Ana Gomes
Ana Maria Rosa Martins Gomes GCC • GOIH • ComM (São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 9 de fevereiro de 1954)[2] é uma jurista, antiga diplomata e política portuguesa. Foi chefe da missão diplomática portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste e deputada ao Parlamento Europeu, entre 2004 e 2019.[3] Em setembro de 2020, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 2021, recebendo o apoio do LIVRE e do PAN e de algumas personalidades do Partido Socialista.[4] Na primeira volta, alcançou o segundo lugar, com 12,97% dos votos, ou 541 mil votos, tornando-se a mulher mais votada de sempre numa eleição presidencial portuguesa.[5][6] BiografiaLicenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1979, e obteve um diploma em Direito Comunitário, pelo Instituto Nacional de Administração, em 1981. Ingressou na carreira diplomática em 1980. Foi consultora do presidente da República Ramalho Eanes para a diplomacia, entre 1982 e 1986. Em 1988, completou o curso de verão do Instituto Internacional dos Direitos do Homem da Universidade de Estrasburgo. Serviu na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, de 1986 a 1989, em Genebra e, de 1997 a 1998, em Nova Iorque, onde coordenou a Delegação Portuguesa ao Conselho de Segurança. Daí saiu para exercer funções nas Embaixadas de Portugal em Tóquio, até 1991, e em Londres, até 1994. Foi também membro da Delegação Portuguesa ao Processo de Paz no Médio Oriente durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 1992. Integrou o Gabinete de Assuntos Políticos Especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 1994 e 1995, e chefiou o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, até 1996. Foi embaixadora de Portugal em Jacarta, de 1999 a 2003. Enquanto estudante, Ana Gomes militou no MRPP, onde se filiou após entrar na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1972. Nesse grupo, foi contemporânea de José Durão Barroso, Maria José Morgado, Saldanha Sanches, Arnaldo Matos e José Lamego, igualmente estudantes da Faculdade de Direito, além de António Monteiro Cardoso, líder do MRPP, com quem Ana Gomes chegou a casar.[7] Esteve no partido de janeiro de 1973 a 25 de abril de 1974, como militante dos clandestinos Comités de Luta AntiColonial (CLACs).[1] Desde 18 de março de 2002, é militante no Partido Socialista (PS). Em novembro desse ano, foi eleita membro da Comissão Nacional e Política do partido. Entre 2003 e 2004, foi secretária nacional para as Relações Externas do PS. Depois de abandonar a carreira diplomática, em 2003, Ana Gomes foi incluída na lista do PS às eleições europeias de 2004, sendo eleita nessas eleições e nas subsequentes, em 2009 e em 2014. Em 2009, além de candidata a eurodeputada, candidatou-se também a presidente da Câmara Municipal de Sintra, mas acabou derrotada por Fernando Seara. Ana Gomes mantém-se como membro da Comissão Nacional e da Comissão Política do PS, desde 2002. Entre 2003 e 2004, integrou o Secretariado Nacional do PS, enquanto secretária nacional para as Relações Externas, sendo líder desse partido Eduardo Ferro Rodrigues. Um estudo realizado pela empresa de consultoria de comunicação Imago-Llorente & Cuenca, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, divulgado em março de 2015, colocou Ana Gomes em sexto lugar na lista dos políticos portugueses mais influentes na rede social Twitter, numa lista liderada pelo líder do partido político LIVRE, Rui Tavares.[8] Deputada ao Parlamento EuropeuAna Gomes foi membro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2019.[9] Funções (2004-2009)
Funções (2009-2014)
Funções (2014-2019)
Relatórios
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 13 de Março de 2008 (2007/2181(INI)
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008 (2007/2255 (INI)
Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2006 (2006/2057(INI)
Resolução da APP ACP-EU (ACP-EU/3892/06/fin) de Ana Gomes (Portugal) e William Duguid (Barbados) MissõesComo eurodeputada, Ana Gomes participou em várias missões do Parlamento Europeu, tendo nomeadamente visitado o Afeganistão, Bósnia e Herzegovina, República Popular da China, Estados Unidos, Kosovo, Líbano, Indonésia (incluindo Aceh), Iraque, Israel, Palestina, República Democrática do Congo, Síria, Sudão (Darfur), Chade, Timor-Leste, Turquia, etc. Ana Gomes integrou as seguintes Missões de Observação Eleitoral (MOE):
Actividade diplomática1980 - Admitida na carreira diplomática, por concurso público, Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE), Lisboa 1982 - 1986 - Consultora Diplomática do Presidente da República General Ramalho Eanes, Lisboa 1986 - 1989 - Secretária de Embaixada na Representação Portuguesa Permanente junto da ONU e outras Organizações Internacionais (pelouro de Direitos Humanos e Direito humanitário), Genebra 1989 - 1991 - Conselheira na Embaixada de Portugal em Tóquio 1991 - 1994 - Conselheira na Embaixada de Portugal em Londres 1992 - Membro da equipa da Presidência Portuguesa da União Europeia na área do Processo de Paz no Médio Oriente, Lisboa 1992 - 1994 - Membro da Delegação Portuguesa junto da Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra 1994 - Diretora de Serviços Europa, Departamento de Assuntos Políticos, MNE, Lisboa 1995 - 1996 - Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Assuntos Europeus Francisco Seixas da Costa, MNE, Lisboa 1997 - 1998 - Coordenadora da Delegação Portuguesa junto do Conselho de Segurança da ONU, Nova Iorque 1999 - 2000 - Directora da Secção de Interesses Portugueses na Embaixada da Holanda, Jacarta 2000 - 2003 - Embaixadora de Portugal na Indonésia, Jacarta Vida pessoalCasou com o escritor António Monteiro Cardoso, do qual teve Joana Gomes Cardoso (8 de agosto de 1975),[10] casada com Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha, Dr., Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (21 de janeiro de 2016).