Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[3][4][5][6][7] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[3][8] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[9] Esta área do Omerê está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n - 19/04/2006.[1] A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional do município de Cacoal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do município de Vilhena.[1]
Geografia
A região é localizado na bacia hidrográfica do rio Madeira, e é formada pelo bioma Amazônico, com presença completa de floresta ombrófila.[1] Os municípios que abrangem a Terra Indígena Rio Omerê em Rondônia são: Chupinguaia com area total de 512 672 ha e área da TI no município de 825,91 ha (3,15%), e;[1]Corumbiara com área de 306 032,10 ha e área da TI no município de 25 445,00 ha (97,20%)[1]
Ameaças
Os povos indígenas que vivem na Terra Indígena Rio Omerê enfrentam constantes pressões e ameaças ao seu território e ao ambiente natural que os cerca. A exploração de recursos madeireiros e as disputas fundiárias com fazendeiros representam riscos significativos, ameaçando a integridade das florestas e comprometendo o direito dos indígenas ao seu território tradicional. [1]
De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 4271 hectares até o ano 2000.[1]
Indígenas em Rondônia
De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados.[10] E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), neste estado existem 21 153 indígenas (1,25% da população brasileira).[10]
