção e manutenção das infrasestruturas públicas.

O Ministério das Infraestruturas foi criado em 1946 a partir da separação, em dois departamentos, do Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Até 1974, foi responsável por coordenar a política de obras públicas do Estado Novo.

Depois do 25 de abril de 1974, o MOP foi extinto, sendo as suas funções assumidas pelo então criado, Ministério do Equipamento Social e do Ambiente.

Em 1975 o Ministério das Obras Públicas foi restaurado. Em 1978 absorveu as funções do, então extinto, Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, passando a denominar-se "Ministério da Habitação e Obras Públicas".

Em 1981 fundiu-se com o Ministério dos Transportes e Comunicações, dando origem ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes.

Organização

Em 1974, o MOP estruturava-se do seguinte modo:

• Ministro das Obras Públicas
  • Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria-Geral
    • Junta Autónoma de Estradas
    • Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
    • Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos
    • Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização
    • Direcção-Geral das Construções Hospitalares
    • Direcção-Geral das Construções Escolares
    • Laboratório Nacional de Engenharia Civil
    • Comissão Administrativa das Novas Instalações das Forças Armadas
    • Fundo de Fomento da Habitação

Ministros

Ver também: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal