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Comissão Diálogo, Verdade e ReconciliaçãoA Comissão Diálogo, Verdade e Reconciliação (CDVR; em francês: Commission dialogue, vérité et réconciliation)[1] foi empossada pelo Presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara em 28 de setembro de 2012 em resposta ao violento conflito civil resultante da crise pós-eleitoral marfinense de 2010-2011. A Comissão de onze membros, liderada pelo ex-primeiro-ministro Charles Konan Banny, consistia em líderes religiosos, representantes regionais e o futebolista do Chelsea F.C., Didier Drogba.[2] A Comissão foi modelada na Comissão da Verdade e da Reconciliação da África do Sul e recebeu dois anos para completar seu mandato para investigar violações de direitos humanos no passado e fornecer recomendações sobre como prevenir futuros abusos e disponibilizar reparações às vítimas.[2][3] Além de coletar depoimentos privados das vítimas, a comissão organizou audiências públicas, durante as quais as vítimas confrontaram os perpetradores na frente dos comissários da CDVR.[4] No entanto, a falta de transmissões televisivas da comissão e a cobertura mínima da mídia significaram que as declarações poderosas de testemunhas tiveram pouco impacto em todo o país.[5] Desde a conclusão do relatório e recomendações finais, Ouattara não publicou o relatório final, apesar de vários apelos nesse sentido.[6] A CDVR levou à criação da Comissão Nacional para a Reconciliação e a Indenização das Vítimas (em francês: Commission Nationale pour la Réconciliation et l’Indemnisation des Victims; CONARIV) em 25 de março de 2015, com um fundo de compensação de 15 milhões de euros.[4] Criação e mandatoAntes da Comissão Diálogo, Verdade e Reconciliação, a Costa do Marfim ainda estava se recuperando de uma década de conflitos e distúrbios, enraizados tanto na discórdia política quanto nas tensões etnocomunitárias.[4] A crise pós-eleitoral de 2010-2011 iniciou-se pela recusa do presidente cessante Laurent Gbagbo em aceitar Ouattara como vencedor das eleições de 2010 o que produziria um violento conflito durante o qual pelo menos 3.000 civis foram mortos, mais de 150 mulheres foram estupradas e violações dos direitos humanos foram cometidas por ambas as partes.[7] Em 27 de abril de 2011, Ouattara prometeu criar uma comissão seguindo o modelo da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul e anunciou o ex-primeiro-ministro Charles Konan Banny como líder da comissão.[3] A comissão foi incumbida de “elaborar uma tipologia de violações de direitos humanos”, “estabelecer a verdade e situar a responsabilidade por eventos sociopolíticos passados e presentes”, “ouvir as vítimas e obter o reconhecimento dos fatos pelos perpetradores” e “identificar e fazer recomendações para a luta contra a injustiça, as desigualdades de todo tipo, o tribalismo, o nepotismo, a exclusão, assim como o ódio em todas as suas formas”.[4] Notavelmente ausente foi a falta de poderes de anistia da comissão ou poderes para absolver alguém.[3] Em dezembro de 2014, Banny apresentou o relatório final da CDVR ao então presidente Ouattara. Referências
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