Noite da agonia

Noite da Agonia
Largo do Carmo por volta de 1830, a esquerda o Paço Imperial, de onde o Imperador ordenou a dissolução da Assembleia, aquarela de Jean Baptiste Debret
Período 13 de novembro de 1823 Local Rio de Janeiro, Império do Brasil Causas Confecção de uma constituição limitadora dos poderes do Imperador Resultado Dissolução da Assembleia Constituinte Constituição brasileira de 1824
Participantes do conflito
Império do Brasil Forças do Imperador	Império do Brasil Assembleia Constituinte do Brasil de 1823 Forças Constituintes
Líderes
Pedro I	José Bonifácio Martim Francisco de Andrada Antônio Carlos de Andrada

A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823,[1] durante a Assembleia Constituinte, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do país recém-independente. O monarca Pedro I mandou o Exército invadir o plenário da Assembleia Constituinte.[2] Vários deputados foram presos e deportados, entre eles o ex-ministro dos negócios do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva, e seus irmãos: Martim Francisco e Antônio Carlos.[3][4][2]

Em documento assinado pelo Imperador e seus conselheiros em 13 de novembro de 1823, adotou-se, além da expatriação de ex-deputados, outras medidas repressivas — quais sejam, a vigilância policial sigilosa em locais de reunião e a prisão de quem se envolvesse em discussões públicas.[5]

O golpe de estado foi motivado pela limitação do poder do Imperador - "Ataques ao Poder Executivo" nas palavras do mesmo[6] - no projeto de constituição confeccionado pela Assembleia, que, entre outras coisas, limitava o poder de veto do monarca e transferia ao parlamento o poder sobre o exército. Com a dissolução da Assembleia constituinte, Pedro I reuniu dez cidadãos de sua confiança que, a portas fechadas, redigiram uma nova Constituição, outorgada em 25 de março de 1824, que acabou fortalecendo o Poder Moderador.[7]

Documento de 16 de novembro de 1823 sobre a dissolução da Assembleia Constituinte. (IN: Coleção de Leis do Império do Brasil de 1823, parte 2.

A antiga Casa de Câmara e Cadeia (Cadeia Velha), atual Palácio Tiradentes, onde ocorreu a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823 e a noite da agonia. E a primeira sede da Câmara dos Deputados.

Ver também

• Primeira Assembleia Nacional Constituinte
• Constituição da mandioca
• Constituição brasileira de 1824
• Golpes de Estado no Brasil

Referências

1. «A "Noite da Agonia"». Multirio. Consultado em 24 de agosto de 2013 
2. Rezzutti, Paulo (2015). D. Pedro, a história não contada. Rio de Janeiro: LeYa. p. 177 
3. Hippolito, Lucia. «A noite da agonia». O Globo. Consultado em 7 de Março de 2013 
4. Cola da Web. «Assembléia Constituinte de 1823». História do Brasil. Consultado em 7 de Março de 2013 
5. «Atas do Conselho de Estado. Segundo Conselho de Estado, 1823 - 1834» (PDF). Senado Federal. Consultado em 24 de agosto de 2013 
6. A DISSOLUCAO DA ASSEMBLEIA CONTITUINTE DE 1823. PDF
7. «Primeira Constituição do Brasil - A Constituição do Império». Portal SAEI/PR. Consultado em 21 de Março de 2013 

Ligações externas

• «A Noite da Agonia» 
• «Dissolução da Assembleia» 
• «Noite da Agonia - Constituição brasileira» 
• «A assembléia constituinte de 1823» 

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