Relações entre Irão e Portugal

Relações entre Portugal e Irão
Bandeira da Portugal   Bandeira do Irão
Mapa indicando localização da Portugal e do Irão.
Mapa indicando localização da Portugal e do Irão.
  Irão


As relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Irão remontam ao século XVI, na sequência do estabelecimento do Estado Português da Índia.

História

As relações diplomáticas entre Portugal e o Irão, remontam ao século XVI, durante período da Pérsia antiga, iniciando-se no momento em que uma armada portuguesa liderada por Afonso de Albuquerque tomou Ormuz em 1507. A partir desse momento, verificaram-se diversos contactos entre os dois países, com o mútuo envio de embaixadas e missões diplomáticas por parte das duas nações. Em 1513, Afonso Albuquerque enquanto Governador da Índia Portuguesa, enviou à Pérsia Miguel Ferreira e João Ferreira, como embaixadores ao Xá Ismael da Pérsia.[1]

Ao longo do século XX, as relações entre os dois países foram renovadas, registando-se a abertura de um consulado português em Teerão em dezembro de 1932, e posteriormente, a 11 de maio de 1956, é criada uma legação de Portugal em Teerão, que eventualmente passaria a Embaixada. A 15 de outubro de 1956, o Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de Portugal em Ancara, Luís Norton de Matos, apresentou credenciais como Embaixador não residente no Irão, tornando-se o primeiro representante diplomático português acreditado no Irão, na era moderna.

Ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, registou-se um intensificar de interações entre os dois países, com a assinatura de diversos acordos bilaterais, e através de múltiplas visitas oficiais por parte de governantes de ambos os países. Em 2008, comemoraram-se os 500 anos de relacionamento entre os dois países.

Acordos Bilaterais

Verifica-se a assinatura de diversos acordos entre as duas nações, incluindo:[1][2]

  • Protocolo Financeiro, assinado a 10 de outubro de 1993;
  • Acordo de Cooperação nas áreas da Língua, Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social, assinado a 26 de janeiro de 2015;
  • Acordo sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, assinado a 22 de abril de 2017.

Adicionalmente, registam-se diversos memorandos de entendimento entre Ministérios de ambos os países, relativos à Cooperação nas áreas da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Turismo, Documentação Histórica e Patrimonial, Agricultura e Consultas Políticas.

Visitas de Estado e Oficiais

Registam-se diversas Visitas de Estado e Oficiais por parte dos governantes dos dois países incluindo as seguintes:[1]

Visita de Governantes portugueses ao Irão

  • 7 a 11 de outubro de 2014, Jorge Barreto Xavier, Secretário de Estado da Cultura;
  • 23 a 26 de janeiro de 2015, Rui Machete, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
  • 15 a 18 de setembro de 2015, Nuno Vieira de Brito, Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar;
  • 27 a 31 de maio de 2016, Jorge Costa Oliveira, Secretário de Estado da Internacionalização;
  • 17 a 24 de abril de 2017, Jorge Costa Oliveira, Secretário de Estado da Internacionalização;
  • 30 de setembro de 2018, Delegação Parlamentar.

Visita de Governantes iranianos a Portugal

  • 7 de janeiro de 2003, Khamal Kharazi, Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • 5 de novembro de 2004, Gholamali Khoshroo, Vice-Ministro para os Assuntos Internacionais Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão
  • 23 de janeiro de 2008, Manuchehr Motaki, Ministro dos Negócios Estrangeiros.
  • Setembro de 2008, Mohammad Jahromi, Ministro do Trabalho.
  • 15 a 17 de junho de 2009, Mehdi Safari, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão.
  • 13 de julho de 2010, Manuchehr Motaki, Ministro dos Negócios Estrangeiros.
  • 18 de junho de 2014, Reza Salehi Amiri, Ministro da Cultura e Orientação Islâmica.
  • 15 de abril de 2015, Mohammad Javad Zarif, Ministro dos Negócios Estrangeiros.
  • Entre 12 e 13 de maio de 2015, Hassan Ghashghavi Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros para os Assuntos Consulares e Parlamentares.
  • 12 de maio de 2016, Hassan Ghashghavi, Vice-Ministro das Relações Exteriores Consulares, Parlamentares e dos Assuntos Iranianos.[3]
  • 18 de setembro de 2017, Delegação Parlamentar
  • 5 a 14 de maio de 2018, Delegação Parlamentar.

Relações Económicas

Devido à distância geográfica entre os dois países, estes mantêm um relacionamento comercial modesto, perfazendo o total do comércio de bens entre os dois países cerca de 11,2 milhões de euros em 2020, registando-se um excedente de 9,4 milhões de euros a favor de Portugal. Verifica-se uma tendência de declínio relativa às trocas comerciais entre os dois países ao longo dos últimos 25 anos. Ao longo do período entre 1994 e 2019, as Exportações de Portugal para o Irão decresceram a uma taxa média anual de 1.78%, enquanto as exportações iranianas com destino a Portugal decrescera a uma taxa media anual de 13.8%.[4]

O Irão foi em 2019 o 97.º cliente das exportações portuguesas de bens, com uma quota de 0.02% no total, ocupando a 103.º posição ao nível das importações (0,01% do total).

Na estrutura das exportações portuguesas para o Irão, em 2019, destacam-se os Metais Comuns, os Produtos Químicos, os Minerais e Minérios, os Produtos Agrícolas, e as Máquinas e Aparelhos. Os principais grupos de produtos exportados pelo Irão no mesmo ano foram os Metais Comuns, os Minerais e Minérios e os Produtos Agrícolas.[5]

Missões Diplomáticas

  • Portugal tem uma Embaixada em Teerão[6]
  • O Irão tem uma Embaixada em Lisboa

Referências

  1. a b c «Irão». Portal Diplomático. Consultado em 27 de agosto de 2021 
  2. «Tratados | Portal do Ministério Público - Portugal». Consultado em 17 de setembro de 2021 
  3. «Vice-Ministro das Relações Exteriores Consulares, Parlamentares e dos Assuntos Iranianos da República Islâmica do Irão na Assembleia da República». www.parlamento.pt. Consultado em 27 de agosto de 2021 
  4. «Portugal (PRT) and Iran (IRN) Trade | OEC». OEC - The Observatory of Economic Complexity (em inglês). Consultado em 12 de outubro de 2021 
  5. «My AICEP». My AICEP. Consultado em 6 de setembro de 2021 
  6. «Embaixada de Portugal no Irão». Embaixada de Portugal no Irão. Consultado em 27 de agosto de 2021