Relações entre Croácia e Portugal

Relações entre Croácia e Portugal
Bandeira da Croácia   Bandeira da Portugal
Mapa indicando localização da Croácia e da Portugal.
Mapa indicando localização da Croácia e da Portugal.
  Croácia
  Portugal


As relações diplomáticas entre Croácia e Portugal remontam a 3 de fevereiro de 1992, e são geralmente positivas, marcadas por diversos acordos bilaterais, visitas oficiais e de estado por parte de governantes dos dois países, e cooperação em diversas áreas, sendo que o relacionamento entre os dois países foi aprofundado apos a entrada da Croácia na União Europeia em 2013.

História

Portugal reconhece a Republica da Croácia a 15 de janeiro de 1992, vindo a estabelecer relações diplomáticas no mês seguinte, a 3 de fevereiro. A primeira Missão Diplomática de Portugal à Republica da Croácia ocorre a 23 de maio de 1996, com o Embaixador português em Budapeste a apresentar credenciais em Zagreb como Embaixador não residente.[1]

As relações entre os dois países têm sido aprofundadas ao longo dos últimos anos, destacando-se a colaboração de Portugal com a Croácia no seguimento do terramoto de dezembro de 2020,[2] através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, bem como a formação no parlamento croata do Grupo Parlamentar de Amizade Croácia-Portugal,[3] também em dezembro de 2020.

Acordos Bilaterais

Verifica-se a assinatura de diversos acordos bilaterais entre os dois países, incluindo os seguintes:[4][5]

  • Acordo sobre Supressão de Vistos, a 15 de julho de 1994;
  • Acordo sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, a 10 de maio de 1995;
  • Acordo sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência, a 14 de abril de 1998;
  • Acordo sobre a Cooperação Económica, Industrial, Técnica e Científica, a 12 de maio de 1999;
  • Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, a 4 de outubro de 2013;
  • Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, a 21 de novembro de 2014;
  • Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares, a 18 de maio de 2017;
  • Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa, a 19 de julho de 2019;
  • Acordo sobre a Proteção Mútua de Informação Classificada. a 30 de junho de 2020;

Visitas de Estado e Oficiais

Verificam-se diversas Visitas de Estado ou oficias por parte de governantes dos dois países, das quais se destacam as seguintes visitas por parte de Chefes de Estado de ambos os países:[4]

Relações Económicas

As relações económicas entre os dois países são robustas, fruto da relativa proximidade geográfica entre as duas nações, e à sua pertença à União Europeia, e consequentemente ao Espaço Económico Europeu. Em 2020, o comércio de bens entre os dois países atingiu um total de 83 milhões de euros, com um excedente, da perspetiva portuguesa, de aproximadamente 125 mil euros.[6]

Os principais grupos de produtos exportados por Portugal para a Croácia foram, em 2020, os Veículos e Outro Material de Transporte, os Plásticos e Borracha e as Máquinas e Aparelhos. Inversamente, os principais grupos de produtos exportados pela Croácia com destino a Portugal foram, no mesmo ano, os Têxteis, os Produtos Químicos, e as Peles e Couros.[7]

Missões Diplomáticas

  • Portugal tem uma Embaixada em Zagreb.[8]
  • A Croácia tem uma Embaixada em Lisboa[9], além de 3 consulados Honorários, nas cidades de Faro, Funchal e Porto.[10]

Referências

  1. ↑ «Croácia». Portal Diplomático. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  2. ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Terramoto. Já chegou à Croácia o apoio de Portugal». Terramoto. Já chegou à Croácia o apoio de Portugal. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  3. ↑ «Međuparlamentarna skupina prijateljstva Hrvatska - Portugal». Croatian Parliament (em inglês). Consultado em 23 de setembro de 2022 
  4. ↑ a b «Croácia». Portal Diplomático. Consultado em 20 de abril de 2022 
  5. ↑ «Tratados». Ministério Público. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  6. ↑ «My AICEP». My AICEP. Consultado em 21 de março de 2022 
  7. ↑ «Portugal (PRT) and Croatia (HRV) Trade | OEC». OEC - The Observatory of Economic Complexity (em inglês). Consultado em 20 de abril de 2022 
  8. ↑ «Embaixada de Portugal na Croácia». Embaixada de Portugal na Croácia. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  9. ↑ «Veleposlanstvo Republike Hrvatske u Portugalskoj Republici». template.gov.hr. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  10. ↑ Ministério dos Negócios Estrangeiros. «Livro do Corpo Diplomático» (PDF) 

Ver também