A eleição municipal da cidade de Natal em 2024, cujo primeiro turno se deu no dia 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 de outubro, elegeu um prefeito, uma vice-prefeita e 29 vereadores para a administração da cidade, que se iniciou em 1º de janeiro de 2025 e terminará em 31 de dezembro de 2028.
Contexto
Eleições anteriores
O prefeito titular é Álvaro Dias, do Republicanos, que assumiu a prefeitura em 2018, após o titular Carlos Eduardo Alves renunciar para poder disputar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2018.[1] O mesmo também se reelegeu nas eleições municipais de 2020.[2] Por estar em segundo mandato, Dias está impedido, por força da legislação eleitoral, de concorrer a um novo mandato consecutivo.[3]
Eleitorado
Em setembro de 2024, Natal contava com cerca de 575.642 pessoas aptas a votar,[4] cerca de 76,62% da população total do município (751.300), segundo o Censo demográfico do Brasil de 2022.[5] A cidade é dividida em 5 zonas eleitorais (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª).[6] Os eleitores tiveram até o dia 8 de maio para fazer a 1ª via ou a regularização do título junto ao cadastro biométrico.[7]
Calendário eleitoral
Calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de janeiro de 2024[8]
Início
Fim
Atividades
Status
7 de março
5 de abril
Janela partidária para vereadores trocarem de partido visando concorrer às eleições sem perder o mandato.
Realizado
6 de abril
Data-limite para todas as legendas e federações partidárias obterem o registro dos estatutos no TSE e para todos os candidatos terem domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições com a filiação deferida pelo partido.
Realizado
15 de maio
Início da campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo para pré-candidatos, sem realização de pedidos de voto e obedecendo a regras relativas à propaganda eleitoral na Internet.
Realizado
20 de julho
5 de agosto
Realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e aos cargos de vereador. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Realizado
16 de agosto
Início das campanhas eleitorais de forma igualitária, podendo qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes da data ser considerada irregular e multada.
Realizado
30 de agosto
3 de outubro
Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Realizado
6 de outubro
Realização do primeiro turno das eleições municipais.
Realizado
11 de outubro
25 de outubro
Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno.[9]
Realizado
27 de outubro
Realização de um eventual segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato a prefeito mais votado não tenha atingido a metade mais um dos votos válidos.
Realizado
Candidatos à prefeitura
Convenções partidárias
Em uma convenção, no dia 26 de julho de 2024, o professor Nando Poeta foi oficializado como candidato a prefeito pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o estudante Tiago Silva foi confirmado como candidato a vice. Além disso, o partido oficializou 2 candidaturas a vereador (uma delas sendo coletiva, composta por 3 pessoas).[10][11][12]
O Avante oficializou no dia 1º de agosto de 2024: Rafael Motta como candidato a prefeito, José Odon Abdon como candidato a vice-prefeito e 30 candidatos a vereador.[13][14]
Um dia após a convenção citada anteriormente, a FE Brasil (PT, PCdoB e PV) realizou sua convenção partidária e oficializou Natália Bonavides (PT) como candidata a prefeita, Milklei Leite (PV) como candidato a vice-prefeito e 30 candidatos a vereador. Os seguintes partidos compõem a coligação de Natália Bonavides e Milklei Leite: FE Brasil (PT, PCdoB e PV), MDB, PSB e PDT.[15] O evento contou a presença da governadora Fátima Bezerra e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.[16][17][18] Bonavides enfrentava a concorrência na FE Brasil da deputada estadual Eudiane Macedo (PV). Macedo saiu da disputa e o partido indicou o vereador Milklei Leite para ser companheiro de chapa da deputada federal.[19]
O União Brasil oficializou, no dia 3 de agosto de 2024, Paulinho Freire (UNIÃO) como candidato a prefeito, Joanna Guerra (Republicanos) como candidata a vice-prefeita e 30 candidatos a vereador (210 somando-se todos os partidos que compõem a coligação). Estiveram presentes no evento: os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho, o deputado federal Girão, o deputado estadual Coronel Azevedo, além de outros membros e dirigentes das duas legendas. Até o momento, sete partidos compõem a coligação de Paulinho Freire e Joanna Guerra: UNIÃO, Republicanos, PL, PP, PSDB, PODE e Solidariedade.[20][21]
No mesmo dia da convenção citada anteriormente, o PSD oficializou Carlos Eduardo Alves como candidato a prefeito, Jacó Jacome como candidato a vice-prefeito e 30 candidatos a vereador. O evento contou com a presença da presidente estadual do partido, a senadora Zenaide Maia. Até o momento, dois partidos compõem a coligação de Carlos Eduardo e Jacó Jacome: PSD e DC.[22][23]
Por fim, no último dia disponível para a realização das convenções partidárias (5 de agosto de 2024), o PRTB oficializou Heró Bezerra como candidato a prefeito e Antônio Bento como candidato a vice-prefeito.[24][25][26] Dessa forma, passaram a ser 6 candidatos disputando o Palácio Felipe Camarão.
