Comissão da Verdade e Reconciliação (Peru)

Placa comemorativa da CVR na cidade de Ayacucho.

A Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru (em castelhano: Comisión de la Verdad y Reconciliación, CVR) (13 de julho de 2001 - 28 de agosto de 2003) foi uma comissão da verdade encarregada principalmente de elaborar um relatório os abusos dos direitos humanos cometidos durante o conflito armado no Peru entre as décadas de 1980 a 2000. Foi criada em junho de 2001 pelo presidente do governo de transição, Valentín Paniagua,[1] convocando diferentes membros da sociedade civil. Foi presidida por Salomón Lerner Febres, então reitor da Pontifícia Universidade Católica do Peru.

A comissão foi uma resposta ao violento conflito interno ocorrido durante a administração dos presidentes Fernando Belaúnde (1980–1985), Alan García (1985–1990) e Alberto Fujimori (1990–2000).[2]

Além de investigar a violência armada do Sendero Luminoso (PCP-SL) e do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA), procurou aprofundar as causas dessa violência e a dura repressão militar contra essas organizações, que fizeram vítimas principalmente civis. Para isso, colheu depoimentos de 16.985 pessoas e organizou 21 audiências com vítimas de violência, às quais compareceram mais de 9.500 pessoas. O Relatório Final foi tornado público em 28 de agosto de 2003, perante o presidente peruano Alejandro Toledo Manrique.

O mandato da comissão era fornecer um registro das violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidas no Peru entre maio de 1980 e novembro de 2000, bem como recomendar mecanismos para promover e fortalecer os direitos humanos.[3] A comissão relatou cerca de 70.000 mortes, assassinatos, torturas, desaparecimentos, deslocamentos, emprego de métodos terroristas e outras violações de direitos humanos executadas pelo Estado, pelo Sendero Luminoso e pelo Movimento Revolucionário Túpac Amaru.[2] O relatório concluiu que existe responsabilidade institucional e individual, bem como a identificação de fatores raciais e culturais que se tornaram catalisadores do conflito.[2]

Um estudo de 2019 contestou os números de baixas da Comissão da Verdade e Reconciliação, estimando, em vez disso, "um total de 48.000 assassinatos, substancialmente menor do que a estimativa" da comissão e concluindo que "o Estado peruano responde por uma parcela significativamente maior do que o Sendero Luminoso".[4][5]

Referências

1. Klaiber, Jeffrey (2015). Gallo, Marco, ed. De la dictadura a la democracia : la Iglesia católica en América Latina durante el pontificado de Juan Pablo II, 1978-2000. [S.l.]: Konrad Adenauer Stiftung. pp. 185–188. ISBN 978-987-1285-44-0 
2. «Truth Commission: Peru 01». United States Institute of Peace (em inglês) 
3. «Peru: Truth Commission Under Pressure». Human Rights Watch (em inglês). 12 de agosto de 2003 
4. Rendon, Silvio (1 de janeiro de 2019). «Capturing correctly: A reanalysis of the indirect capture–recapture methods in the Peruvian Truth and Reconciliation Commission». Research & Politics (em inglês). 6 (1). 2053168018820375 páginas. ISSN 2053-1680. doi:10.1177/2053168018820375 
5. Rendon, Silvio (1 de abril de 2019). «A truth commission did not tell the truth: A rejoinder to Manrique-Vallier and Ball». Research & Politics (em inglês). 6 (2). 2053168019840972 páginas. ISSN 2053-1680. doi:10.1177/2053168019840972 

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