Comissão da Verdade da Bolívia

A Comissão da Verdade, Memória, Justiça e Reparação (em castelhano: Comisión de la Verdad, Memoria, Justicia y Reparación) foi uma comissão da verdade[1] foi instaurada em 21 de agosto de 2017 pelo governo de Evo Morales e foi presidida por Nila Heredia com o objetivo de esclarecer todos os crimes contra a humanidade incluindo os assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, detenções arbitrárias e violência sexual, baseados em motivos políticos e ideológicos, ocorrido na Bolívia de 4 de novembro de 1964 a 10 de outubro de 1982. Em 3 de março de 2020, entregou o relatório final a Defensora del Pueblo.[2] Atualmente esta instituição não presta mais serviços.

Antecedentes

A Comissão da Verdade, Memória, Justiça e Reparação foi uma petição das organizações de direitos humanos que apresentou um projeto de lei em setembro de 2015 para esclarecer os atos de violência política a que foram submetidos centenas de bolivianos em dezoito anos de ditadura militar, de 1964 a 1982, abrangendo os regimes de Luis García Meza, de Hugo Banzer, de René Barrientos, entre outros.[3]

A comissão identificou pelo menos 130 vítimas dos governos de facto entre 1964 e 1982, incluindo o líder socialista Marcelo Quiroga Santa Cruz.

A posse dos integrantes da comissão coincidiu com o 46.º aniversário do início da ditadura de Banzer, considerado o período mais brutal em termos de repressão política.[4]

Integrantes

A comissão é integrada pela ex-ministra da Saúde Nila Heredia, presidente da comissão, pelo ex-sindicalista Edgar Ramírez Santiesteban, pelo advogado e ex-assessor do presidente Evo Morales Eusebio Gironda, pela ativista Isabel Viscarra e pelo ex-líder camponês Teodoro Barrientos.[4] Os membros não recebiam remuneração por sua participação.[5] Por esse motivo, Eusebio Gironda renunciou pouco depois.[6]

Objetivos

Ruth Llanos, presidenta da Asociación de Detenidos, Desaparecidos y Mártires por la Liberación Nacional y Social (Asofamd), destacou a necessidade de priorizar quatro tarefas: a criação de uma "subcomissão especial" para investigar os desaparecimentos forçados no âmbito do Plano Condor; avanço em casos emblemáticos como Marcelo Quiroga Santa Cruz, Luis Espinal Camps, Carlos Trujillo e outros.[7]

Referências

1. «Comisión de la Verdad debe pedir autorización». Los Tiempos. 9 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 20 de janeiro de 2023 
2. LA COMISIÓN DE LA VERDAD ENTREGA SU INFORME A LA DEFENSORÍA DEL PUEBLO. Defensoría del Pueblo. 4 de março de 2020
3. «Nila Heredia: Dictaduras: Bolivia es la única sin Comisión de la Verdad». la-razon.com (em espanhol). 13 de setembro de 2015 
4. «Bolivia tendrá una Comisión de la Verdad para investigar los crímenes de las dictaduras». eldiario.es (em espanhol) 
5. «Nace la Comisión de la Verdad con un reparo militar». eju.tv (em espanhol) 
6. «Eusebio Gironda renuncia a la Comisión de la Verdad». Diario Página Siete. 4 de maio de 2018 
7. «Los 5 miembros de la Comisión de la Verdad seran posesionados por Evo, el lunes 21». eju.tv (em espanhol)