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Imigração brasileira em Portugal
Os brasileiros em Portugal representam aproximadamente 40% da população estrangeira residente no país.[3] O seu estatuto legal varia de acordo com vários e complexos elementos, tais como data de chegada e de processos de legalização eficazes disponíveis para eles (1992, 1996, 2001, 2003), se eles são casados com um nacional ou têm ascendência portuguesa (ou de outros europeus) e estudantes de ensino superior. De acordo com dados oficiais do SEF[4] a maior parte dos brasileiros encontram-se em situação regular e possuem autorização de residência permanente ou temporária. Em 2022, 360.000 brasileiros residiam em Portugal, sendo a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas da dos Estados Unidos.[1] Entre as motivações que levam os brasileiros a procurar Portugal inclui-se a imagem da “velha pátria mãe”, os laços histórico-coloniais, a corrente de retorno da emigração portuguesa para o Brasil (dos próprios e dos seus descendentes), o idioma comum, a curiosidade natural em relação a Portugal e à Europa e uma certa familiaridade com a cultura portuguesa. Mas são também fatores determinantes o facto de não ser exigido um visto de entrada como turista, a existência de redes sociais que dão apoio ao imigrante –amigos, conhecidos ou familiares que facilitam o momento de chegada; a tranquilidade da vida em Portugal, bem como as imagens optimistas transmitidas pelos meios de comunicação social no Brasil, exibindo oportunidades económicas e de emprego em Portugal.[5] EstatísticasOs números oficiais, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, indicou que em 2005 havia 31 353 brasileiros vivendo como residentes legais, e outros 39 961 tinham autorizações de permanência, fazendo um total de 71 314 pessoas. Cerca de 15 mil foram capazes de legalizar graças ao acordo bi-nacional de 2003 (que ainda está em aberto), assim há cerca de 86 mil brasileiros residentes em Portugal que tenham resolvido o seu estatuto jurídico. Em 2015, o Itamaraty calculou em 162 190 o número de brasileiros residentes em Portugal,[6] ao passo que 137 973 portugueses viviam no Brasil em 2010,[6] alcançando 277 727 portugueses morando no Brasil em 2013.[7] Em março de 2022, o número de brasileiros em Portugal atingiu um número recorde de 211 958 pessoas, sendo que comunidade brasileira representa quase 30% de todos os estrangeiros em situação regular no país. A maior parte dessas pessoas possui entre 20 e 49 anos. No entanto, os brasileiros com dupla cidadania não são contabilizados pela base de dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e as pessoas em situação migratória irregular no país também ficam de fora das estatísticas, pelo que o número de brasileiros em Portugal poderá ser maior. De acordo com o Itamaraty, o número de brasileiros em Portugal chega aos 300 mil, enquanto que outras estatísticas apontam, entre os imigrantes legais, ilegais e naturalizados, para uns estimados 500 mil brasileiros em Portugal.[8][9][10] Situação de 2009 até à atualidadeDevido à crise económica em Portugal, houve em 2009 uma diminuição significativa dos brasileiros que vinham a Portugal, o que ocasionou em um grande retorno ao Brasil. De acordo com um relatório de 2012, mais de seis mil brasileiros deixaram Portugal, não somente devido à crise no país, mas também devido à grande veiculação de que o Brasil vivia um bom momento de crescimento económico.[11] A diminuição da presença de brasileiros em Portugal só não foi maior por causa da chegada de estudantes brasileiros às universidades portuguesas.[12][13] Porém, alguns especialistas não acreditavam que haveria um regresso de brasileiros em massa para o Brasil devido ao facto de muitos terem estabelecidos raízes em Portugal.[14] Portugal tem atraído cada vez mais os brasileiros interessados em comprar imóveis no exterior, seja para se mudarem para outro país ou para diversificar os seus investimentos. A proximidade cultural e linguística são apenas alguns dos motivos que explicam o maior interesse dos brasileiros pelo mercado imobiliário português. Outro fator relevante são os preços, que são inferiores aos de outros países europeus, e o facto de o país conceder um visto, válido por cinco anos, para estrangeiros que compram imóveis acima de 500 mil euros: os chamados vistos gold.[15] Os fluxos migratórios dos brasileiros com destino a Portugal seguem uma tendência de crescimento em todo o mundo, não deixando o sistema lusófono por trás. O Brasil passa desde 2014 por um período de desemprego e recessão histórica, que não dá sinais de recuperação rápida e isso tende a intensificar ainda mais esse fluxo migratório. XenofobiaSegundo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão ligado ao governo português, as denúncias de casos de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433% desde 2017 (naquele ano, a comunidade imigrante do Brasil tinha voltado a crescer). Em 2020, foram 96 queixas relativas a discriminação devido à nacionalidade brasileira. Em 2017, apenas 18. Entre os estrangeiros que vivem em Portugal, são os brasileiros que mais registam casos em que são vítimas de manifestações de racismo e xenofobia.[16] Ver tambémReferências
Ligações externas
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