Referendo constitucional na Bolívia em 2016

Um referendo constitucional na Bolívia foi realizado em 21 de fevereiro de 2016.[1] As emendas constitucionais propostas removeriam as restrições sobre o número de mandatos presidenciais.[2]

Antecedentes

O artigo 168 da constituição de 2009 permite que o presidente e o vice-presidente concorram à reeleição apenas uma vez. O referendo foi legalizado por uma sessão da Assembleia Legislativa Plurinacional em 26 de setembro de 2015 por 112 votos a 41.[3][4] A lei 757, que convocou o referendo para fevereiro, foi aprovada por 113 votos a 43, e foi promulgada em 5 de novembro de 2015.[5]

Por 48 horas antes do referendo, era ilegal comprar ou consumir álcool, sendo tomada esta medida para garantir que os eleitores tivessem conhecimento da sua decisão.

A vitória do "sim" teria permitido que o presidente Evo Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera concorressem a outro mandato em 2019. Morales já havia sido eleito três vezes.[6][7]

Resultados preliminares

Mapa dos resultados.
Escolha Votos %
Não 2.682.517 51,3
Sim 2.546.135 48,7
Inválidos/votos em branco 262.267 –
Total votos 5.490.919 100
Eleitores/participação 6.502.069 84,45
Fonte: OEP

Referências

  1. ↑ «Bolivia Sets Date For Referendum On Evo Morales Re-election». Telesur. 15 de outubro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  2. ↑ «Bolivia's Re-election Referendum: The case for Yes and No». Latin Correspondent. 15 de outubro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016. Arquivado do original em 19 de fevereiro de 2016 
  3. ↑ «LA ALP SANCIONÓ LA LEY DE REFORMA PARCIAL DE LA CPE». Vice-presidência da Bolívia. 26 de setembro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  4. ↑ «Bolivia passes law to allow Morales to run for fourth term». Reuters. 26 de setembro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  5. ↑ «Consulta para habilitar a Evo está en marcha; el MAS 'se juega la vida'». laRazón. 6 de novembro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  6. ↑ «Governo da Bolívia vê pesquisa sobre referendo como 'empate técnico'». G1. 22 de fevereiro de 2016. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  7. ↑ «Quatro pontos sobre o referendo da Bolívia neste domingo». Terra. 21 de fevereiro de 2016. Consultado em 23 de fevereiro de 2016