A Política do Benim realiza-se em um quadro de uma república democrática representativa presidencial , pelo qual o Presidente do Benim é tanto chefe de estado como o chefe do governo , e de um sistema multipartidário . Poder Executivo é exercido pelo governo. Poder Legislativo é atribuído a ambos os governos e da assembleia legislativa. O Judiciário é independente do executivo e a assembleia legislativa. O atual sistema político é derivado da Constituição do Benim de 1990 e a posterior transição para a democracia em 1991.
História: a transição para a democracia
Porto-Novo .
Benim é um exemplo para a África subsaariana , por ter feito uma transição democrática sem derramamento de sangue nem golpes de estado.[ 1]
A principais etapas para a redemocratização do Benim foram:[ 2]
Antiga bandeira do Benim.
Agosto de 1990 - A Festa Nacional é substituída pela data de 1 de agosto , da independência. A bandeira tricolor substitui a bandeira verde com a estrela.
Dezembro de 1990 - Adoção da nova Constituição .
Fevereiro de 1991 - Eleição legislativa.
Março de 1991 - Eleição presidencial.
Abril de 1991 - Investidura do novo presidente da república, senhor Nicéphore D. Soglo .
Junho de 1993 - Instituição da Corte Constitucional.
Janeiro de 1994 - Desvalorização do franco CFA .
Março de 1995 - Organização das segundas eleições legislativas.
Abril de 1996 - Alternância democrática: senhor Mathieu Kérékou é eleito presidente da República.
Junho de 1998 - Instalação da nova Corte Constitucional.
Março de 1999 - Eleições legislativas (a terceira legislatura). O partido La Renaissance du Bénin ganha a maioria, com 27 das 83 cadeiras.
1999 - Instalação da Alta Corte da Justiça.
Dezembro de 2000 - Adoção de duas novas leis eleitorais.
Fevereiro de 2001 - Instalação da Alta Corte de Justiça.
Março de 2001 - Eleição presidencial.
Abril de 2001 - Toma posse, reeleito, o presidente Michel Kérékou.
Dezembro de 2002 - Eleições municipais e comunais.
Março de 2003 - Eleições legislativas.
Fevereiro de 2005 - Reforma ministerial.
Desenvolvimento do sistema político
o atual presidente do Benim, Yayi Boni
Organizações Internacionais
ACP , AfDB , ECA , ECOWAS , Entente , FAO , FZ , G-77 , IAEA , IBRD , ICAO , ICCt , ICFTU , ICRM , IDA , IDB , IFAD , IFC , IFRCS , ILO , IMF , IMO , Interpol , IOC , IOM , ITU , MIPONUH , MONUC , NAM , OAU , OIC , OPCW , UN , UNCTAD , UNESCO , UNIDO , UNMEE , UPU , WADB (regional), WAEMU , WCL , WCO , WFTU , WHO , WIPO , WMO , WToO , WTrO
Ver também
Referências
Ligações externas