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Imigração em Portugal O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho. Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída. Em 2023, viviam em Portugal 1.044.606 cidadãos estrangeiros, dos quais 368.449, ou 35,3%, eram brasileiros.[1] O povoamento do territórioOs imigrantes encontram-se principalmente no litoral, procurando as melhores condições de vida possíveis. Visto que a maior parte da população portuguesa situa-se no litoral, há aí mais hipóteses de os imigrantes encontrarem emprego. A descolonizaçãoNos anos 70 do século XX, com a descolonização começam a surgir e a crescer uma comunidade cabo-verdiana inicial, a que mais tarde se junta uma comunidade africana lusófona, de destacar angolanos. Apesar de ter sido sempre em pequenas proporções, a regularidade fez com que esta fosse adquirindo um peso crescente na comunidade portuguesa. A maioria desta comunidade fixou-se em volta da cidade de Lisboa. Imigração actualAté aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a aproximidade cultural e línguística. No entanto, a partir de 1999, começou repentinamente um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste. Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos. Os eslavos: ucranianos, russos, búlgaros; os latinos: romenos e moldavos. Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sabendo-se que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos". A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes. Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, passando a destacar-se a imigração de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses). Existem ainda núcleos de imigrantes provenientes da América Latina, principalmente brasileiros e venezuelanos, e do Norte de África. Em dados oficiais de 2009, viviam em Portugal perto de 500 mil emigrantes, o que representava cerca de 5% da população total do país. As maiores comunidades de imigrantes, que representavam 90% dos imigrantes em território português, eram oriundas do Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e Rússia (2%). [2] Desregulação das leis de imigração 2017-2023Até Agosto de 2017, só era concedida autorização de residência em Portugal a imigrantes mediante a apresentação de contrato de trabalho e registo de contribuições fiscais para garantir que tinham capacidade de se sustentarem em território nacional.[3] Contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2017 o Bloco de Esquerda propôs passar a autorizar a residência a imigrantes mediante inscrição na Segurança Social e "promessa de um contrato" somente, mesmo sem provas de capacidade de se sustentarem, que foi aprovada pelo governo da Geringonça com votos dos partidos de esquerda.[3] No seguimento desta alteração na lei, surgiu "todo um mecanismo de negócio de falsos contratos de promessa de trabalho, que eram "vendidos" para trazer pessoas para o território". Ao mesmo tempo levou a um grande aumento de pedidos de regularização para os quais o SEF não tinha capacidade de resposta.[4] Até 2019, a lei exigia estrita legalidade na entrada no país, mas o governo da Geringonça mudou uma vez mais a lei para passar a oficialmente "presumir entrada legal" de quem esteja a trabalhar há 12 meses no país, significando que todos os imigrantes podem ser legalizados após 12 meses de estadia ilegal desde que não sejam detetados.[4] Tal como avisado pelo SEF, estas alterações tiveram como resultado um aumento do chamado "efeito de chamada", que se traduziu em três fenómenos: aumento de imigração clandestina, aumento de exploração laboral de imigrantes e sujeição destes em a condições desumanas.[4] Segundo dados oficiais, em 2020 o número de imigrantes brasileiros em Portugal com autorização de residência era quase de 184 mil. Entre 1 de junho e 30 de setembro de 2020, ano de confinamento devido à pandemia COVID-19, entraram em Portugal 53 indivíduos oriundos de Timor Leste; em 2021, foram registadas 350 entradas e em 2022 mais de 3000.[5] No decorrer do ano, 600 timorenses manifestaram interesse em obter autorização de residência para trabalho.[5] O SEF entretanto identificou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas de Timor.[5] Em Novembro de 2022, foi introduzido um novo regime para a entrada de imigrantes em Portugal, que incluía um "visto de procura de trabalho", permitindo a um imigrante seis meses para procurar emprego, a abolição de quotas de imigração e a criação de um visto de residência ou estadia temporária para nómadas digitais.[6] Em 2022, os imigrantes com autorização de residência totalizavam 757 752.[7] O Brasil liderava a tabela com 233 138 naturais em Portugal.[7] Em Janeiro de 2023, o parlamento português rejeitou proposta do PSD para a criação de um "programa nacional de atração de imigrantes", com votos contra do PS, CHEGA e BE, com abstenção do IL, PCP, PAN e Livre.[8] Estrangeiros por país de origem Aqui encontra-se uma lista dos principais países de origem de imigrantes em 2023 e respetivos números ao longo dos anos. Estes dados não incluem imigrantes naturalizados e pessoas sob os estatuto de proteção temporária.
Ligações externas
Referências
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