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Marcel van Hattem
Marcel van Hattem OOMM[2][3] • GORB[4] (Dois Irmãos, 8 de novembro de 1985) é um jornalista e político brasileiro filiado ao Partido Novo (NOVO). Atualmente exerce seu segundo mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul.[5] Até junho de 2021, Marcel apresentou alinhamento de 86% com o governo Bolsonaro nas votações da câmara.[6] BiografiaMarcel Van Hattem tem ascendência alemã e holandesa.[7] É graduado[8] em relações internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),[9] mestre em ciência política pela Universidade de Leiden (Países Baixos) e também mestre em jornalismo, mídia e globalização, com especialização em mídia e política pela Universidade de Aarhus e pela Universidade de Amsterdã.[10] Tem também especialização (lato sensu) em direito, economia e democracia constitucional pela UFRGS. Como jornalista, iniciou sua carreira profissional como entregador de jornal e repórter no Jornal Dois Irmãos de 2003 a 2004. Também é colaborador convidado da Revista Voto.[11] Uma das reportagens realizadas pelo jornalista à mídia brasileira foi na entrega do Prêmio Nobel da Paz. Esteve como correspondente internacional dos jornais Zero Hora[12] e O Estado de S. Paulo, em Oslo, Noruega.[13] Atualmente é filiado ao Partido Novo (Novo). Foi vereador do município de Dois Irmãos aos 18 anos, eleito com 697[14] votos, em 2004;[15] candidato a deputado estadual por três vezes (2006, 11 656[16] votos; 2010, 14 068 votos; 2014, 35 345[17] votos); presidente da Juventude Progressista Gaúcha (2007-2009); e Diretor Acadêmico da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.[18] É co-fundador e consultor da Argumento Consultoria para Líderes de Expressão,[19] no Brasil; e diretor de sua divisão internacional, Argumento – Leadership Expression Consultants for International Relations, com sede em Utrecht, Holanda.[18] Trabalhou na Câmara dos Deputados, como assessor especial para relações internacionais, e economia, e em Haia, Holanda, na Diretoria de Empreendimentos Internacionais do Ministério dos Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação do governo holandês.[20] Egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University (Washington, D.C., Estados Unidos) e do Seminário Internacional de Administração e Prevenção de Conflitos Internacionais da Internationale Akademie für Führungskräfte Theodor-Heuss, vinculada ao Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade (Gummersbach e Hamburgo, Alemanha).[20] Deputado estadual Marcel Van Hattem foi o parlamentar mais jovem[8] da Assembleia Legislativa, durante 54ª legislatura (2015–2018). Nas eleições de 2014, em 5 de outubro, recebeu 35 345[17] votos para deputado estadual, ficando como suplente. Assumiu o cargo em 10 de fevereiro de 2015 como substituto do secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen e deixou o cargo em 20 de março de 2018. Já como deputado, atuou em favor das obras de melhoria no semáforo da Roselândia,[21] na BR-116, em Novo Hamburgo. Após diversas reuniões e uma audiência pública com lideranças e comunidade, as melhorias foram enfim realizadas.[22] Marcel participou ativamente das manifestações pró impeachment da então presidente Dilma Rousseff.[23][24] Acompanhou de perto as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O deputado fez ferrenha campanha pelo desembarque do seu partido da base de apoio do governo Dilma, e para que os deputados e senadores do PP votassem a favor do impeachment.[25][26] Também acompanhou de perto a posse do presidente interino Michel Temer.[27] Em entrevista à Rádio Gaúcha, o parlamentar discorreu sobre o acontecimento ressaltando que sua participação foi como deputado estadual, representando seus eleitores, acompanhando e fiscalizando o novo governo desde o primeiro dia.[28] Na Assembleia, o deputado Marcel renunciou ao aumento salarial, aprovado em 2014. Durante seu mandato, o parlamentar devolveu mensalmente 3 827,93 reais[29][30] aos cofres públicos,[31][32] sendo o valor descontado automaticamente no contracheque e redirecionado diretamente ao Fundo de Reaparelhamento da Assembleia, usado para a manutenção das instalações. Projeto Presos Pagam a Conta (PL 61/2016)O projeto[33] dispõe sobre o custeio da estrutura carcerária pelos condenados reclusos em regime fechado e semiaberto. Segundo o Projeto de lei,[34] todo condenado deverá indenizar ao Rio Grande do Sul os valores correspondentes aos custos de sua estadia no sistema prisional. Segundo dados oficiais, no Estado, cada preso custa entre 1,6 e 2 mil reais por mês. No Brasil, o gasto com presos é ainda maior, em torno de 3,4 mil reais – é o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC. A proposta[34] é de que o valor arrecadado seja destinado ao Fundo Penitenciário do Estado. Caso o recluso não tenha condições financeiras para arcar com os gastos, deverá trabalhar para cobrir seus custos.