Boleto bancário

Exemplo de boleto bancário do Bradesco.

Um boleto bancário (ou simplesmente boleto ou, ainda, bloqueto[nota 1]) é um documento largamente utilizado no Brasil como instrumento de pagamento de um produto ou serviço prestado. Através do boleto, seu emissor pode receber do pagador o valor referente àquele pagamento.[3]

No Brasil, a utilização de boletos bancários é uma prática comum entre empresas sendo que, em média, 3,6 bilhões de boletos de cobrança são emitidos por ano.[4]

O formato e as características gerais dos boletos de cobrança foram desenvolvidos pelo CENEABAN e é padronizado pela FEBRABAN[3] para a utilização da rede bancária brasileira. Ele representa um título de cobrança pagável em qualquer estabelecimento conveniado até uma data preestabelecida. A princípio, os boletos podiam ser pagos apenas em agências bancárias, mas atualmente é possível efetuar o pagamento através de caixas eletrônicos, casas lotéricas, supermercados ou com auxílio de um computador ou smartphone através do internet banking.

Alguns boletos podem conter orientações do cedente que permitam o seu pagamento mesmo após a data estabelecida com eventuais acréscimos de multa ou juros por atraso, sendo tais condições específicas para cada título de cobrança.

Elementos de um boleto de cobrança

Banco: Instituição financeira que, através de contrato próprio firmado com o cedente/beneficiário, fica responsável pela cobrança. O banco receberá o pagamento do referido documento de cobrança pago pelo sacado/pagador, e creditará a importância paga na conta bancária do cedente/beneficiário.

Cedente/Beneficiário: Quem emite a cobrança. Ou seja, aquele que irá receber a quantia cobrada.

Sacado/Pagador: Quem efetua o pagamento do boleto.

Valor do documento: Valor que deverá ser pago pelo sacado antes do vencimento.

Data de vencimento: Data-limite para o pagamento do título.

Código de barras: Representação gráfica dos dados do boleto para leitura através de leitor habilitado para tal função. Os boletos possuem esta representação gráfica codificada no padrão Intercalado 2 de 5.

Emissão de boletos bancários

Pessoas físicas ou jurídicas podem emitir boletos bancários desde que possuam uma conta bancária, bastando se dirigir a uma agência e manifestar o interesse.

Os boletos de cobrança são gerados pelo cedente e as informações do documento (sacado, valor e data de vencimento) são enviadas para o banco através de um arquivo de remessa. Estes dados são gerenciados pela instituição financeira que pode realizar serviços como o protesto de títulos quando inadimplentes.

Os boletos de cobrança tem um custo. O custo dos boletos de cobrança são cobrados quando o arquivo de remessa é enviado ao banco ou quando são liquidados.

Também é possível emitir boletos por meio de uma Fintech. Nesses sistemas, geralmente, não é necessário ter conta em banco, a emissão é simplificada e o boleto pode ser pago em qualquer instituição financeira, mesmo após o vencimento. As tarifas praticadas pelas fintechs normalmente são cobradas apenas após a confirmação do pagamento do boleto e podem ser inferiores às taxas praticadas pelos bancos. Atualmente, o Nubank, PagSeguro, ContaAzul, Quickbooks[5] e a Gerencianet são algumas das principais fintechs que contam com essa solução.[6][7][8]

Cronologia

• Outubro de 1993 - Criação do boleto através de instrução normativa do Banco Central.[9]
• Outubro de 2009 - Débito direto, que substitui a emissão e envio de boletos conta com um milhão de aderentes.[10]
• Março de 2018 - Todos os boletos emitidos têm que ser registrados. Extinguindo o boleto simples.[11]
• Março de 2019 - Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer banco.[12]
• Março de 2024 - Boletos pagos até às 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia. [13]

Ver também

• Dígito verificador

Notas

1. Embora o termo "bloqueto" seja encontrado em documentos emitidos por agentes financeiros, considera-se "boleto" o termo correto para referenciar o documento de cobrança bancária, pois o primeiro não consta nos dicionários da língua portuguesa.[1][2]

Referências

1. Pasquale (6 de outubro de 2011). «Com a palavra, o Professor Pasquale» (áudio). Consultado em 24 de setembro de 2014 
2. Carlos Rocha (13 de abril de 2007). «Boleto e "bloqueto"». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 24 de setembro de 2014. Cópia arquivada em 24 de setembro de 2014 
3. Flávia Albuquerque (24 de janeiro de 2017). «Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março». Agência Brasil. Consultado em 25 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 25 de janeiro de 2017 
4. «Um apanhado geral sobre o boleto bancário». Equals. 3 de setembro de 2019. Consultado em 24 de novembro de 2020 
5. «QuickBooks: O Sistema de Gestão Financeiro Perfeito para o seu Negócio». QuickBooks. Consultado em 11 de setembro de 2020 
6. Padrão, Novarejo-Grupo (9 de novembro de 2018). «O que fintechs como Nubank e PagSeguro têm a oferecer ao varejo? - Tecnologia». NOVAREJO. Consultado em 27 de agosto de 2019 
7. «Empresa mineira se destaca na emissão de boletos registrados | Publicado por Dino». EXAME. Consultado em 27 de agosto de 2019 
8. «Tem brasileira na lista: as melhores fintechs do mundo em 2018». EXAME. Consultado em 27 de agosto de 2019 
9. «Boleto bancário o que é ?». Rtek Gestão Inteligente. 8 de agosto de 2017. Consultado em 29 de janeiro de 2021 
10. «G1 > Economia e Negócios - NOTÍCIAS - 'Boleto eletrônico' já tem mais de um milhão de adesões, diz Febraban». g1.globo.com. Consultado em 29 de janeiro de 2021 
11. Software, Group (13 de abril de 2023). «Como gerar boleto: guia completo sobre o assunto». Blog Group Software. Consultado em 4 de setembro de 2023 
12. «Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março». Agência Brasil. 24 de janeiro de 2017. Consultado em 29 de janeiro de 2021 
13. «Compensação de boletos no mesmo dia começa nesta sexta-feira». UOL. 15 de março de 2024. Consultado em 26 de março de 2024