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Crise da Crimeia de 2014
Crise da Crimeia de 2014 foi uma crise político-institucional ocorrida na sequência da revolução ucraniana de 2014, em que o governo do presidente Viktor Yanukovych foi deposto. Trata-se de protestos de milhares[4] de pessoas russas étnicas que se opuseram aos eventos em Kiev e reivindicam laços estreitos ou a integração com a Rússia, além de autonomia expandida ou possível independência da Crimeia.[5] Outros grupos, incluindo os tártaros da Crimeia, têm protestado em apoio a revolução.[6] Adversários armados das novas autoridades de Kiev (os chamados "Homenzinhos Verdes") tomaram uma série de edifícios importantes na Crimeia, incluindo o edifício do parlamento e dois aeroportos.[7][8] Kiev acusou a Rússia de intervir nos assuntos internos da Ucrânia, enquanto o lado russo negou oficialmente tais alegações.[9] Sob cerco, o Conselho Supremo da Crimeia indeferiu o governo da república autônoma e substituiu o presidente do Conselho de Ministros da Crimeia, Anatolii Mohyliov por Sergey Aksyonov.[10] As tropas russas estacionadas na Crimeia em acordo bilateral foram reforçadas e dois navios da Frota do Báltico da Rússia violaram as águas ucranianas.[11][12] Em 1 de março, o parlamento russo concedeu ao presidente Vladimir Putin a autoridade para usar a força militar na Ucrânia,[13] na sequência de um pedido de ajuda não-oficial do líder pró-Moscou, Sergey Aksyonov.[13][14] Os Estados Unidos e seus aliados condenaram uma intervenção russa na Crimeia, incentivando a Rússia a retirar-se.[15] Múltiplos interesses estão direcionados na invasão da Crimeia, sendo elas por parte da Rússia pela extensão de gasodutos e a base militar da Crimeia, cuja localização entre o Mar Mediterrâneo e o Mar Negro é estratégica.[16] Antecedentes Ver artigos principais: Deportação dos tártaros da Crimeia, História da Crimeia, Memorando de Budapeste, e Pacto de Kharkiv de 2010A Crimeia fora parte da Rússia desde o século XVIII. Eles estão na Crimeia desde 1783, quando a cidade portuária de Sebastopol foi fundada pelo príncipe Grigoriy Potemkin, nos tempos de Catarina II, tzarina russa embora os russos étnicos não se tornariam o maior grupo populacional na Crimeia até o século XX. A Crimeia teve autonomia dentro da República Socialista Federativa Soviética Russa de 1921 até 1945 como República Socialista Soviética Autônoma da Crimeia, quando Josef Stalin deportou a maioria tártaros da Crimeia e aboliu a autonomia da região.[17]  Mapa da península da Crimeia: em amarelo, a República Autônoma da Crimeia, na cor rosa, o distrito especial da cidade de Sevastopol.  Distribuição de etnias na República Autônoma da Crimeia de acordo com o censo local de 2001. Os russos étnicos compreendem uma maioria de 58%. Em 1954, a liderança soviética sob Nikita Khrushchev transferiu o Oblast da Crimeia da República Socialista Federativa Soviética da Rússia para a República Socialista Soviética Ucraniana, em um "gesto simbólico" como um presente de comemoração dos 300 anos da unificação da Rússia com a parte oriental da Ucrânia.[18][19][20] Os tártaros da Crimeia não foram autorizados a voltar para casa, e se tornaram uma causa célebre internacional.[21] A autonomia pré-1945 foi restabelecida no último ano de existência da União Soviética, em 1991. Apesar das tensões separatistas em toda a década de 1990, a Crimeia permaneceu uma república autônoma dentro da Ucrânia. Muitos esperavam que o primeiro presidente pós-soviético da Rússia, Boris Yeltsin, pressionasse para uma reintegração da Crimeia com a Rússia após o colapso da União Soviética, porém Yeltsin em última análise, não insistiu o assunto.[20] Em vez disso, o estatuto jurídico da Crimeia como parte da Ucrânia foi reconhecido pela Rússia, que se comprometeu a defender a integridade territorial da Ucrânia no memorando assinado em Budapeste em 1994. Este tratado foi também assinado pelos Estados Unidos, Reino Unido e França.[22][23] No mesmo ano, o nacionalista russo Yuri Meshkov venceu a eleição presidencial de 1994 na Crimeia e organizou um referendo sobre o estatuto da região.[24][25] A Ucrânia revogou a constituição da Crimeia e aboliu o cargo de Presidente da Crimeia, em 1995.[26] Outros empreendimentos e o futuro das bases russas da Frota do Mar Negro também têm sido um ponto de discórdia nas relações russo-ucraniana.[22] Embora o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, e o presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, assinassem em 21 de abril de 2010 um novo acordo pelo qual a base naval de Sevastopol continuaria em mãos russas por mais 25 anos até 2042, em troca de a Ucrânia receber o equivalente a 40 bilhões de dólares por uma redução substancial, de 30%, no preço do gás russo nos próximos dez anos.