Antes do início das convenções partidárias, ainda durante o período de pré-candidatura, o Partido Novo (NOVO) informou que não iria lançar pré-candidato a prefeito em Natal.[27]
Luiz Almir (Avante): O ex-vereador e ex-deputado estadual, Luiz Almir, recebeu um convite para ser candidato a prefeito pelo Avante, mas revelou, em seu perfil em uma rede social no dia 24 de janeiro de 2024, que não iria ser candidato a nada.[36][37]
General Girão (PL): No dia 20 de maio de 2024, General Girão retirou sua pré-candidatura e formalizou apoio ao candidato Paulinho Freire.[38]
Camila Barbosa (PSOL): O PSOL teria como candidata a ex-vereadora e ex-diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Camila Barbosa.[39][40] Contudo, a pré-candidatura enfrentou resistência de uma ala ligada ao presidente estadual do partido, Sandro Pimentel, que defende o apoio a Natália Bonavides (PT). Em uma coletiva de imprensa no dia 31 de julho, o partido retirou a pré-candidatura de Camila Barbosa. A decisão veio após o cancelamento da convenção que iria confirmar a candidatura de Camila Barbosa à prefeitura. A mesma seguiu na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.[41][42]
Distribuição do horário eleitoral
No dia 21 de agosto de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para a distribuição do horário eleitoral gratuito, para a distribuição das inserções e para definir as emissoras geradoras titulares e suplentes para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.[43][44][45][46]
É importante ressaltar que a distribuição do tempo e das inserções abaixo é referente ao primeiro turno. No segundo turno, são 5 minutos de tempo para cada candidato.[47]
Distribuição do tempo e das inserções para prefeito
Horário eleitoral
Paulinho Freire — 5 minutos e 28 segundos;
Natália Bonavides — 3 minutos e 6 segundos;
Carlos Eduardo Alves — 1 minuto e 1 segundo;
Rafael Motta — 22 segundos;
Tempo total de sobras — 3 segundos.
Inserções
Paulinho Freire — 1 609;
Natália Bonavides — 916;
Carlos Eduardo Alves — 304;
Rafael Motta — 111;
Distribuição das inserções para vereador
Partido Liberal (PL) — 360;
Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — 297;
União Brasil (UNIÃO) — 221;
Progressistas (PP) — 178;
Partido Social Democrático (PSD) — 161;
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — 160;
Republicanos — 154;
Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania) — 77;
Podemos (PODE) — 77;
Partido Democrático Trabalhista (PDT) — 73;
Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) — 62;
Partido Socialista Brasileiro (PSB) — 62;
Avante — 39;
Solidariedade — 39.
Geradoras do guia eleitoral
Na televisão, conforme decisão consensual, foram definidas a Band RN como emissora titular e a TV Tropical como emissora suplente (para o caso de pane técnica ou punição da emissora geradora). No rádio, também conforme decisão consensual, foram definidas a 96 FM como emissora titular e a 98 FM como emissora suplente.[48]
Debates
Primeiro turno
De acordo com as regras eleitorais, as emissoras só poderão convocar para o debate os candidatos que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços de candidatas e candidatos, no caso de eleição majoritária (cargo de prefeito), e de pelo menos dois terços dos partidos ou das federações com candidatas e candidatos, no caso de eleição proporcional (cargo de vereador). Caso não seja possível um acordo, as emissoras de rádio e televisão podem apresentar debates em conjunto para o cargo de prefeito, estando presentes todas as candidatas e todos os candidatos, ou em grupos, com a presença de, no mínimo, três pessoas.[49]
No dia 26 de agosto de 2024, o Sistema Tribuna deu início às entrevistas com os candidatos à prefeitura de Natal. Os entrevistadores são Virgínia Coelli, Júlio Pinheiro e Liciane Viana, responsáveis por comandar o Jornal da Manhã na rádio Jovem Pan News Natal. Todas as entrevistas têm duração de 25 minutos, sendo feitas no Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan News Natal. A ordem das entrevistas foi definida em sorteio.[60]
No dia 23 de setembro de 2024, a InterTV Cabugi deu início às entrevistas com os candidatos à prefeitura de Natal. Os entrevistadores são os jornalistas Anna Alyne Cunha (apresentadora do RN1), Ayrton Freire (apresentador do Bom Dia RN) e Fernanda Zauli (coordenadora do g1 RN). Todas as entrevistas têm duração de 30 minutos, sendo realizadas no RN1. A ordem das entrevistas foi definida em sorteio com a presença dos representantes dos candidatos.[65]
A primeira entrevistada foi Natália Bonavides (PT).[65] No dia 24 de setembro, o entrevistado foi Rafael Motta (Avante).[66] No dia 25 de setembro, o entrevistado foi Carlos Eduardo Alves (PSD).[67] No dia 26 de setembro, o entrevistado foi Paulinho Freire (UNIÃO).[68] Os candidatos Heró (PRTB) e Nando Poeta (PSTU) tiveram entrevistas gravadas e exibidas no dia 28 de setembro.[69][70][71]
As pesquisas buscam analisar como seria o resultado da eleição se ela ocorresse no dia em que os dados dos entrevistados foram coletados, não tendo como objetivo pela porcentagem de confiança, prever o resultado final da eleição. É possível ver, nas tabelas abaixo, pesquisas estimuladas realizadas por diferentes institutos de pesquisa.
No dia 18 de setembro de 2024, a coligação Bora Natal entrou com um pedido de tutela antecipada[g] pela impugnação ao registro e divulgação da pesquisa eleitoral sob o nº RN-06327/2024, realizada pelo Ranking Brasil Inteligência e contratada pelo jornal O Potengi.[85][86]