Ministério da Guerra (Portugal)
O Ministério da Guerra (MG) era o antigo departamento governamental de Portugal responsável pela administração dos assuntos relativos ao Exército Português. Em 1950 passou a designar-se "Ministério do Exército (ME)". HistóriaO departamento foi criado em 1820, como Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, a partir da separação, em dois ministérios, da antiga Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. O termo "secretaria de estado" passou a ser substituído pelo de "ministério" no final do século XIX. Em 1950, o Ministério da Guerra mudou a sua denominação para "Ministério do Exército", passando parte das suas antigas funções — sobretudo ao nível operacional — para a responsabilidade do então criado Departamento da Defesa Nacional. A partir do golpe de 25 de Abril de 1974, o ME foi extinto, passando o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) a ter um estatuto equivalente ao de ministro, assumindo as antigas funções atribuídas ao anterior ministro do Exército. Na sequência da revisão constitucional de 1982, as antigas funções políticas do ministro do Exército passaram, quase na totalidade, para o ministro da Defesa Nacional, voltando o CEME a ter apenas funções militares. OrganizaçãoA organização do Ministério da Guerra e do seu sucessor, o Ministério do Exército, acompanhou a própria organização do Exército Português. Apesar das variações, ao longo dos tempos, a organização superior do ministério incluiu, quase sempre, três departamentos principais: um de operações — chefiado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, — um de pessoal — chefiado pelo Ajudante-General — e um de logística — chefiado pelo Quartel-Mestre General. Em algumas organizações, existiu, também, um departamento de material — chefiado pelo Administrador-Geral do Exército. A última organização do Ministério do Exército ocorreu em 1959 e caraterizou-se por transformar o Chefe do Estado-Maior do Exército no comandante militar do Exército Português, ao qual passaram a estar subordinados todos os seus órgãos e as suas forças. A estrutura tornou-se a seguinte:
As forças do Exército estavam dependentes do Chefe do Estado Maior do Exército, através dos comandantes das regiões militares e dos comandos territoriais independentes. MinistrosReferências
|
Portal di Ensiklopedia Dunia