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Metrópole da Grande Paris A Metrópole da Grande Paris (MGP), Métropole du Grand Paris, é uma metrópole e a única intercomunalidade na região da Ilha de França a ter esse estatuto. Ela reúne a cidade de Paris e 130 comunas, incluindo a totalidade das comunas em departamentos da petite couronne (Altos do Sena, Seine-Saint-Denis e Vale do Marne), bem como sete comunas da grande couronne. A metrópole da Grande Paris conta com 6 999 097 habitantes em 2014[1] (7 028 565 habitantes para a população total, isto é, com a população contada separadamente, que inclui duplas contagens), o que a torna a intercomunalidade mais populosa do país. Ela se estende por seis departamentos. Tem o status de um estabelecimento público de cooperação intercomunal (EPCI) de fiscalidade própria. As comunas integrantes da metrópole (exceto Paris) são divididas em onze EPCI sem fiscalidade própria e de estatuto particular, os estabelecimentos públicos e territoriais. A cidade de Paris mantém o seu estatuto especial anterior e não é um membro que da metrópole da Grande Paris. História antes da criação da metrópoleA lei MAPTAMO projeto de lei de modernização da ação pública territorial e de afirmação das metrópoles[2] como apresentado pelo governo Ayrault previu que a metrópole de Paris trataria em um primeiro momento os programas de desenvolvimento e de habitação na escala de 10 milhões de habitantes da unidade urbana de Paris[3][4] Os artigos do projeto de lei que corresponde a esta proposta, no entanto, tem sido rejeitados em primeira leitura no Senado pela votação conjunta das emendas de supressão dos eleitos de direita e comunistas[5]. Uma nova proposta comum de quarenta parlamentares socialistas[6] levou o governo a propor um estabelecimento público de cooperação intercomunal (EPCI) no território dos quatro departamentos em 1 de janeiro de 2015, gerido por um conselho de cerca de 200 membros (um por comuna mais um por cada 30 000 habitantes, com um máximo de um quarto por Paris)[7]. Neste projeto, as intercomunalidades anteriores tornaram-se "áreas de território" agindo por delegação da metrópole da Grande Paris. Esta proposta é combatida por alguns de seus líderes, em especial os da Frente de Esquerda como Patrick Braouezec[8] e da direita. Para Anne Hidalgo, candidata à prefeitura de Paris, "a ideia que os EPCI sejam transformados em conselhos de território e não vão criar um extrato suplementar é uma boa coisa."[9][9]. Com a discussão em plenário, a ministra Marylise Lebranchu explicou que após a rejeição de uma "cooperativa de intercomunalidades" promovida pela sindicato misto Paris Métropole pelo voto do Senado, o governo mudou o estatuto da metrópole em uma única intercomunalidade : "Nós suprimimos dezesseis intercomunalidades para fazer uma só : eu tenho ainda a impressão de simplificar." As "comunas recuperam totalmente a sua existência, uma vez que são as que enviam seus delegados à metrópole", enquanto que "os conselhos de território dependerão das intercomunalidades existentes."[10][10]. Em 19 de julho de 2013, a Assembleia Nacional aprova a seção criando a Metrópole da Grande Paris, empurrando sua data de fundação para 1 de janeiro de 2016 e desde que a renovação de sua diretoria em 2020 se fará majoritariamente por sufrágio direto[11]. O texto foi aprovado em segunda leitura, no Senado em 8 de outubro de 2013, por 156 votos a favor e 147 contra[12]. Ele voltou para a Assembleia em segunda leitura, no dia 10 de dezembro de 2013[13]. Depois de um acordo de comissão mista paritária, um texto definitivo é aprovado pelas duas câmaras em 19 de dezembro de 2013[14][15]. Em 3 de janeiro de 2014, o Primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse que ele apoiou a abolição dos departamentos de pequena coroa[16], medida imputável ao mesclar os departamentos de Paris, Altos do Sena, Seine-Saint-Denis e Vale do Marne na Metrópole da Grande Paris. O projeto de lei MAPTAM é validado pelo Conselho Constitucional em 23 de janeiro de 2014, que o juiz está em conformidade com a Constituição[17][18]. A lei n° 2014-58 de 27 de janeiro de 2014 de modernização da ação pública territorial e de afirmação das metrópoles[19] (Lei MAPAM ou MAPTAM) é publicada no diário oficial de 28 de janeiro de 2014, e os artigos 12 a 14 são dedicados à metrópole da Grande Paris. Estas alteram muitas das disposições, e em particular o código geral das coletividades territoriais. Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional e ex-presidente do conselho geral de Seine-Saint-Denis, manifestaram o seu interesse para a presidência da metrópole, e é portanto um candidato nas eleições municipais de Le Pré-Saint-Gervais[20]. Território metropolitanoGeografia A metrópole da Grande Paris se localiza na Bacia parisiense. Se estendendo ao longo 814 km²[21], ela cobre um sistema urbano composto de muitas cidades centrais antigas que constituem o núcleo urbano da aglomeração parisiense. ComposiçãoO decreto de 30 de setembro de 2015[22] determinou a lista das 131 comunas que formam o perímetro da metrópole[23]. Elas são:
Estabelecimentos públicos territoriais da Grande Paris T1 – Cidade de Paris (não é um EPT)
T2 – Vallée Sud Grand Paris (VSGP)
T3 – Grand Paris Seine Ouest (GPSO)
T4 – Paris Ouest La Défense (POLD)
T5 – Boucle Nord de Seine (BNS)
T6 – Plaine Commune (PC)
T7 – Paris Terres d'Envol (PTE)
T8 – Est Ensemble (EE)
T9 – Grand Paris - Grand Est (GPGE)
T10 – Paris-Est-Marne et Bois (PEMB)
T11 – Grand Paris Sud Est Avenir (GPSEA)
T12 – Grand-Orly Seine Bièvre (GOSB)
A criação da metrópole foi acompanhado pela supressão do intercomunalidades preexistentes no seu território, e a criação de novas estruturas, os estabelecimentos públicos territoriais (EPT), que incluem todas as comunas da metrópole com exceção de Paris, e fornecem funções de proximidade em matéria de política da cidade, equipamentos culturais, socioculturais, sócio-educativos e esportivos, de água e saneamento, de gestão de resíduos domésticos e de ação social. Os EPT exercem também as competências que as comunas têm transferido para intercomunalidades suprimidas. A Cidade de Paris exerce diretamente os poderes transferidos aos EPT. FuncionamentoA metrópole, depois de ter tido a sua sede provisória com base na missão de prefiguração na 19, rue Leblanc, se mudou em outubro de 2016 do bairro da Gare d'Austerlitz, ao 15-17 avenue Pierre-Mendès-France, no 13º arrondissement de Paris, em um edifício projetado pelos arquitetos Brenac e Gonzalez na ZAC Paris Rive Gauche. Lista dos presidentes
Referências
Ver também
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