Comissão de Comércio do Mercosul

Comissão de Comércio do Mercosul
História
Fundação
Quadro profissional
Tipo
Línguas de trabalho
Organização
Organização mãe

editar - editar código-fonte - editar WikidataDocumentação da predefinição

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) é um órgão decisório técnico do Mercado Comum do Sul (Mercosul). É o responsável por apoiar o Grupo Mercado Comum (GMC) no que diz respeito à política comercial do bloco Mercosul.[1][2] Se pronuncia por "Diretivas".[3]

É composto por comitês técnicos (CT), são eles:[4]

  • CT 1 "Tarifas, Nomenclaturas e Classificação de Mercadorias"
  • CT 2 "Assuntos Aduaneiros"
  • CT 3 "Normas e Disciplinas Comerciais"
  • CT 4 "Políticas Públicas que Distorcem a Competitividade"
  • CT 5 "Defesa da Concorrência"
  • CT 6 "Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul"
  • CT 7 "Defesa do Consumidor"
  • Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas (CDCS)

Ver também

Referências

  1. ↑ DECRETO Nº 1.901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17 de dezembro de 1994.
  2. ↑ «REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL». Consultado em 12 de fevereiro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  3. ↑ Armagnague, Juan Fernando (2007). Estudios sobre el MERCOSUR (em espanhol). [S.l.]: Ediciones Jurídicas Cuyo. ISBN 9-875-27134-9 
  4. ↑ Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe. Informe MERCOSUL. Col: Informes Subregionais de Integraçao MERCOSUL, 13. [S.l.]: BID-INTAL. ISBN 9-507-38279-8 

Ligações externas

Ícone de esboço Este artigo sobre o Mercado Comum do Sul – Mercosul é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.