Esperança Garcia

Esperança Garcia

Estátua representando Esperança Garcia na Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina.
Nascimento 1751
Fazenda de Algodões, Brasil Colônia
Morte ?
Assinatura
Assinatura de Esperança Garcia

Esperança Garcia (Fazenda Algodões, circa 1751 - ?) foi uma mulher negra escravizada brasileira, considerada a primeira mulher advogada do Brasil.[1][2][3] Em 6 de setembro de 1770, Esperança enviou uma petição ao então presidente da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, onde denuncia maus-tratos e abusos físicos contra ela, seu filho e companheiras de cativeiro, feitos pelo feitor da Fazenda Algodões.[4]

Biografia

Esperança nasceu em uma fazenda de propriedade dos jesuítas, onde hoje fica o município de Nazaré do Piauí. Aos 9 anos de idade, quando a ordem foi expulsa do Piauí pelo Marquês de Pombal,[3] ela foi levada como escrava para a casa do capitão Antônio Vieira de Couto. Aos 16 anos, teve seu primeiro filho.[5] Em 6 de setembro de 1770, escreveu uma carta ao governador da Capitania do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando os maus-tratos que sofria. Pedia ainda para retornar à Fazenda Algodões e para ter sua filha batizada.[2][3][4]

Fugiu pouco depois, reaparecendo numa relação de trabalhadores escravizados da Fazenda Algodões, datada de 1778, casada com o angolano Ignácio e com sete filhos.[6]

A carta

A carta em que Esperança Maria fundamenta sua situação ao governador da capitania.

A carta de Esperança Garcia é considerada a primeira petição escrita por uma mulher na história do Brasil, o que a torna uma precursora da advocacia no país e no estado do Piauí.[2][7] Também é um documento importante na origem da literatura afro-brasileira.[8] Na data de envio, 6 de setembro, é comemorado o Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí.[9]

Legado

Memorial Esperança Garcia, na avenida Miguel Rosa, em Teresina.

Em 2017, o Memorial Zumbi dos Palmares, espaço dedicado à cultura negra em Teresina, foi reformado e reinaugurado com o nome de Memorial Esperança Garcia.[10] No Carnaval de 2019, a Estação Primeira de Mangueira fez uma homenagem a Esperança Garcia em seu samba-enredo "História pra Ninar Gente Grande".[11][12] Em 2023, a escola de samba Em Cima da Hora homenageou Esperança Garcia em seu enredo, na Série Ouro dos desfiles do Rio de Janeiro.

Desde 2019, está em tramitação no Congresso Nacional do Brasil o Projeto de Lei n.º 3.772, de 2019, que propõe inscrever o nome de Esperança Garcia no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.[13][14]

Em 2022, Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).[15]

Referências

  1. «Mulher negra escravizada no século XVIII, Esperança Garcia é reconhecida como a primeira advogada do Brasil». G1. Consultado em 3 de janeiro de 2023 
  2. a b c Sinara Gumieri (ed.). «Mulher, negra e escravizada: Esperança Garcia, a primeira advogada do Piauí». Carta Capital. Consultado em 5 de março de 2019 
  3. a b c «Esperança Garcia». Heróis de Todo Mundo. Consultado em 5 de março de 2019 
  4. a b Universidade Federal de Minas Gerais (ed.). «A carta da escrava 'Esperança Garcia' de Nazaré do Piauí: uma narrativa de testemunho precursora da literatura afro-brasileira» (PDF). LiterAfri. Consultado em 5 de março de 2019 
  5. MOTT, Luiz (2010). Piauí colonial: população, economia e sociedade. Teresina: FUNDAC 
  6. João Vieira de França et all (ed.). «A carta de Esperança Garcia: uma mensagem de coragem, cidadania e ousadia» (PDF). Cultura Digital. Consultado em 5 de março de 2019 
  7. Rebelo, Tainara. «1ª advogada do Brasil foi mulher negra que denunciou maus tratos e abusos». www.uol.com.br. Consultado em 3 de janeiro de 2023 
  8. Helio Ferreira de Souza (ed.). «A "carta" da escrava Esperança Garcia do Piauí: uma narrativa precursora da literatura afro-brasileira» (PDF). Anais do XIV Congresso Internacional ABRALIC. Consultado em 5 de março de 2019 
  9. «Esperança Garcia é enaltecida em sessão do Dia da Consciência Negra». Teresina FM. Consultado em 5 de março de 2019 
  10. «Após reforma, Memorial Esperança Garcia será reaberto». Cidade Verde. Consultado em 5 de março de 2019 
  11. Hérlon Moraes (ed.). «Mangueira lembra Esperança Garcia, a primeira advogada do Piauí». Cidade Verde. Consultado em 9 de dezembro de 2014 
  12. «Mangueira divulga seu enredo para 2019». Estação Primeira de Mangueira. Consultado em 5 de março de 2019 
  13. «PL 3772/2019». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de janeiro de 2025 
  14. PROJETO DE LEI N.º 3.772-A, DE 2019 (Da Sra. Margarete Coelho). Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria; tendo parecer da Comissão de Cultura, pela aprovação (relatora: DEP. BENEDITA DA SILVA).
  15. «Esperança Garcia é reconhecida pelo Conselho Pleno como a primeira advogada brasileira». Ordem de Advogados do Brasil. 25 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 25 de novembro de 2022 

Bibliografia

Ligações externas

 

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