Primitivamente compreendida na freguesia de Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com a criação da de Porto Martins passou a estar compreendida nesta última.
Em posição dominante sobre este trecho do litoral, constituiu-se em uma fortificação destinada à defesa deste ancoradouro contra os ataques de piratas e corsários, outrora frequentes nesta região do oceano Atlântico. Cooperava com o Forte de São Francisco, na defesa da baía de São Fernando.
"Não havia naquele tempo [Crise de sucessão de 1580] em toda a costa da ilha Terceira alguma fortaleza, excepto aquela de S. Sebastião, posto que em todas as cortinas do sul se tivessem feito alguns redutos e estâncias, nos lugares mais susceptíveis de desembarque inimigo, conforme a indicação e plano do engenheiro Tomás Benedito, que nesta diligência andou desde o ano de 1567, depois que, no antecedente de 1566, os franceses, comandados pelo terrível pirata Caldeira, barbaramente haviam saqueado a ilha da Madeira, e intentado fazer o mesmo nesta ilha, donde parece que foram repelidos à força das nossas armas." [1]
A seu respeito, DRUMMOND registou: "e muito mais seguro ficou [o Porto Novo] depois que se lhe fez o forte de S. Francisco, que só por si pode varrer toda aquela vasta baía até São Fernando, outro bom forte, já ambos no termo da Praia."[1]
No contexto da Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714) encontra-se referido como "O Forte de S. Fernando." na relação "Fortificações nos Açores existentes em 1710".[2]
"17º - Forte de São Fernando. Está reformado de novo e precisa de huma porta. Tem quatro canhoneiras e quatro peças de ferro, tres boas e huma incapaz, os reparos de tres estão bons, e o outro está incapaz, precisa para se guarnecer quatro artilheiros e dezeseis auxiliares."[3]
Encontra-se referido como "Forte de S. Fernando" no relatório "Revista dos fortes e redutos da ilha Terceira", do capitão de Infantaria Francisco Xavier Machado (1772).
Encontra-se referido como "16. Forte de S. Fernando" no relatório "Revista aos fortes que defendem a costa da ilha Terceira", do Ajudante de Ordens Manoel Correa Branco (1776), que apenas assinala: "Achase reedificado de novo, porém careçe hua tarimba, na sua caza, e porta, e portáo na Forte."[4]
A "Relação" do marechal de campo Barão de Bastos em 1862 informa que "Tem algumas ruinas a cuja reparação se está procedendo."[5]
O tombo de 1881 encontrou-o abandonado e em ruínas.[6]
Atualmente subsistem apenas vestígios.
Características
Porto de São Fernando, Porto Martins ilha Terceira, AçoresRuínas do Forte de São Fernando década de 1990. Ruínas desapareceram durante a década de 2000.
Do tipo abaluartado, apresentava planta poligonal irregular, adaptado ao terreno. Primitivamente com dois baluartes pelo lado de terra e cinco canhoneiras nas três faces voltadas ao mar, à época do Tombo de 1881 contava com apenas um baluarte e possuía espaço para apenas uma peça no terrapleno. Media então uma área total de 328 metros quadrados.
Pelo lado este possuía um baluarte a cobrir o paiol à prova de bombas no terrapleno. A entrada desse paiol era feita por cima da muralha.
No exterior, adossado ao muro da direita, erguiam-se a casa da guarda e uma cozinha.
Anónimo. "Colecção de todos os fortes da jurisdição da Villa da Praia e da jurisdição da cidade na Ilha Terceira, com a indicação da importância da despesa das obras necessárias em cada um deles (Arquivo Histórico Ultramarino)". in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LI-LII, 1993-1994.
Anónimo. "Revista aos Fortes que Defendem a Costa da Ilha Terceira – 1776 (Arquivo Histórico Ultramarino)". in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LVI, 1998.
BASTOS, Barão de. "Relação dos fortes, Castellos e outros pontos fortificados que devem ser conservados para defeza permanente." in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LV, 1997. p. 272-274.
CASTELO BRANCO, António do Couto de; FERRÃO, António de Novais. "Memorias militares, pertencentes ao serviço da guerra assim terrestre como maritima, em que se contém as obrigações dos officiaes de infantaria, cavallaria, artilharia e engenheiros; insignias que lhe tocam trazer; a fórma de compôr e conservar o campo; o modo de expugnar e defender as praças, etc.". Amesterdão, 1719. 358 p. (tomo I p. 300-306) in Arquivo dos Açores, vol. IV (ed. fac-similada de 1882). Ponta Delgada (Açores): Universidade dos Açores, 1981. p. 178-181.
DRUMMOND, Francisco Ferreira. Anais da Ilha Terceira (fac-simil. da ed. de 1859). Angra do Heroísmo (Açores): Secretaria Regional da Educação e Cultura, 1981.
JÚDICE, João António. "Revista dos Fortes da Terceira". in Arquivo dos Açores, vol. V (ed. fac-similada de 1883). Ponta Delgada (Açores): Universidade dos Açores, 1981. p. 359-363.
MACHADO, Francisco Xavier. Revista dos fortes e redutos da Ilha Terceira - 1772. Angra do Heroísmo (Açores): Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais; Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo, 1983. il.
MARTINS, José Salgado, "Património Edificado da Ilha Terceira: o Passado e o Presente". Separata da revista Atlântida, vol. LII, 2007. p. 40.
MOTA, Valdemar. "Fortificação da Ilha Terceira". in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LI-LII, 1993-1994.
NEVES, Carlos; CARVALHO, Filipe; MATOS, Arthur Teodoro de (coord.). "Documentação sobre as Fortificações dos Açores existentes nos Arquivos de Lisboa – Catálogo". in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. L, 1992.
VIEIRA, Alberto. "Da poliorcética à fortificação nos Açores: introdução ao estudo do sistema defensivo nos Açores nos séculos XVI-XIX". in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. XLV, tomo II, 1987.