[35] Projeto Transparência nos Anúncios Públicos (PL 335/2015)A iniciativa[36][37] do parlamentar determina que a Administração direta, empresas públicas, estatais, autarquias, fundações, assembleias legislativas, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que publicarem anúncios, informem o valor pago pela inserção. Ainda, propõe[37] que, sempre que destinados valores destes órgãos ao patrocínio de eventos, os anúncios do evento devem informar qual o valor destinado pelo órgão a título de patrocínio. Projeto Escola sem Partido (PL 190/2015)O Projeto de Lei Escola sem Partido foi protocolado em 2015 pelo deputado Marcel van Hattem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.[38] Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Partido federal, inspirado na ONG[39] de mesmo nome. O objetivo do PL 190/2015[40] é resguardar ao professor o direito essencial de ensinar todos os conteúdos inerentes à sua disciplina, oferecendo aos alunos todas as versões sobre os fatos que aborda em aula. O projeto[38] defende também o respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções – direito este expressamente previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Entretanto, não há um consenso no meio dos profissionais de educação a respeito da proposta. O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul declarou uma nota em meados de 2016, na qual se posiciona contrário ao PL 190/2015 por considerar que as atuais legislações já garantem a liberdade de expressão e o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, sendo que o PL pode apresentar um risco de cerceamento à atividade docente.[40][38][41][42] Proposta Menos Estatais (PEC 240/2015)De acordo com o projeto,[43] a criação de qualquer empresa estatal, seja empresa pública ou sociedade de economia mista, dependerá de manifestação favorável da população, sob forma de plebiscito. O Projeto de lei[44][44] que propuser a criação de empresa estatal deverá vir acompanhado de estudo do impacto orçamentário-financeiro da criação da mesma, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido. Deputado federalDeixou o PP no início de 2018 para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Partido Novo.[45] Nas eleições gerais de outubro de 2018 elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul com o maior número de votos no estado (349.855 votos).[46][47] Em 2019, foi escolhido líder da bancada do seu partido na Câmara.[48] Em 2021, era vice-líder do partido na casa legislativa.[49] Desde 2019, Marcel van Hattem é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão após Condenação em Segunda Instância.[50] Em 2019, junto com o PSL, o Partido Novo era o que mais votava de acordo com as orientação do Governo Federal.[48] Marcel Van Hattem, à época, havia se aproximado da base do governo através de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e também deputado federal.[48] Depois de um churrasco com o colega, Van Hattem declarou ter "muito em comum" com Eduardo Bolsonaro e era encarado com um "líder informal" do governo.[51] Em seu mandato na câmara, Marcel cronologicamente votou a favor da MP 867 (que segundo ambientalistas alteraria o Código Florestal anistiando desmatadores);[52] contra criminalizar responsáveis por rompimento de barragens;[53] a favor da PEC da Reforma da Previdência e contra excluir os professores nas regras da mesma;[53] a favor da MP da Liberdade Econômica;[53] contra Alteração no Fundo Eleitoral;[53] contra aumento do Fundo Partidário;[54] a favor de cobrança de bagagem por companhias aéreas;[53] a favor do PL 3723 que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;[53] a favor do "Pacote Anti-crime" de Sergio Moro;[53] a favor do Novo Marco Legal do Saneamento;[53] contra redução do Fundo Eleitoral;[53] contra a ajuda financeira aos estados durante a pandemia de COVID-19 (primeiro texto);[53] contra o Contrato Verde e Amarelo;[53] a favor da MP 910 (conhecida como MP da Grilagem);[55] a favor da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;[53] a favor do congelamento do salário dos servidores;[53] contra a anistia da dívida das igrejas;[56] contra a convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo;[53] duas vezes a favor de destinar verbas do novo Fundeb para escolas ligadas às igrejas;[57][58] a favor da autonomia do Banco Central;[53] contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RJ);[53] contra a validação da PEC da Imunidade Parlamentar;[59] a favor da PEC Emergencial (que trata do retorno do auxílio emergencial por mais três meses e com valor mais baixo);[53] a favor que empresas possam comprar vacinas da COVID-19 sem doar ao SUS;[53] a favor de classificar a educação como "serviço essencial" (possibilitando o retorno das aulas presenciais durante a pandemia);[60] a favor de acabar com o Licenciamento Ambiental para diversas atividades;[53] contra a suspensão de despejos durante a pandemia[53] e contra a privatização da Eletrobras (por divergir especificamente do texto).[53] Marcel esteve ausente na votação sobre suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de corrupção.