Rogerio Schietti Cruz
Rogerio Schietti Machado Cruz GOMM (Juiz de Fora, 26 de junho de 1962) é um magistrado brasileiro. Desde 2013, ocupa o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[2][1] Família e educaçãoNatural de Minas Gerais, Schietti passou a residir em Brasília quando tinha quatro anos de idade.[4] Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília em 1984. Concluiu especialização pela Universidade de Roma "La Sapienza" em 1991, mestrado em 2002 e doutorado em 2007 pela Universidade de São Paulo.[2] CarreiraAntes de formar-se em direito, Schietti trabalhou no Banco do Brasil como escriturário, de 1980 a 1982, e caixa executivo, de 1982 a 1984. Após a graduação, atuou como advogado de 1985 até 1987, quando ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 2003 e exerceu o mandato de procurador-geral de Justiça no biênio de 2004 a 2006.[2] Durante seu mandato, foi admitido em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[3] É autor de livros e artigos voltados ao direito processual penal.[2] Superior Tribunal de JustiçaEm março de 2013, os ministros do Superior Tribunal de Justiça incluíram Schietti na lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria de Cesar Asfor Rocha.[5] Em junho, a presidente da República, Dilma Rousseff, o escolheu para a vaga.[4] Após sabatina, foi aprovado pelo Senado Federal.[6] Schietti foi empossado no cargo em 23 de agosto.[7] Em 2015, Schietti foi relator de ação que julgou ser crime manter relações sexuais com pessoa menor de 14 anos, independentemente do contexto.[8] Em 2019, Schietti votou a favor da soltura de Michel Temer, ex-presidente da República, arguindo que o decreto de prisão não demonstrava a necessidade de aplicação de "medida cautelar mais grave."[9] No mesmo ano, julgou como ilícita as provas obtidas em revistas íntimas realizadas com base em critérios subjetivos.[10] Em 2020, Schietti criticou a condução realizada por Jair Bolsonaro e seu governo da pandemia de COVID-19.[11] Para Schietti, o presidente atuava de maneira "ostensiva e irresponsavelmente na crise."[12] Também manteve as medidas de isolamento social decretadas pelo governo de Pernambuco.[13] Referências
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