Referendo revogatório da Bolívia em 2008

Um referendo revogatório foi celebrado na Bolívia no domingo 10 de agosto de 2008 para decidir a permanência do presidente Evo Morales, o vice-presidente Álvaro García Linera e oito dos nove prefeitos departamentais.

O Presidente Morales foi ratificado em seu cargo ao obter 67,43% dos votos a seu favor.[1] Os prefeitos de Chuquisaca, Oruro, Potosí, Tarija, Santa Cruz, Pando e Beni também foram ratificados em seus cargos. Os prefeitos opositores de La Paz e Cochabamba foram revogados ao obter resultados adversos.

Regras

Após o Referendo de autonomia de Santa Cruz, celebrado no domingo, 4 de maio de 2008, Morales promulgou uma lei chamado à convocação de um referendo revogatório de mandatos. Esta lei foi aprovada pelo Senado boliviano e a Câmara dos Deputados, controlada pela oposição e governo respectivamente.

De acordo com esta lei, para revogar o Presidente e o Vice-Presidente, é necessário obter um percentagem maior do que o percentual obtido quando foram eleitos, ou seja, é necessário que 53,7% dos eleitores vote contra eles para revogar.

Inicialmente esta regra também aplicava aos prefeitos, que requeriam porcentagens menores para ser revogados:[2]

Prefeito Departamento Porcentagem requerido
José Luis Paredes La Paz 37.99%
Leopoldo Fernández Pando 48.03%
Ernesto Suárez Beni 44.64%
Rubén Costas Santa Cruz 47.87%
Alberto Luis Aguilar Oruro 40.95%
Mario Virreira Potosí 40.69%
Mario Cossío Tarija 45.65%
Manfred Reyes Villa Cochabamba 47.64%

Em seguida, a Corte Nacional Electoral (CNE) indicou que deviam obter mais de 50% dos votos para os prefeitos foram revogados. O governo rechaçou esta declaração do organismo eleitoral.[3] Observadores da OEA e Mercosul participaram no referendo.[4] Posteriormente, a OEA avaliou a opinião do CNE, aumentando a possibilidade de que a maioria dos prefeitos permaneceram em seu cargo.[5]

A opositora Savina Cuéllar, prefeita do Departamento de Chuquisaca não participou neste referendo por haver sido eleita em junho de 2008, a diferença dos outros prefeitos, que foram eleitos em 2005.

Em caso de o Presidente e o Vice-Presidente recebiam um resultado adverso, se convocam eleições gerais em um prazo de 90 e 180 dias. Em caso de que os prefeitos são revogados, deixarão o cargo imediatamente e o Presidente designará um novo prefeito até a convocação de novas eleições departamentais.[3]

Inicialmente, os prefeitos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando se negaram a participar do referendo, porém em 4 de julho mudaram opinião.[6] Logo, estes prefeitos iniciaram uma greve de fome, mas posteriormente o prefeito de Santa Cruz a abandonou.[2][7]

Referências

  1. ↑ «Resultados Nacionales (Presidente y Vicepresidente).». Corte Nacional Electoral (Bolivia). Consultado em 15 de agosto de 2008 
  2. ↑ a b «Bolivia: referendo revocatorio y diálogo.». BBC Mundo. Consultado em 10 de agosto de 2008 
  3. ↑ a b «Reglas del referendo revocatorio en Bolivia.». La Jornada (México). Consultado em 10 de agosto de 2008. Arquivado do original em 13 de agosto de 2008 
  4. ↑ «Cierran urnas en referendo revocatorio en Bolivia.». El Universal (Venezuela). Consultado em 10 de agosto de 2008 
  5. ↑ «OEA respalda el criterio de Corte Electoral sobre interpretación de resultados en Bolivia.». Unión Radio. Consultado em 10 de agosto de 2008. Arquivado do original em 29 de setembro de 2008 
  6. ↑ «Bolivia: prefectos aceptan revocatorio.». BBC Mundo. Consultado em 11 de agosto de 2008 
  7. ↑ «Evo Morales pide respetar resultados de referendo.». El Universal (Venezuela). Consultado em 10 de agosto de 2008