Lista de prefeitos de Mariana

Prefeito de Mariana, Minas Gerais
Brasão da cidade de Mariana
No cargo Celso Cota desde 18 de agosto de 2023
Duração	Quatro anos, com direito a reeleição
Sucessão	Através de sufrágio universal direto
Vice	Cristiano Villas Boas (PT)
Website	https://www.mariana.mg.gov.br/

Esta é uma lista de prefeitos de Mariana, ou seja, uma lista contendo os líderes do executivo do município brasileiro de Mariana. A lista contém os presidentes da câmara, agentes executivos, interventores municípais e prefeitos eleitos por sufrágio universal.

Casa de Câmara e Cadeia de Mariana

No Império, a contagem começa em 1829, posteriormente a lei de 1º de outubro de 1828, quando foi criado o cargo de presidente da Câmara, que, concomitamente seria o chefe do executivo do município.[1] O primeiro presidente da Câmara foi Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca.[2] As eleições indiretas, realizadas entre os vereadores eleitores, continuaram durante todo o Império e Primeira República.

Na Era Vargas, predominou-se os prefeitos nomeados, os interventores. Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, foi criado o conceito de prefeito para todas as administrações municípais.[3]

Celso Cota (MDB) tem sido o atual prefeito de Mariana, desde 18 de agosto de 2023, após um longo processo eleitoral. Ele havia sido eleito nas eleições de 2020, sendo, todavia, impedido de assumir pelo Tribunal Superior Eleitoral. O município foi, pelo impedimento, governado por três presidentes da Câmara: Juliano Gonçalves, Ronaldo Bento e Edson Agostinho.[4][5][6][7]

Antecedentes

Em 1711 ocorreram as primeiras eleições municípais de Minas Gerais, na Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, atual Mariana. Na época, a instituição camararia era formada por seis integrantes: os juizes mais velho e mais moço, que dividiam a presidência da Câmara, três vereadores e um procurador. A Câmara concentrava os poderes executivo, legislativo e judiciário.[8][2]

As eleições funcionavam no sistema chamado Ordenação do Pelouro. Essa ordenação determinava listas de pessoas, os homens bons, que poderiam exercer os cargos e votar para os representantes políticos. Era, portanto, uma eleição indireta. Os primeiros representantes foram o capitão mor Pedro Frazão de Brito (juiz mais velho), Joseph Rebello Perdigão (juiz mais moço), Manoel Ferreyra de Sá (vereador mais velho), Francisco Pinto de Almendra (segundo vereador), Jacinto Barboza Lopez (terceiro vereador) e Torquato Teyxeira de Carvalho (procurador).[2][9]

O atual modelo, que separa o sistema legislativo, do executivo e do judiciário, advem da Constituição de 1934, representante dos ventos de mudança da Revolução de 1930. Junto a essa constituição, foi estabelecido as eleições diretas para todos os cargos no legislativo e no executivo, tendo sido criado as prefeituras municipais.[8]

Império do Brasil

Em 22 de outubro de 1822, a Câmara de Mariana aclamou o príncipe D. Pedro como Imperador Constitucional do Brasil, poucos meses depois da Proclamação da Independência do Brasil. A Constituição de 1824, e a Lei Municipal de 1828, fizeram importantes mudanças na administração pública. Anteriormente, as Câmaras detinham os três poderes: executivos, judiciários e legislativos, dentro da mesma instituição. A partir das leis supracitadas, foi criado o juizado de paz (responsável pelo judiciário), e a figura do presidente da Câmara. E o poder da Câmara diminuiu drasticamente, sendo essa supordinada ao governo central provincial.[10]

A lista começa em 1829, com a criação do cargo de Presidente da Câmara. Anteriormente a essa data, Mariana teve os seguintes juizes de paz: Cândido José de Araújo Viana (1822, 1824, 1825), José Coelho de Oliveira Duarte (1823), João Luciano de Souza Guerra Araújo Godinho (1826) e Antônio José Monteiro de Barros (1827, 1828).[11] O presidente da Câmara era o vereador mais votado, porém, a cada sessão era nomeado um presidente. Ou seja, é difícil dizer se nas atas se trata do presidente da Câmara ou o que estava ocupando o cargo naquela sessão especificamente.[10]

Nome	Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
Império do Brasil
Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca	--	1829	1832	Presidente da Câmara. Fortunato Rafael teve uma longa trajetória dentro da Câmara Municipal de Mariana. Em 1821 se elegeu vereador pela primeira vez. Foi eleito novamente na legislatura de 1829 - 1832, 1837 - 1840 e 1841 - 1844. Nas duas primeiras, ocupou o cargo de presidente da Câmara.[12]
Gonçalo da Silva Lima	--	1833	1836	Presidente da Câmara.[12]
Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca	--	1837	1840	Presidente da Câmara.[12]
Manoel Francisco Damanesco	--	1841	1852	Sargento-mor, foi Presidente da Câmara por três vereanças (mandatos).[12]
Francisco Paula Ramos Horta	--	1853	1856	Presidente da Câmara. Tenente-coronel.[13]
Francisco Paula Silveira Lobo	--	1857	1860	Presidente da Câmara. Doutor.[13]
José Pedro da Silva Benfica	--	1861	1864	Presidente da Câmara. Cônego.[13]
Antônio Jorge Moutinho Morais	--	1865	1868	Presidente da Câmara. Advogado.[13]
Eduardo José Moura	--	1869	1872	Presidente da Câmara. Doutor.[13]
João Bawden	--	1873	1876	Presidente da Câmara. Doutor.[13]
João Damanesco Correa	--	1878	1880	Presidente da Câmara.[13]
Firmino Ferreira Costa	--	1881	1882	Presidente da Câmara. Major.[13]
Tito Batista Americano	--	1883	1886	Presidente da Câmara.[13]
Florêncio Augusto Silva	--	1887	1890	Presidente da Câmara.[13]