[27] Segundo o censo de 2001, os russos étnicos compõem cerca de 58% dos dois milhões de habitantes da Crimeia.[28] Os ucranianos compõem 24%, enquanto tártaros da Crimeia compõem 12%;[17][29] os tártaros têm retornado desde o colapso da União Soviética em 1991, fazendo com que persista as tensões com os russos pelo direito à terra.[17] Em Sevastopol, os russos étnicos representam 70% da população da cidade de 340 mil.[29] Segundo o acadêmico ucraniano-estadunidense Taras Kuzio, durante a presidência de Viktor Yushchenko (2005-10), as relações da Rússia com a Ucrânia se deterioraram, levando o serviço de segurança russo (FSB) e a inteligência militar russa (GRU) a expandir seu apoio clandestino para os nacionalistas russos do Sul da Ucrânia e os separatistas russos da Crimeia.[30] Após a Revolução Laranja e a Guerra Rússia-Geórgia de 2008, mensagens diplomáticas estadunidenses posteriores que vazaram para o público observavam que a ação militar russa contra a Ucrânia "não era mais impensável".[31] Nas eleições parlamentares locais de 2010, o Partido das Regiões recebeu 357 030 votos, com o segundo colocado, o Partido Comunista da Ucrânia, recebendo 54 172.[32] Ambos os partidos foram alvo de manifestantes durante a revolução ucraniana de 2014.[33][34][35] Revolução em Kiev Ver artigo principal: EuromaidanNo final de 2013, manifestações irrompem contra o governo do presidente Viktor Yanukovych após se recusar a assinar um acordo de associação com a União Europeia. Os protestos escalaram com violência[36] e em 21 de fevereiro o parlamento ucraniano realiza um julgamento político que destitui o presidente Yanukovych sob acusação de "abandonar o cargo" após este viajar de Kiev para Kharkiv.[36] Uma das primeiras ações do novo governo foi revogar uma lei que reconhecia o russo como uma língua regional oficial.[37] Os moradores da parte leste da Ucrânia manifestaram contra o novo governo em Kiev.[3] Cronologia dos eventosEm 23 de fevereiro de 2014, em meio aos protestos, o parlamento ucraniano destitui o presidente Yanukovych por "abandono do cargo". O Parlamento assume o poder executivo e revoga a lei sobre as línguas cooficiais das minorias a nível municipal e provincial,[38] o que causa um grande desconforto na população do leste da Ucrânia, predominantemente russófona. O Congresso dos Deputados e governadores regionais do leste e sul da Ucrânia apelam à resistência e acusam a oposição de violar o acordo de paz que foi assinado em 21 de fevereiro com o presidente deposto.[39] Além disso, algumas províncias no oeste da Ucrânia, suprimem o antigo partido dirigente, o Partido das Regiões, e seu aliado o Partido Comunista da Ucrânia.[40] Em 24 de fevereiro, em Sevastopol, milhares de manifestantes derrubam o prefeito, que foi escolhido a dedo pelo parlamento em Kiev, e em seguida, designam um representante russo como o novo prefeito. Dois dias depois, brigadas paramilitares são formadas e cerca de 3 500 pessoas saem de Sevastopol para Simferopol, a capital da Crimeia. Em 26 de fevereiro, a tensão separatista[41][42][43] com a Rússia por causa da península da Crimeia - de maioria pró-Rússia[44] e onde está a sua principal base naval da frota russa do Mar Negro - cresce: Vladimir Putin, presidente da Rússia, colocou em alerta as Forças Armadas nas áreas de fronteira com a Ucrânia.[45] Em Simferopol, a capital da Crimeia, os grupos pró-europeus e pró-russos confrontam-se nas ruas.[45] Enquanto em Kiev, o ministro do Interior, Arsen Avakov, anuncia que irá dissolver a tropa de choque da polícia, o Berkut.[46] O dia termina com o apoio do Maidan ao novo Governo de Unidade Nacional, que é o primeiro-ministro Arseniy Yatsenyuk, da coligação política de Yulia Timoshenko.[47] Na manhã de 27 de fevereiro, grupos paramilitares russófilos tomam, sem encontrar resistência, os prédios da Presidência e do Parlamento da República Autônoma da Crimeia; a bandeira russa foi hasteada em ambos os edifícios.[48][49] Naquele mesmo dia, o mesmo parlamento realizou uma moção de censura e escolheu um novo primeiro-ministro,[50] também anunciou a convocação de um referendo regional sobre o futuro político da região autônoma.[51]  Em 28 de fevereiro, grupos armados pró-russos (apelidados de os "Homenzinhos Verdes") tomaram dois aeroportos na Crimeia - um civil e um militar. O governo ucraniano chegou a assinalar um "ato de invasão russa", o que Moscou negou categoricamente.[52] Em vista dos acontecimentos, o Verkhovna Rada decidiu solicitar uma reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.[53] Os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Polônia - que viajaram para Kiev e se encontraram com Yanukovych em 20 de fevereiro[54] - expressaram seu apoio ao Governo de Unidade Nacional em um comunicado que defende a "integridade territorial" do país. "Estamos muito preocupados com a situação instável na Crimeia. Devemos fazer todo o possível para reduzir a tensão na região leste e promover o diálogo pacífico entre as partes", indicaram os ministros em um comunicado.