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Quinquênio LiberalO Quinquênio Liberal foi o período entre 2 de fevereiro de 1844 e 29 de setembro de 1848 em que o Partido Liberal governou o Império do Brasil de forma ininterrupta. O período foi marcado pelo desenvolvimento dos partidos políticos do Império e do sistema eleitoral brasileiro, além do amadurecimento do Imperador D. Pedro II e da busca por uma política de conciliação partidária, apesar da instabilidade ministerial e das revoltas locais. Contexto Após o Golpe da Maioridade, em 1840, o Partido Liberal buscou firmar-se no poder convocando novas eleições para alcançar a necessária maioria parlamentar. As chamadas "Eleições do Cacete" acabaram acarretando acusações de fraude contra os liberais e sua consequente queda do poder por intermédio do Imperador D. Pedro II, sendo substituídos por um gabinete liderado pelo Partido Conservador.[1] Esse fato, então, acarretou as Revoltas Liberais de 1842, movimento contrário à posse dos conservadores. Embora derrotados, a maior parte dos liberais foi anistiada logo em seguida, retornando ao poder em 1844, em virtude de divergências entre o Imperador e os conservadores, além do apaziguamento dos próprios liberais.[2] Quinquênio O período teve início com o estabelecimento do gabinete chefiado por José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé, em 2 de fevereiro de 1844, sucedendo-lhe outros cinco ministérios, sendo o último chefiado por Francisco de Paula Sousa e Melo, em 29 de setembro de 1848. O período foi marcado pela pouca consistência partidária, dando origem à famosa frase “nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder”. O programa de todos os gabinetes do período foi a conciliação partidária, buscando estabelecer a ordem interna do país frente às inúmeras revoltas e conflitos herdados do período regencial.[3] O primeiro gabinete do Quinquênio Liberal, de 1844, foi formado por liberais pouco ortodoxos em suas práticas e, inclusive, um conservador entre eles. Em 1845, ao apresentar o programa de governo do gabinete, o senador Manuel Alves Branco, futuro Visconde de Caravelas (1854), pregou o apaziguamento entre os partidos e a união nacional em torno da Constituição de 1824. O gabinete de 1846, por sua vez, ficou conhecido como “a pequena conciliação”, visto que reuniu em seus quadros mais conservadores do que os ministérios anteriores - também foi responsável pela reforma eleitoral conhecida como "Lei de 1846". O gabinete seguinte, de 1847, inaugurou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que deveria chefiar o Poder Executivo e compor o restante do ministério, ainda que a Constituição do Império garantisse essa prerrogativa ao Poder Moderador. Sua principal bandeira, como a de seus antecessores, era a conciliação política, mas também a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Em 1848, por fim, sucederam-se dois gabinetes de curta duração: o segundo gabinete chefiado por Macaé foi minado pelo desentendimento entre seus próprios membros e seus apoiadores na Câmara dos Deputados. Por sua vez, o último gabinete do Quinquênio, chefiado por Paula Sousa, foi acusado de "acefalia", visto que o presidente do Conselho encontrava-se afastado por motivos de saúde.[4] GabinetesGabinete de 2 de fevereiro de 1844 O Gabinete de 2 de fevereiro de 1844 foi composto da seguinte forma:
Gabinete de 26 de maio de 1845.jpg) O Gabinete de 26 de maio de 1845 foi composto da seguinte forma:
Gabinete de 2 de maio de 1846 O Gabinete de 2 de maio de 1846 foi composto da seguinte forma:
Gabinete de 22 de maio de 1847O Gabinete de 22 de maio de 1847, também conhecido como Gabinete Alves Branco, foi composto da seguinte forma:
Gabinete de 8 de março de 1848O Gabinete de 8 de março de 1848, também conhecido como Gabinete Macaé, foi composto da seguinte forma:
Gabinete de 31 de maio de 1848.jpg) O Gabinete de 31 de maio de 1848, também conhecido como Gabinete Paula Sousa, foi composto da seguinte forma:
FimSegundo Sérgio Buarque de Holanda[5]:
A crescente dificuldade de entendimento entre os liberais e as frequentes mudanças ministeriais levaram D. Pedro II a solicitar o retorno dos conservadores, dessa vez sob a figura de Pedro de Araújo Lima, Visconde de Olinda, cujo partido ficaria no poder até 1862, com a ascensão da Liga Progressista. Bibliografia
Referências
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