Primeira República

Com o golpe da República, em 1889, a estrutura, bem como a nomenclatura dos cargos da Câmara Municipal, não alteraram em quase nada. Houve apenas um aumento no número de vereadores e a incorporação dos cargos de vice-presidente, 2º secretário e tesoureiro.[14]

De acordo com a Constituição de 1891, a gestão do executivo municipal caberia ao prefeito. No entanto, a lei n. 2 de 14 de setembro de 1891, definia que a função executiva seria exercida pela figura do Agente Executivo Municipal. O presidente da Câmara também ocupava o cargo de agente executivo, com amplos poderes.[15] Neste periodo, o Partido Republicano Mineiro monopolizou a política mineira, representando os conservadores, liberais, monarquistas e republicanos.[16]

Nome		Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
Primeira República
	Caetano Camilo Almeida Gomes	Partido Republicano Mineiro	1891	1892	Tenente-coronel.[17]
	Antônio Teixeira de Sousa Magalhães, Barão de Camargos	Partido Republicano Mineiro	1893	1900	Por três vereanças (mandatos).[17]
	Gomes Henrique Freire de Andrade	Partido Republicano Mineiro	1901	1904	Comandou a política marianense por três décadas. De 1901 até 1930, sendo deposto pela Revolução de 1930.[18][17][19]
	João Bawden Teixeira	Partido Republicano Mineiro	1905	1905	Senador e doutor.[17][19]
	Gomes Henrique Freire de Andrade	Partido Republicano Mineiro	1906	1930	[17][19]

1930 - atualidade

Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, criou-se as prefeituras, que ficaram responsáveis pelas funções executivas dos municípios.[14] Na Era Vargas, predominou-se os prefeitos nomeados, chamados de interventores. Com a Constituição de 1934, ocorreram as primeiras eleições municipais para prefeitos de Mariana, tendo sido eleito o médico Josefá Macedo.[20]

