Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período	22 de novembro de 2023 à atualidade
Nomeação por	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Jorge Mussi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Período	29 de abril de 2011 a 22 de novembro de 2023
Nomeação por	Cid Gomes
Dados pessoais
Nascimento	2 de maio de 1958 (66 anos) Juazeiro do Norte, Ceará
Alma mater	Universidade de Fortaleza (Grad., Esp., Me., Dr.) Universidade Federal do Ceará (Esp.)
Nacionalidade	brasileiro

Teodoro Silva Santos (Juazeiro do Norte, 2 de maio de 1958)[1] é um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Carreira

Formação e carreira acadêmica

Teodoro Silva Santos formou-se em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987. Na mesma universidade, concluiu especialização em 1997, mestrado em 2007 e doutorado em 2020, na área do direito constitucional. Também concluiu especialização em direito penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002.[2]

Desde 2003 é professor da Universidade de Fortaleza, onde leciona direito penal.[2]

Carreira jurídica

Foi delegado de polícia do estado de Rondônia, de 1988 a 1993, e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) de 1993 a 2011, quando ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), no dia 29 de abril de 2011, nomeado pelo governador Cid Gomes para vaga do quinto constitucional destinada a membro da carreira do Ministério Público.[1][2][3][4]

Superior Tribunal de Justiça

Em 22 de novembro de 2023, tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do STJ, em vaga destinada a membro de tribunal estadual.[3][4]

Livros publicados

• A Transação Penal nos Crimes de Ação Privada à Luz da Hermenêutica e dos Princípios Constitucionais. 1. ed. Rio/São Paulo/Fortaleza: ABC, 2008.
• O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: Análise da Instituição à Luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
• O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (em coautoria com Ionilton Pereira do Vale).
• O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022.

Referências

1. «Desembargador Teodoro Silva Santos». Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Consultado em 24 de novembro de 2023 
2. «Teodoro Silva Santos». Universidade de Fortaleza. Consultado em 24 de novembro de 2023 
3. «Teodoro Silva Santos». G1. Consultado em 22 de novembro de 2023 
4. «Desembargador Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça». TJCE. 22 de novembro de 2023. Consultado em 25 de novembro de 2023 

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