[54]  Pelo agravamento da situação da Crimeia, no dia 2 de março, algumas reuniões importantes aconteceram, como Conselho de Segurança da ONU, para tentar resolver o conflito, pela solicitação russa. Segundo Ban Ki-Moon ele pediu "independência, a segurança, e a integridade territorial" da Ucrânia.[56] Por causa da mobilização das tropas, segundo John Kerry, o governo norte-americano expulsou a Rússia do G8 e anunciou o congelamento de ativos russos e a retirada de instalações industriais, entre outras sanções econômicas, além da França e a Grã-Bretanha afirmarem que não enviarão representantes para a reunião do G8.[57] Na ONU, um representante de Moscou confirmou que o presidente deposto solicitou a intervenção militar russa para proteger "as pessoas que estão sendo perseguidas por razões linguísticas e políticas".[58] Em 6 de março, o Conselho Supremo (Parlamento) da Crimeia votou e aprovou uma proposta para oficialmente fazer parte do território da Federação Russa. O Conselho afirmou que sujeitaria a sua decisão ao povo via referendo, que seria feito no dia 16 de março. Um ministro do governo ucraniano afirmou que tal referendo era inconstitucional.[59] Os Estados Unidos e a União Europeia também condenaram a votação e questionaram sua legitimidade. Ambos anunciaram, logo em seguida, um pacote de sanções e outras medidas contra a Rússia por suas ações na Ucrânia. Por sua vez, Moscou afirmou que haveria "graves consequências" se essas sanções forem realmente implementadas.[60] No dia 10 de março, 78 de um total de 100 integrantes do parlamento regional da Crimeia aprovaram a declaração independência da península em relação à Ucrânia, na qual foi invocada a Carta das Nações Unidas, foi citado o precedente da Independência do Kosovo e uma série de outros documentos internacionais que estabelecem o direito dos povos à autodeterminação, por outro lado, as autoridades de Kiev afirmaram que não vão reconhecer a decisão de um parlamento que consideram ilegal.[61][62] No dia 16 de março, o referendo a respeito da independência da região em relação à Kiev foi feito e 96,8% dos votos apurados foram favoráveis à secessão da península em relação à Ucrânia e à reintegração à Federação Russa.[63][64][65] Por outro lado, a minoria tártara boicotou a votação.[66] No dia 18 de março, o presidente russo Vladimir Putin fez um discurso aos seus parlamentares no qual defendeu a reintegração da Crimeia à Rússia, e logo depois foi assinado um tratado de anexação da península à Federação Russa.[67] Também no dia 18 de março, um soldado ucraniano e um integrante das forças de autodefesa da Crimeia foram mortos durante a tomada de uma base militar próxima à Simferopol por milícias pró-russas.[68][69] A tomada da base também resultou na prisão de mais de vinte soldados ucranianos[69] e em um acirramento da crise, pois Kiev autorizou seus soldados a utilizarem armas de fogo para se defenderem.[70] No dia seguinte foi preso um suspeito pela autoria dos disparos: um jovem de 17 anos, oriundo da região de Lviv (oeste da Ucrânia), que seria militante do grupo ultranacionalista ucraniano Pravy Sektor (Setor de Direita).[71] .jpg) No dia 22 de março, o presidente Vladimir Putin sancionou a lei que completa a reintegração da Crimeia à Rússia.[72] No dia 24 de março, a Ucrânia ordenou a retirada de suas tropas da Crimeia, depois da tomada da base naval em Feodosia por tropas russas.[73] O rublo também passou a ser a oficialmente a principal moeda em uso da Crimeia.[74] Em 27 de março, a Assembleia Geral da ONU passou uma resolução (sem peso) declarando que o refendendo realizado na Crimeia era inválido. Dos 193 Estados-membro, 100 votaram a favor da resolução, 11 contra e 58 se abstiveram.[75] Três semanas depois, em abril, o parlamento ucraniano aprovou um decreto que afirma que consideraria a região como "zona ocupada" pela Rússia e impôs restrições para viagens para a península.[76] Em 9 de maio, houve uma parada da vitória em Sebastopol para celebrar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa. Houve forte presença militar russa e bandeiras do país foram hasteadas em várias localidades da cidade.[77] Enquanto o governo russo afirma que a situação na península da Crimeia está melhor e que a vida da população voltava ao normal, grupos de direitos humanos discordavam. Segundo eles, a violência na região continuava, com sequestros, assaltos e estupros. Também havia forte repressão contramanifestações anti-Rússia ou contra a anexação. Vários ativistas pró-Ucrânia teriam sido presos.[78] Ver também
Referências
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