Nome		Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
Era Vargas e Período Populista
	Major Alvino Menezes	--	20 de novembro de 1930	15 de janeiro de 1931	Delegado. Interventor Federal.[21][22]
	Bernardo José de Paula Arobeira	--	16 de janeiro de 1931	1934	Interventor Federal.[21][22]
	Josafá Macedo	--	1934	1937	[21]
	Celso Arinos Motta	--	1937	1938	Foi presidente da Câmara, tendo atuado como prefeito interino por um curto periodo.[23] Foi deputado estadual pelo PSP.[24][25]
	Josafá Macedo	--	1938	1943	[21]
	Salvador Ferrari	--	1943	1945	Médico, foi da Academia Mineira de Medicina.[21][26]
	Pio Porto de Menezes	--	1945	1947	Engenheiro, professor da Escola de Minas de Ouro Preto.[21][27]
	Cônego José Cota	--	1947	1951	[21]
	Manoel Leandro Corrêa	--	1951	1955	[21]
	Afonso Bretas Sobrinho	PSD	1955	1959	[21][28]
	Daniel Carlos Gomes	PSD	1959	1963	É tio do jornalista Fernando Morais.[21][29]
Ditadura Civil-Militar de 1964
	João Chaves Sampaio	--	1963	1967	[21]
	Euclydes de Souza Vieira	MDB	1968	1970	[30]
	Hélio Petrus Viana	MDB	1971	15 de novembro 1972	Em 15 de novembro de 1972 foi afastado do cargo, pelo juiz de direito da cidade.[31][32]
	João Rapallo	MDB	15 de novembro de 1972	31 de janeiro de 1973	Vice-prefeito na chapa de Hélio Petrus Viana.[32]
	João Ramos Filho	ARENA	1973	1976	João Ramos foi prefeito da cidade de Mariana de 1973 a 1976,[32] 1983 a 1988 e 1993 a 1996, sendo assassinado em 15 de maio de 2008 na MG-262, estrada que liga Mariana a Ponte Nova, na Zona da Mata.[33][34]
	Jadir Macedo	ARENA	1977	1982	Durante seu governo foi instituido o Dia de Minas, que transfere, simbolicamente, a capital administrativa de Minas Gerais para Mariana, em 16 de julho de cada ano.[30][35]
	João Ramos Filho	PTB	1983	1988	[34][33]
Nova República
	Cássio Brigolli Neme	PFL	1989	1992	[36]
	João Ramos Filho	PTB	1993	1996	[34][33]
	Cássio Brigolini Neme	PFL	1997	1999	Em 1999 foi cassado pela Câmara dos Vereadores, por corrupção.[37]
	José Hugo Marton	--	1999	2000	[31]
	Celso Cota	PSDB	2001	2008	Dois mandatos. Acabou sofrendo um processo administrativo, sendo obrigado a devolver 80 mil aos cofres publicos, e pagar uma multa de 160 mil. Teve os direitos políticos cassados.[38]
	Roque José de Oliveira Camello	PSDB	2009	fevereiro de 2010	Escritor e advogado, membro da Academia Marianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.[39] Foi condenado pelo TSE por compra de votos na campanha de 2008. Foi afastado do cargo. A segunda colocada, Terezinha Ramos, assumiu em seu lugar.[38]
	Terezinha Severino Ramos	PTB	10 de março de 2010	19 de maio de 2010	Foi condenada pelo TSE por gasto ilícito de verbas na campanha de 2008. Foi afastada do cargo.[38]
	Raimundo Elias Novais Horta	PMDB	maio de 2010	fim de 2010	Presidente da Câmara dos Vereadores.[38]
	Geraldo Sales de Souza	PDT	assumiu em janeiro de 2011	agosto de 2011	Presidente da Câmara dos Vereadores, conhecido como "Bambu".[38][40]
	Terezinha Severino Ramos	PTB	1 de setembro de 2011	14 de fevereiro de 2012	Terezinha Ramos conseguiu reverter a condenação do TSE, assumindo a chapa, sofreu, todavia, um Impeachment, sendo acusada de usar verbas publicas na compra de votos dos deputados.[38]
	Roberto Rodrigues	PTB	15 de fevereiro de 2012	31 de dezembro de 2012	Vice-prefeito de Terezinha Ramos.[41]
	Celso Cota	PSDB	2013	14 de junho de 2015	Conseguiu uma liminar na justiça eleitoral para poder se candidatar. Foi cassado.[38]
	Duarte Júnior	Cidadania	15 de julho de 2015	2020	Assumiu, por ser vice-prefeito. Foi reeleito em 2016. Conhecido como Dú.[42] Em seu mandato ocorreu o rompimento da barragem de Bento Rodrigues.[43]
	Juliano Vasconcelos Gonçalves	Cidadania	janeiro de 2021	junho de 2022	Celso Cota foi eleito, mas não chegou a assumir, esperando julgamento no TSE.[4] Juliano Gonçalves, presidente da Câmara dos Vereadores assumiu a prefeitura. Afastado do cargo, em junho de 2022, por ter parentesco com Duarte Júnior.[44][45] Conhecido como Juliano Duarte.[46]
	Ronaldo Alves Bento	PSB	julho de 2022	dezembro de 2022	Presidente da Câmara dos Vereadores.[44]
	Edson Agostinho de Castro Carneiro	Cidadania	1 de janeiro de 2023	agosto de 2023	Presidente da Câmara dos Vereadores, conhecido como Leitão.[44][47]
	Celso Cota	MDB	18 de agosto de 2023	--	No dia 17 de agosto de 2023 tornou-se elegível para assumir a prefeitura. É o atual prefeito.[5][6][7]

Referências bibliográficas

1. «LIM-1-10-1828». www.planalto.gov.br. Consultado em 16 de setembro de 2023 
2. Oliveira, Kelly Eleuterio Machado (2 de dezembro de 2013). «No laboratório da nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836». Consultado em 18 de agosto de 2023 
3. «História das Câmaras Municipais no Brasil». Câmara Municipal. Consultado em 16 de setembro de 2023 
4. Minas, Estado de (20 de outubro de 2022). «Prefeito eleito de Mariana, Celso Cota perde nova batalha no TRE-MG». Estado de Minas. Consultado em 16 de agosto de 2023 
5. Noticia, Sou (17 de agosto de 2023). «TSE autoriza Celso Cota a assumir Prefeitura de Mariana». Sou Notícia | SN. Consultado em 17 de agosto de 2023 
6. «Celso Cota assumirá prefeitura de Mariana 2 anos e meio após vencer as eleições». Jornal o Espeto. 17 de agosto de 2023. Consultado em 17 de agosto de 2023 
7. Noticia, Sou (18 de agosto de 2023). «Celso Cota toma posse como prefeito de Mariana nesta sexta-feira (18)». Sou Notícia | SN. Consultado em 19 de agosto de 2023 
8. Santos, Cristiano Casimiro dos (15 de novembro de 2020). «A primeira eleição, em Minas, foi na Vila do Carmo em 1711». Agência Primaz de Comunicação. Consultado em 16 de setembro de 2023 
9. Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
10. Oliveira, Kelly Eleuterio Machado (2 de dezembro de 2013). «No laboratório da nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836». Consultado em 18 de agosto de 2023 
11. Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
12. Oliveira, Kelly Eleuterio Machado (2 de dezembro de 2013). «No laboratório da nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836». Consultado em 18 de agosto de 2023 
13. Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
14. Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
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