[53] Em novembro de 2024, Van Hattem foi indiciado pela PF por calúnia e injúria por criticar a atuação do delegado da corporação Fábio Alvarez Schor durante uma declaração no plenário da Câmara dos Deputados em 14 de agosto. A PF considerou que o congressista agiu com a intenção de constranger, humilhar e ofender o delegado, supostamente por discordar de sua atuação profissional. As críticas teriam relação com a condução de inquéritos policiais supervisionados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A corporação considerou que Van Hattem fez acusações “gravíssimas” contra o delegado. E que, caso essas acusações sejam infundadas, a responsabilização penal poderá ir além de um simples crime contra a honra.[61] ControvérsiasAgressão verbal a Maria do RosárioEm setembro de 2014, Van Hattem fazia campanha para deputado estadual no Parque da Redenção, em Porto Alegre, quando viu a candidata a deputada federal Maria do Rosário, também em campanha e, com um megafone, passou a atacá-la, aos gritos, acusando-a de "defender bandidos".[62] Maria se afastou, enquanto alguns apoiadores seus discutiram com Marcel, que depois registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil alegando ter sido chamado de "gurizote mimado", "fascista" e "filhote da ditadura".[63] O vídeo do incidente foi gravado por um assessor do candidato e depois compartilhado em redes sociais.[62] O presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, telefonou para Van Hattem e classificou a provocação como "irresponsável, um incentivo ao tumulto".[62] A atitude do candidato também foi repudiada pela campanha de Maria do Rosário.[63] O episódio, no entanto, foi encarado dentro do PP como relevante para a votação de Van Hattem e a sua eleição naquele ano.[62] Acidente de trânsitoMarcel van Hattem responde processo em virtude de ter sido autor de um atropelamento ocorrido em 9 de outubro de 2006, que resultou na morte do chapeador Adair Wiest sobre a BR 116, no município de Ivoti. A vítima não morreu no local, porém faleceu após sete meses em estado de coma no hospital em virtude do atropelamento. A ação em questão visa o recebimento de uma indenização por parte da família do falecido, e tramita sob o número 0023131-54.2008.8.21.0166 no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o advogado da família, caso o processo seja julgado procedente o montante indenizatório poderia ser milionário.[64] Na ocasião do atropelamento, como não houve óbito imediato, o inquérito policial enquadrou o motorista por lesões corporais leves.[65] Antes da morte de Adair, o Ministério Público chegou a ingressar com uma ação criminal contra Van Hattem no Juizado Especial Criminal, entretanto a ação acabou prescrevendo após um prazo de 5 anos sem que houvesse julgamento de mérito e o caso foi arquivado.[64] O tema voltou a público no ano de 2015, quando o deputado Marcel passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Naquela oportunidade a família da vítima procurou aquela comissão para queixar-se de um suposto descaso policial que teria levado à prescrição do processo criminal. O advogado da família afirma que, diante do fato de Adair Wiest ter passado sete meses em coma antes do óbito, o inquérito enquadrou o motorista apenas por lesão corporal resultando em um prazo prescricional bastante reduzido, ao passo que se o enquadramento fosse por homicídio, a prescrição ocorreria somente após 20 anos.[65] Naquele mesmo ano, o apresentador Alexandre Mota, que apresentava a versão local do Balanço Geral chegou a acusar o deputado Van Hattem de assassinato, porém se retratou por suas declarações cerca de um ano depois, afirmando que teria sido levado a interpretar erroneamente os fatos, inclusive pedindo perdão ao parlamentar após sua equipe ter averiguado o caso. Mota também afirmou que além do chapeador que veio a óbito em virtude do atropelamento, o deputado Marcel e o próprio apresentador teriam sido vítimas, pois em sua avaliação os adversários do deputado teriam feito uso político da situação.[66] Ainda em 2015, a 14 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma sessão sobre o episódio a fim de apurar eventuais falhas na investigação do caso. A procuradoria da Assembleia entendeu que a ação cível aguarda decisão para encaminhar a ação criminal por homicídio culposo, e portanto sugeriu o arquivamento do caso por parte da comissão, argumentando que o caso deveria ser apurado pelo Poder Judiciário.[67][65] O deputado Marcel não compareceu à sessão, porém pronunciou-se sobre o episódio por meio de nota, acusando seus adversários de fazer uso político do acidente de trânsito para atacá-lo. Os parlamentares oposicionistas, por sua vez, afirmaram que o caso do óbito de Adair Wiest era semelhante àquele do menino Eduardo Fösch, que também fora apreciado pela Assembléia Lesgislativa em ocasião anterior.[67] Desempenho eleitoral
Referências
Ligações externas
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