[11] Mais tarde, casou com o também diplomata António Franco. Franco morreu em 2020.[12] PolémicasEm 2015, foi revelada a existência de erros nas transcrições das escutas judiciais do caso Portucale, tendo Ana Gomes utilizado essas transcrições para pedir a reabertura do processo judicial do caso Portucale. Ana Gomes foi então acusada pela deputada do PS, Isabel Moreira, de «justicialismo barato e vingativo» e «ódio pessoal» contra Paulo Portas, então presidente do CDS-PP. Em resposta, Ana Gomes acusou Isabel Moreira de, enquanto assessora do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, impedir a abertura de um inquérito judicial à alegada autorização concedida pelo governo de Portugal ao governo dos Estados Unidos para o repatriamento de vários prisioneiros de Guantánamo através da Base das Lajes. Em contrarresposta, Isabel Moreira lembrou que Ana Gomes, enquanto membro da comissão temporária que investigou os voos da CIA em Portugal de repatriamento de prisioneiros para Guantánamo, pretendia limitar a investigação ao período de governo de José Manuel Durão Barroso e Paulo Portas, de modo a atingi-los politicamente, o que, segundo Isabel Moreira, terá sido recusado pelo ministro Luís Amado.[13][14] É apoiante do hacker Rui Pinto, de quem foi testemunha abonatória em tribunal, no âmbito do processo Football Leaks, tendo defendido que o estatuto de denunciante, previsto numa diretiva europeia, fosse aplicado a Rui Pinto.[15][16] No âmbito do processo Luanda Leaks, Ana Gomes é também apoiante do hacker Rui Pinto, acusando Isabel dos Santos de ser «bonita, esperta, bem educada», mas também de ser uma «tremenda ladra do seu povo».[17] Em março de 2022, foi revelada, depois da publicação do anúncio de venda do imóvel, a existência de construções ilegais e não licenciadas da casa de Ana Gomes e do falecido marido, António Franco, em Colares, no município de Sintra, assim como a falta de parecer obrigatório do Parque Natural Sintra-Cascais, em cuja área o imóvel se situa. Tal não impediu, contudo, que a Câmara Municipal de Sintra, liderada por Fernando Seara, emitisse a licença de utilização do imóvel, em 2003, ignorando a necessidade da emissão de parecer do Parque Natural Sintra-Cascais. A falta de licenciamento da totalidade das construções teve como consequência a desatualização do valor patrimonial do imóvel registado junto da Autoridade Tributária, o que tem influência no cálculo do valor do imposto municipal sobre imóveis a pagar por Ana Gomes. Ana Gomes desvalorizou a polémica, alegando tratar-se de pequenas irregularidades e que o caso apenas veio a público devido ao processo judicial interposto por Mário Ferreira, não afetando a sua imagem de defensora da transparência. No entanto, a Câmara Municipal de Sintra abriu um processo de reposição da legalidade das construções, tendo efetuado fiscalizações à propriedade de Ana Gomes em março de 2022, após o que Ana Gomes submeteu um pedido de licenciamento das construções ilegais, nomeadamente piscina, anexo, casa das máquinas e arrecadação. O pedido de licenciamento foi indeferido liminarmente em fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Sintra, que alegou a existência de restrições à edificabilidade de novas construções naquela zona, independentemente do seu uso, e ordenou a demolição das construções ilegais no prazo de 10 dias úteis ou, em alternativa, a sua demolição por parte da Câmara Municipal, sendo os custos da demolição depois imputados a Ana Gomes. Depois de notificada pela Câmara Municipal de Sintra, em maio de 2023, Ana Gomes considerou a ordem de demolição «injusta e discriminatória», acusando a Câmara Municipal de ter desconsiderado os projetos de arquitetura e arquitetura paisagista que submeteu com vista à reposição da legalidade, mas garantindo que a demolição das construções ilegais seria efetuada tal como determinado pela Câmara Municipal.[18][19][20][21] Processo por difamação agravadaEm 2022, foi julgada pelo crime de difamação agravada de Mário Ferreira, a quem chamou, num tweet, «escroque/criminoso fiscal», na sequência da aquisição de um paquete, por iniciativa do grupo Mystic Invest, propriedade de Mário Ferreira, aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e que terá sido vendido pelo grupo de Mário Ferreira a uma empresa do próprio sediada em Malta e depois a uma empresa norueguesa, com o objetivo de, alegadamente, fugir ao pagamento de impostos.[22][23] Ana Gomes foi em 08 de setembro de 2023 condenada por difamação agravada, pois o tribunal da primeira instância deu os factos como provados, considerando que a expressão “notório escroque” tinha como objetivo atingir o empresário, excedendo a liberdade de expressão. Ana Gomes teria de pagar uma indemnização por danos não patrimoniais de 8.000 euros a Mário Ferreira e uma multa de 2.800 euros. Contudo, recorreu da sentença e, em fevereiro de 2024, acabou por ser absolvida pelo Tribunal da Relação do Porto do crime de difamação agravado, do pedido de indemnização cível e das custas judiciais a que tinha sido condenada.[24][25] PublicaçõesEscreveu vários artigos publicados no Courrier Internacional, Diário de Notícias, Expresso, Jornal de Leiria, Jornal de Notícias, Público e Visão. Livro Todo-o-Terreno - 4 Anos de Reflexões (RCP Edições, novembro 2008, Lisboa) Resultados eleitoraisEleições europeias
Eleições autárquicasCâmaras Municipais
Eleições Presidenciais
Prémios
Atividades associativas
CondecoraçõesCondecorações Nacionais
Condecorações Estrangeiras
Ligações externas
Referências
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