Gabinete Macaé

Visconde de Macaé, presidente do Conselho de Ministros (1848).

O Gabinete Macaé foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 8 de março de 1848 e dissolvido em 31 de maio do mesmo ano. Foi chefiado por José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé, sendo o 2º gabinete do Império do Brasil, durando 84 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Alves Branco e sucedido pelo Gabinete Paula Sousa.

Contexto

Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:

Os dois últimos Gabinetes liberais tiveram vida muito curta: 84 dias o presidido por Macaé (8 de março a 31 de maio de 1848), 122 dias o presidido por Francisco de Paula Sousa e Melo (31 de maio a 29 de setembro de 1848). Os liberais não se entendiam na Câmara, como se verificava já no gabinete anterior, presidido por Alves Branco, quando, além das dificuldades entre a Câmara e o Ministério, havia o fato de que Presidentes de Província não obedeciam ao Ministério. Faltavam decisão e unidade aos liberais: o Gabinete Macaé teve vida curta, minado pelos correligionários, como se dará também com o de Paula Sousa. Era evidente que o Imperador precisava apelar para os conservadores, uma vez que não podia mais compor-se com a situação dominante, pela diversidade de vistas e choques dentro dela.

Composição

O gabinete foi composto da seguinte forma[2]:

Programa de governo

Segundo o Ministro da Guerra[3] (1848):

Sem dúvida que devo nesta discussão ter em vista que as despesas do serviço público correspondam ao nosso estado financeiro; mas também devo exigir todas aquelas medidas necessárias para defesa da honra e dignidade nacional, e sustentação da ordem e tranquilidade pública. Levado deste princípio, limitar-me-ei a fazer algumas reflexões sobre as diferentes verbas do orçamento.

O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[4]:

  • Declarar incompatibilidade da eleição de funcionários públicos onde exercerem jurisdição ou autoridade.
  • Revisar a lei de recrutamento.
  • Facilitar a imigração.

Legislação aprovada

O gabinete aprovou a seguinte legislação[5]:

Referências

Ver também